| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2019 |
| Date | 2019-11-11 |
| Ementa | Denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, pertencente ao município, localizado no perímetro rural e dá outras providências. (POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO DA SILVA - MARIA MOREIRA) |
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Casa Agrício Bras. 1/4 PLLAV IA ASA PROJETO DE LEI Nº 009/2019 Presidente PERNÂMBUCO EMENTA: Denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, pertencente ao município, localizada no perímetro rural e dá outras providências. enem TA” TÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominado o de Posto de Saúde localizado no Sítio Queimado do Pereira, zona rural deste município, de POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO DA SILVA (conhecida popularmente de Maria Moreira), nas proximidades da Escola Floriano Peixoto. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara RE de Agrestina, Pernambuco, em 08 de CA de sta DA SILVA VEREADOR AUTOR APROVADO m ISA Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE 4 República Federativa do Brasil E Registro civil de Pessoas Naturais CERTIDÃO DE ÓBITO |, E / "NOME MARIA DO CARMO DA SILVA ) MATRICULA: Jd 0745590155 2011 4 00017 094 oo67008 21 se ) SEXO OR ESTADO CIVIL É IDADE é feminino | Preta | Solteira, com 75 anos NATURALIDADE Agrestina - PE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇà RG nº6601171 SDS/PE — . FILIAÇÃO E RESIDENCIA Ermesto Gerônimo da Silva e Ana Maria de Caralho ATA E HORA DO FALECIMENTO “Vinte de Março de dois mil e onze as 16:00 horas. - LOCAL DO FALECIMENT: Bo IPAS de Agrestina — PE — CAUSA DA MORTE — Causa Morte: falência di cado, dos órgãos, C.A deovário, metástise SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO Cemitério da Vila Pé de-serra-dos Mendes deste Município-de dis - PE 158669681 as Clemanzé Ea S. Quinzinho NOME E Nº DO(S) | MéDico(s) QUE ATESTOU O ÓBITO Dr. Josuella, 'Kelly Silva Mendes CRM nº OBSERVAÇÕES é à a N A falecida nasceu no dia 06 de Outubro de 1935. deixa bens, deixa 05 filhos, todos de'maior idade a que'são: Margarida, Gilda, José Moreira; Washington, e Jorge, ; ) casada Da toi E q senhor José Moreira da Silva. a À Lavrad tro gm ap o “GN termo 7.008 OFISIAL Y N ss Muriuvadeilua dos S: mtos (o) conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé x NOME DOOR IO: grana de Registsg Shi de ep PE k x ne Pol eg DOF; Maria Jadeilda dos Sáhtos, 4 não) ar A” E ea a Rua Clementina Ferreira de Andrade, 62 Centro Agresti VÁLIDO EM TODO CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SSB d DE AGRESTINA - PE i se USE Casa Agrício Brasil unicef — EsTADODE, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Sonaldo Serafim da Silva, que denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, localizado no perímetro rural e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 009/2019, que denomina o Posto de Saúde localizado no Sítio Queimado do Pereira, zona rural deste município, de POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO SILVA (conhecida popularmente de Maria Moreira), nas proximidades da Escola Floriano Peixoto. Compete a esta Comissão de Justiça e Redação manifestar-se em todas as proposituras sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores deste Município, dizendo de sua constitucionalidade, da legalidade e de sua redação. Examinando o Projeto acima referido, constatou esta Comissão que o mesmo encontra-se em conformidade com os ditames constitucionais e legais pertinentes ainda a sua redação correta pela qual emitimos o presente Parecer opinando por sua aprovação. Este é o nosso PARECER. Sala das Comissões, em 14 de novembro de 2019. = Antônio de Olir dira Silva ' Relator req h 7 Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mal!: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES it ds dá DE AGRESTINA - PE E seg AE Casa Agrício Brasil unicef Estao DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Sonaldo Serafim da Silva, que denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, localizado no perímetro rural e dá outras.providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 009/2019, que denomina o Posto de Saúde localizado no Sítio Queimado do Pereira, zona rural deste município, de POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO SILVA (conhecida popularmente de Maria Moreira). nas proximidades da Escola Floriano Peixoto. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e (Orçamento deste Poder Legislativo Municipal, tendo o mesmo concluído que o seu teor não fere dispositivos financeiros e legais vigentes. Resta ainda informar que o Município encontra-se dentro do limite de despesa de pessoal, conforme cópia anexa do último Relatório de Gestão Fiscal, portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 14 de novembro de 2019. SSL Sonaldo im da Silva Relator urireldo disho > enivaldo Luiz da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE