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materia nº 28/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 28 / 2019
Date 2019-09-16
EmentaNOMEIA O SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO.
native_id2009

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES it
DE AGRESTINA - PE Cao AME
Casa Agrício Brasil cc mic mem,
PORTARIA nº 028/2019. am DÊ U! :
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE o
AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista as normas estabelecidas na Constituição Federal, artigo 51, inciso IV e
ainda no que determina o artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 13.460/2017 e
com fundamento no que diz o art. 29 do Regimento Interno deste Poder “E
Legislativo Municipal, visando o bom desempenho dos serviços da Ouvidoria
deste Poder Legislativo de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade
agrestinense;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, para exercer
as funções do cargo comissionado de Ouvidor Legislativo, Símbolo CC-3, do
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco,
contando-se o exercício a partir de 16 de setembro do ano em curso, fazendo-se
as anotações e comunicações de praxe.
Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
AGRESTINA, em 16 de setembro de 2019.
ta dA
NEVES
Presidente
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE

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