| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2019 |
| Date | 2019-09-16 |
| Ementa | NOMEIA O SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. |
| native_id | 2009 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES it DE AGRESTINA - PE Cao AME Casa Agrício Brasil cc mic mem, PORTARIA nº 028/2019. am DÊ U! : O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE o AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as normas estabelecidas na Constituição Federal, artigo 51, inciso IV e ainda no que determina o artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 13.460/2017 e com fundamento no que diz o art. 29 do Regimento Interno deste Poder “E Legislativo Municipal, visando o bom desempenho dos serviços da Ouvidoria deste Poder Legislativo de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade agrestinense; RESOLVE: NOMEAR o Sr. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, para exercer as funções do cargo comissionado de Ouvidor Legislativo, Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 16 de setembro do ano em curso, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. Art. 2º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, em 16 de setembro de 2019. ta dA NEVES Presidente Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE