| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-01-02 |
| Ementa | Institui a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercicio de 2020. |
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PORTARIA N° 002/2020 A+ DE VEREADORES ricio Brasil p u _a L 3s+iaeio€ ±r#O ESTADO DE ERNAMBuCO 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no un de sun atribuig6es legais consoantes disposig6es constantes do aft.1° da Lei Municipal 931, de 30 de janeiro de 2002, combinado com o parigrafo 40 do art. 51 da Lei Federal N° 8.666, de 21 dejunho de 1993 e atualizap5es posteriores, RESOLVE: CONSIDERANDO, que a quantidade de servidores efedvos no Quadro de Servidores deste Poder Legislativo e insuficiente para que haja mudanga integral na composigao dos membros que comp5em a Comiss5o de Licitapao, resta promover a mudanqu entre as fung5es e us mesmos servidores; Art. 1° - INSTITum a Comissao Permanente de Licitapao da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pemanibuco, para o exercicio de 2020, passando a partir desta data a tor a seguinte composigao de servidores/membros: A) PRESIDENTE: MARIA JOSH MARTINS BEZERRA SANTOS 8) SECRETARIO: MARIA JOSH BARBOSA MADALENA DA SILVA C) MEMBRO: SUELENE CARLOS DA SILVA D) SUPLENTh: GLEYDSON VITORIAN0 DA SILVA Art. 2° - Recomendar que sejam seguidas rigorosamente as diaposie6es da Lei Federal N° 8.666/93, ben como todas as alterap6es posteriores. Art. 3° - Conceder gratificap5o aos membros da Comissao Permanente de Licitapao, mos termos do paragrafo (§) 1° incisos I. 11, Ill da Lei Municipal N° 931/2002, em vigor a partir do dia 01 dejaneiro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Camara Municipal de Agrestina, em 02 de janeiro de 2020. ` ` . `. ` ,,..- ` .,-\`` . P d d c ra Rua Marechal Deodoro,161 -Centro -CEP 55495-000 -CNPJ 11.474.277/0001-72