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materia nº 7/2019

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 7 / 2019
Date 2019-11-11
EmentaDenomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, pertencente ao município, localizado no perímetro rural e dá outras providências. (POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO DA SILVA - MARIA MOREIRA)
native_id2124

Autoria

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Casa Agrício Bras. 1/4
PLLAV IA ASA
PROJETO DE LEI Nº 009/2019 Presidente
PERNÂMBUCO
EMENTA: Denomina Posto de Saúde do Sítio
Queimado do Pereira, pertencente ao
município, localizada no perímetro rural e dá
outras providências.
enem
TA” TÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominado o de Posto de Saúde localizado no Sítio
Queimado do Pereira, zona rural deste município, de POSTO DE SAÚDE
MARIA DO CARMO DA SILVA (conhecida popularmente de Maria Moreira),
nas proximidades da Escola Floriano Peixoto.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que
se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos
financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara RE de Agrestina, Pernambuco, em 08 de CA de
sta DA SILVA
VEREADOR AUTOR
APROVADO
m ISA
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE 4
República Federativa do Brasil
E Registro civil de Pessoas Naturais
CERTIDÃO DE ÓBITO
|, E / "NOME
MARIA DO CARMO DA SILVA
) MATRICULA: Jd
0745590155 2011 4 00017 094 oo67008 21
se )
SEXO OR ESTADO CIVIL É IDADE é
feminino | Preta | Solteira, com 75 anos
NATURALIDADE
Agrestina - PE
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃ
RG nº6601171 SDS/PE —
. FILIAÇÃO E RESIDENCIA
Ermesto Gerônimo da Silva e Ana Maria de Caralho
ATA E HORA DO FALECIMENTO
“Vinte de Março de dois mil e onze as 16:00 horas.
- LOCAL DO FALECIMENT:
Bo IPAS de Agrestina —
PE —
CAUSA DA MORTE —
Causa Morte: falência di cado, dos órgãos, C.A deovário, metástise
SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO
Cemitério da Vila Pé de-serra-dos
Mendes deste Município-de dis -
PE
158669681 as
Clemanzé Ea S. Quinzinho
NOME E Nº DO(S) | MéDico(s) QUE ATESTOU O ÓBITO
Dr. Josuella, 'Kelly Silva Mendes CRM nº
OBSERVAÇÕES é à a
N A falecida nasceu no dia 06 de Outubro de 1935. deixa bens, deixa 05 filhos, todos
de'maior idade a que'são: Margarida, Gilda, José Moreira; Washington, e Jorge, ;
) casada Da toi E q senhor José Moreira da Silva. a À
Lavrad tro gm ap o “GN termo 7.008
OFISIAL
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ss Muriuvadeilua dos S: mtos (o) conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé x
NOME DOOR IO: grana de Registsg Shi de ep PE k
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DOF; Maria Jadeilda dos Sáhtos, 4
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Rua Clementina Ferreira de Andrade, 62 Centro Agresti
VÁLIDO EM TODO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SSB
d DE AGRESTINA - PE i se USE
Casa Agrício Brasil unicef — EsTADODE,
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Sonaldo
Serafim da Silva, que denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira,
localizado no perímetro rural e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal
de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 009/2019, que denomina o Posto de Saúde
localizado no Sítio Queimado do Pereira, zona rural deste município, de POSTO DE
SAÚDE MARIA DO CARMO SILVA (conhecida popularmente de Maria Moreira),
nas proximidades da Escola Floriano Peixoto.
Compete a esta Comissão de Justiça e Redação manifestar-se em todas as
proposituras sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores deste
Município, dizendo de sua constitucionalidade, da legalidade e de sua redação.
Examinando o Projeto acima referido, constatou esta Comissão que o mesmo
encontra-se em conformidade com os ditames constitucionais e legais pertinentes
ainda a sua redação correta pela qual emitimos o presente Parecer opinando por sua
aprovação.
Este é o nosso PARECER.
Sala das Comissões, em 14 de novembro de 2019.
= Antônio de Olir dira Silva '
Relator
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Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mal!: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE
: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES it ds
dá DE AGRESTINA - PE E seg AE
Casa Agrício Brasil unicef Estao DE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Sonaldo
Serafim da Silva, que denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira,
localizado no perímetro rural e dá outras.providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do
necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 009/2019, que denomina o Posto de
Saúde localizado no Sítio Queimado do Pereira, zona rural deste município, de POSTO
DE SAÚDE MARIA DO CARMO SILVA (conhecida popularmente de Maria
Moreira). nas proximidades da Escola Floriano Peixoto.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de
Finanças e (Orçamento deste Poder Legislativo Municipal, tendo o mesmo
concluído que o seu teor não fere dispositivos financeiros e legais vigentes. Resta
ainda informar que o Município encontra-se dentro do limite de despesa de pessoal,
conforme cópia anexa do último Relatório de Gestão Fiscal, portanto em condições
de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o
que reza o Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 14 de novembro de 2019.
SSL
Sonaldo im da Silva
Relator
urireldo disho >
enivaldo Luiz da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE

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