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materia nº 2/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-01-02
EmentaInstitui a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercicio de 2020.
native_id2091

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PORTARIA N° 002/2020
A+ DE VEREADORES
ricio Brasil p u _a L
3s+iaeio€ ±r#O
ESTADO DE
ERNAMBuCO
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no un de sun atribuig6es
legais consoantes disposig6es constantes do aft.1° da Lei Municipal 931, de 30
de janeiro de 2002, combinado com o parigrafo 40 do art. 51 da Lei Federal N°
8.666, de 21 dejunho de 1993 e atualizap5es posteriores,
RESOLVE:
CONSIDERANDO, que a quantidade de servidores efedvos no Quadro de
Servidores deste Poder Legislativo e insuficiente para que haja mudanga integral
na composigao dos membros que comp5em a Comiss5o de Licitapao, resta
promover a mudanqu entre as fung5es e us mesmos servidores;
Art. 1° - INSTITum a Comissao Permanente de Licitapao da Camara
Municipal de Agrestina, Estado de Pemanibuco, para o exercicio de 2020,
passando a partir desta data a tor a seguinte composigao de servidores/membros:
A) PRESIDENTE: MARIA JOSH MARTINS BEZERRA SANTOS
8) SECRETARIO: MARIA JOSH BARBOSA MADALENA DA SILVA
C) MEMBRO: SUELENE CARLOS DA SILVA
D) SUPLENTh: GLEYDSON VITORIAN0 DA SILVA
Art. 2° - Recomendar que sejam seguidas rigorosamente as diaposie6es da
Lei Federal N° 8.666/93, ben como todas as alterap6es posteriores.
Art. 3° - Conceder gratificap5o aos membros da Comissao Permanente de
Licitapao, mos termos do paragrafo (§) 1° incisos I. 11, Ill da Lei Municipal N°
931/2002, em vigor a partir do dia 01 dejaneiro de 2020.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Camara Municipal de Agrestina, em 02 de
janeiro de 2020.
` ` . `. ` ,,..- ` .,-\`` .
P d d c ra
Rua Marechal Deodoro,161 -Centro -CEP 55495-000 -CNPJ 11.474.277/0001-72

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