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materia nº 3/2019

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 3 / 2019
Date 2019-02-07
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA VARIANTE E SÍTIO CAPIVARA/PEDRINHAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO FRANCISCO CARDOSO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA)
native_id2120

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Es e DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
PROJETO DE LEI Nº003/2019
ACINS Y E o]
EM: SS /02
Votação S
O - EMENTA: Denomina artérias públicas
O, | situadas na Vila Variante e Sítio
” | Capivara/Pedrinhas, zona rural deste município,
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
4 Art. 1º- Fica denominada de Rua AMARO FRANCISCO CARDOSO, a
o rua a direita que segue para o Sítio Capivara/Pedrinhas, à direita da PE-120.
Art. 2º- Fica denominada de Rua MANOEL LOURENÇO DA SILVA,
a rua da Vila Variante descendo para o Sítio Cachoeira a esquerda da PE-120..
Art. 3º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações
a que se referem os Art. 1º, 2º desta Lei e consequentemente a utilizar os
recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Appeetina, Pernambuco, em | Eu.
07 de fevereiro de 2019.
Eacaminha-s: a Comssão
de Finanças e Orçamen:
em.1/
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - C
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina- -PE
! CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES te
DE AGRESTINA - PE do RG:
Casa Agrício Brasil unicef Estavo DE
ato.
EDIÇÃO 2008 PERNAMBUCO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2019, apresentado Exmo. Sr. Vereador João Antônio
Leite, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de
Agrestina, Estado de Pernambuco. recebeu para análise e a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 003/2019, que denomina artérias públicas situadas
na Vila Variante e Sítio Capivara/Pedrinhas, zona rural deste município e dá outras
providências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Justiça e Redação
deste Poder Legislativo Municipal, tendo esta Comissão concluído que o seu teor não
fere dispositivos constitucionais, estando. portanto em condições de ser aprovado pela
Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento
Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 14 de fevereiro de 2019.
Presidente da Comissão
Marcos Antônio de Oliveira Silva
Relator /
NA So o, dei
José Edison da Silva
Ê Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Fa
DE AGRESTINA - PE do Roá
Casa Agrício Brasil Unicef Estado DE,
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2019. apresentado Exmo. Sr. Vereador João Antônio
Leite, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 003/2019, que denomina artérias públicas situadas
na Vila Variante e Sítio Capivara/Pedrinhas, zona rural deste município e dá outras
providências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e
Orçamento deste Poder Legislativo Municipal, tendo esta Comissão concluído que o
seu teor não fere dispositivos constitucionais e financeiros, estando, portanto em
condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade
com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 14 de fevereiro de 2019.
Relator
enivaldo Luiz da a
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
Ea

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