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materia nº 1/2019

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-01-07
EmentaDENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA)
native_id2118

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE--—
E. pá Eacarainha-so a
Casa Agrício Brasil usa e
E aaa DE LEINº 001/2019 e, 547 ló)
EMENTA: Denomina Unidade Básica de
Saúde, pertencente ao município, localizada no
perímetro urbano e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o
o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominada a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS
UNIDADE NASF em fase de construção pertencente ao município, de
UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA, localizada na Rua
Reginaldo Pereira, nas proximidades do CRAS e do CVT, Loteamento Maria
Ribeiro da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que
se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos
financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em
02 de janeiro de 2019.
FADOR AUTOR
camnhe-s: à Comissão
Rua Marechal Deodoro, 161
Fone/Fax: 81 3744-1091-
49 ADA tENPI 11 ATA. p77/0001-72
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E a
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= a DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil ne aa
BIOGRAFIA HISTÓRICA SOBRE A VIDA DA
HOMENAGEADA EM SAUDOSA MEMÓRIA SRA. AMÉLIA
IDALINA DE LIMA.
A Sra. Amélia Idalina de Lima, era casada com o Sr. Pedro Manoel Leite, ;
ele irmão do ex-Prefeito e ex-Vereador Sebastião Grande da Silva e do ex-Vereador
Gabriel Francisco Leite, tiveram 08 filhos, falecida há mais de 20 anos, deixou uma
grande família. Era uma mulher honrada, mãe exemplar e muito correta, dona de casa
e querida por todos que a conhecia na Vila Barra do Chata, Agrestina e Região.
Câmara Municipal de Agrestina, em 02 de janeiro de 2019.
ER: O
E
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE
E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E a
a DE AGRESTINA - PE AS
Casa Agrício Brasil unicef EsraDo DE
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2019, apresentado Exmo. Sr. Vereador João Antônio
Leite, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de
Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 001/2019, que denomina a UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE — UBS UNIDADE NASF em fase de construção pertencente ao município de
Agrestina, UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA, localizada na
Rua Reginaldo Pereira, nas proximidades do CRAS e do CVT, Loteamento Maria
Ribeiro da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação
deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere
dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela
Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 15 de janeiro de 2019
ESTE
Marcos 'Antôhio de Oliveira Silva
Relator /
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osé Edisón da Silva
Membro
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Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE

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