br-locleg corpus explorer

← Agrestina (PE)

materia nº 4/2019

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-07-01
EmentaOutorga MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências.(ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, MÁRCIO JOSÉ AVELAR PIMENTEL, PAULO FERNANDO DA SILVA LIRA, MARCUS TÚLIO CAVALCANTI TENÓRIO, JOSÉ EDIVALDO DA SILVA, JOSUÉ MENDES DA SILVA, JOSÉ PEDRO DA SILVA, HELENO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO JOSÉ CARDOSO, GERCINO ALVES QUINZINHO, MARIA EDINETE LUIZ DA SILVA, GEDEÃO BATISTA DE OLIVEIRA, MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ IVAN VÉRAS, MARIA JADEILDA DOS SANTOS, SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA, MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO, SINVAL FELICIANO MONTEIRO, SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, IVAN BULHÕES ARAÚJO DE ANDRADE, VALÉRIA INÊS DO NASCIMENTO, HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO AMÂNCIO DA SILVA E LUIZ MARCELO CARVALHO SANTOS)
native_id2114

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4

p- CAMARA MUNICIPAL DE VERE
49/41 DE AGRESTINA - PE
EMENTA: Outorga MEDALHAS DE
HONRA AO MERITO AGRESTINENSE e
dá outras providências.
MUNICIPAL DE AGRESTINA,
PERNAMBUCO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa
Ê Diretora promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO: Sra
Art. 1º - Ficam concedidas as MEDALHAS DE HONRA -
AO MÉRITO AGRESTINENSE ANTÔNIO GOMES DE LIRA, aos
Ilmos. (as) Srs. (as) ex-Vereadores (as): “Antônio Alves dos Santos; Sheila
Maria Dionízio Marinho; Márcio Avelar Pimentel; Paulo Fernando da Silva
Lira; Marcus Túlio Cavalcanti Tenório; José Edivaldo da Silva; Josué Mendes
da Silva; José Pedro da Silva; Heleno Rodrigues da Silva; João José Cardoso;
Gercino Alves Quinzinho; Maria Edinete Luiz da Silva; Gedeão Batista de
Oliveira; Manoel Ferreira do Nascimento; José Ivan Veras; Maria Jadeilda
dos Santos; Sebastião Jerônimo da Silva; Marciano Lopes dos Santos Neto;
Sinval Feliciano Monteiro; Sebastião Marinho da Silva; Ivan Bulhões Araújo
de Andrade; Valéria Inês do Nascimento; Humberto Rodrigues da Silva,
Francisco Amâncio da Silva e Luiz Marcelo Carvalho Santos”, pelos
relevantes serviços prestados a comunidade e ao município de Agrestina,
Estado de Pernambuco.
Art. 2º - A honraria de que se refere o Art. 1º desta
Resolução, será entregue em Sessão Solene e festiva em dia e horário
previamente combinado entre o homenageado, o autor da propositura e o
Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo
Municipal de Agrestina/PE, autorizado a mandar confeccionar as referidas
medalhas a que se refere o artigo 1º e 2º desta Lei e consequentemente s
utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 À
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE Lo )
e CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E
' al DE AGRESTINA - PE as AR
Casa Agrício Brasil unicef Estado DE
EDIÇÃO 2008 PERNAMBUCO
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador José Barbosa Veras, em 28 de junho de 2019.
OA VA A TEN
eves
Vice-Presidente
PeabiEera —
1º Secretário
Ê nei E ) ==
2º Secretário
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
Oavl
; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sã»,
: DE AGRESTINA - PE o
ão pe jusHASArAgLígio Brasil une cs
Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2019, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Agrestina, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da
Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a
emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 004/2019, que concede as
MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE ANTÔNIO GOMES DE
LIRA, aos Ilmos. (as) Srs. (as) ex-Vereadores (as): “Antônio Alves dos Santos; Sheila
Maria Dionízio Marinho; Márcio Avelar Pimentel; Paulo Fernando da Silva Lira;
Marcus Túlio Cavalcanti Tenório; José Edivaldo da Silva; Josué Mendes da Silva; José f
Pedro da Silva; Heleno Rodrigues da Silva; João José Cardoso; Gercino Alves E
Quinzinho; Maria Edinete Luiz da Silva; Gedeão Batista de Oliveira; Manoel Ferreira
do Nascimento; José Ivan Veras; Maria Jadeilda dos Santos; Sebastião Jerônimo da
Silva; Marciano Lopes dos Santos Neto; Sinval Feliciano Monteiro; Sebastião
Marinho da Silva; Ivan Bulhões Araújo de Andrade; Valéria Inês do Nascimento;
Humberto Rodrigues da Silva, Francisco Amâncio da Silva e Luiz Marcelo Carvalho
Santos”, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e ao município de
Agrestina, Estado de Pernambuco.
Ou.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de
Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o
seu teor não fere dispositivos constitucionais vigentes, estando, portanto em condições
de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que
reza o Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 04 de julho de 2019.
= EE bilva-
Relator Fi V
“AO S
Aki Edis a Silva OT tr
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES as.
: DE AGRESTINA - PE ma AS
E. Casa Agrício Brasil unicef Estinoo,
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2019, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Agrestina, e dá outras providências.
MUNI
o
PARECER
Tendo esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em tempo hábil das normas legais,
recebido para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº
004/2019, que concede as MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO
AGRESTINENSE ANTÔNIO GOMES DE LIRA, aos Ilmos. (as) Srs. (as) ex-
Vereadores (as): “Antônio Alves dos Santos; Sheila Maria Dionízio Marinho; Márcio
Avelar Pimentel; Paulo Fernando da Silva Lira; Marcus Túlio Cavalcanti Tenório;
José Edivaldo da Silva; Josué Mendes da Silva; José Pedro da Silva; Heleno Rodrigues
da Silva; João José Cardoso; Gercino Alves Quinzinho; Maria Edinete Luiz da Silva;
Gedeão Batista de Oliveira; Manoel Ferreira do Nascimento; José Ivan Veras; Maria
Jadeilda dos Santos; Sebastião Jerônimo da Silva; Marciano Lopes dos Santos Neto;
Sinval Feliciano Monteiro; Sebastião Marinho da Silva; Ivan Bulhões Araújo de
Andrade; Valéria Inês do Nascimento; Humberto Rodrigues da Silva, Francisco
Amâncio da Silva e Luiz Marcelo Carvalho Santos”, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade e ao município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de
Finanças e Orçamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído
que o seu teor não, fere dispositivos constitucionais vigentes, estando, portanto em
condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade
com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
figáséco
Gn Va '
Genivaldo Luiz'da 2,2 el) de. S Re) VA pasa
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE

open original →