| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-01-07 |
| Ementa | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA) |
| native_id | 2118 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA - PE--— E. pá Eacarainha-so a Casa Agrício Brasil usa e E aaa DE LEINº 001/2019 e, 547 ló) EMENTA: Denomina Unidade Básica de Saúde, pertencente ao município, localizada no perímetro urbano e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominada a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS UNIDADE NASF em fase de construção pertencente ao município, de UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA, localizada na Rua Reginaldo Pereira, nas proximidades do CRAS e do CVT, Loteamento Maria Ribeiro da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 02 de janeiro de 2019. FADOR AUTOR camnhe-s: à Comissão Rua Marechal Deodoro, 161 Fone/Fax: 81 3744-1091- 49 ADA tENPI 11 ATA. p77/0001-72 e- pi PUESA hot grestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E a á o = a DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil ne aa BIOGRAFIA HISTÓRICA SOBRE A VIDA DA HOMENAGEADA EM SAUDOSA MEMÓRIA SRA. AMÉLIA IDALINA DE LIMA. A Sra. Amélia Idalina de Lima, era casada com o Sr. Pedro Manoel Leite, ; ele irmão do ex-Prefeito e ex-Vereador Sebastião Grande da Silva e do ex-Vereador Gabriel Francisco Leite, tiveram 08 filhos, falecida há mais de 20 anos, deixou uma grande família. Era uma mulher honrada, mãe exemplar e muito correta, dona de casa e querida por todos que a conhecia na Vila Barra do Chata, Agrestina e Região. Câmara Municipal de Agrestina, em 02 de janeiro de 2019. ER: O E Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Qhotmail.com - Agrestina-PE E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E a a DE AGRESTINA - PE AS Casa Agrício Brasil unicef EsraDo DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2019, apresentado Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 001/2019, que denomina a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS UNIDADE NASF em fase de construção pertencente ao município de Agrestina, UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA, localizada na Rua Reginaldo Pereira, nas proximidades do CRAS e do CVT, Loteamento Maria Ribeiro da cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluído que o seu teor não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 15 de janeiro de 2019 ESTE Marcos 'Antôhio de Oliveira Silva Relator / AL Sh osé Edisón da Silva Membro e DD [=] [=] = E [= [— o = o 9.2) [= « E Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE