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materia nº 8/2019

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaDenomina o Centro Cultural pertencente ao município, localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno Alves, no perímetro urbano e dá outras providências.(CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO - DONA AMARA DA MAZUCA)
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADÓRE Scamiffdos:
A DE AGRESTINA - PE de É
Casa Agrício Brasil
PROJETO DE LEI Nº 010/2019
Presidente
EMENTA: Denomina o CENTRO
CULTURAL pertencente ao município,
localizado ao lado da Academia das Cidades
Cláudio Manuel Damasceno Alves, no
perímetro urbano e dá outras providências.
Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o
O | seguinte Projeto de Lei:
: Art. 1º- Fica denominado o Centro Cultural existente na COHAB deste
Município, localizado ao lado da Academia das Cidades Cláudio Manuel
Damasceno Alves, de CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA
CONCEIÇÃO, popularmente conhecida como Dona Amara da Mazuca.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco,
autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que
se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos
financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em
22 de novembro de 2019.
Rua Marechal Deodoro, 161 Nioresrin os TABS L45495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-matt=evaarestina(Dhotmail.com - Aarestina-PE
1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES it
DE AGRESTINA - PE dao REL
Casa Agrício Brasil unicef sacos,
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 010/2019, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José
Givaldo Leite, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal
de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário
Parecer o PROJETO DE LEI Nº 010/2019, que denomina o Centro Cultural
existente na COHAB deste Município, localizado ao lado da Academia das
Cidades Cláudio Manuel Damasceno Alves, de CENTRO CULTURAL
AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO, popularmente conhecida como Dona E
Amara da Mazuca, e dá outras providências.
o
Compete a esta Comissão de Justiça e Redação manifestar-se em todas as
proposituras sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores deste
Município, dizendo de sua constitucionalidade, da legalidade e de sua redação.
Examinado o Projeto acima referido, constatou esta Comissão que o mesmo
encontra-se em conformidade com os ditames constitucionais e legais vigentes, e
com sua redação correta, razão pela qual emitimos o presente Parecer favorável,
opinando por sua aprovação.
Este é o nosso PARECER.
Sala das Comissões, em 27 de novembro de 2019.
Relator
E j
osé son da SiWá
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES it a
if " DE AGRESTINA - PE "meo ES
Casa Agrício Brasil unicef EstaDoDe,
EDIÇÃO 2008
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Lei Nº 010/2019, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Givaldo
Leite, e dá outras providências.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do
necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 010/2019, que denomina o Centro
Cultural existente na COHAB deste Município, localizado ao lado da Academia
das Cidades Cláudio Manuel Damasceno Alves, de CENTRO CULTURAL
AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO, popularmente conhecida como Dona a
Amara da Mazuca, e dá outras providências.
O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de
Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo Municipal, tendo o mesmo
concluído que o seu teor não fere dispositivos financeiros e legais vigentes, o qual
emitimos o presente Parecer favorável, estando portanto em condições de ser
aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 27 de meyembro de 2019.
Sonaldo S m da Silva
Relator
goivaldo Lual? da SA
Genivaldo Luiz da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
Gl >Brasg- NOTÍCIAS - Morre aos 107 anos, dona Amara, dançar... http://g1 .globo.com/Noticias/Brasil/0, MRP1262996-5598,00.html
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Portal de Notícias da Globo
11/08/09 - 15h51 - Atualizado em 11/08/09 - 16h46
Morre aos 107 anos, dona Amara,
dançarina de mazuca em Pernambuco
Irreverente e namoradeira assumida, ela queria ficar noiva em 2009.
Amara Conceição lançou CD com 16 faixas em 2008.
Glauco Araújo Do Gl, em São Paulo
Foto: Claudiomiro Lourenço/Divulgação
fPrefeitura Municipal de Agrestina
Amara dançou mazuca por 100 anos (Foto: Claudiomiro Lourenço/Divulgação
/Prefeitura Municipal de Agrestina)
Morreu, nesta terça-feira (11), dona Amara Maria da Conceição, 107 anos, em Agrestina
(PE), em decorrência de um forte resfriado. Ela era dançarina de mazuca há um século
e chegou a ser tratada como rainha da dança na região.
Segundo a Secretaria de Cultura da cidade, o corpo de dona Amara será velado na Câmara
Municipal de Vereadores. O sepultamento será realizado no Cemitério São Sebastião, às 16h
desta quarta-feira (12).
A última apresentação de gala de dona Amara, na cidade, aconteceu em 2 de fevereiro deste
ano, durante as comemorações do aniversário da padroeira de Agrestina, Nossa Senhora do
Desterro. Depois disso, ela foi homenageada na festa de São João, cujo tema foi "No
compasso da mazuca, uma homenagem a dona Amara”.
04/07/2017 11:09
Gl > Brasil - NOTÍCIAS - Morre aos 107 anos, dona Amara, dançar... http://g1 .globo.com/Noticias/Brasil/0, MRP 1262996-5598,00.html
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.
Viúva há 59 anos, namoradeira assumida e apreciadora de vinho, ela disse ao Gl, antes da
apresentação derradeira, que ainda se sentia forte. "Eu estou firme e ainda faço meu trupé
(batida ritmada dos pés na mazuca) como ninguém. Esse ano eu ainda me arrumo. Estou
viúva, mas ainda quero um namorado. Quero ficar noiva", disse Dona Amara.
Ela disse ainda que aprendeu a dançar mazuca com os avós, no chão batido do Sítio Alto da
Alegria. A afinidade dela com o ritmo era tanta que em 2008 ela lançou o CD "Mazuca de
Agrestina”, com 16 faixas. O projeto foi lançado pelo selo Coreto Records e teve apoio
financeiro da Prefeitura Municipal de Agrestina.
/Prefeitura Munici
nai an Foto: Claudiomiro Lourenço/Divulgação
pal de Agrestina
Casa onde dona Amara viveu, em Agrestina (PE) (Foto: Claudiomiro
Lourenço/Divulgação/Prefeitura Municipal de Agrestina)
Tradição
A cidade de Agrestina é considerada o berço da mazuca, dança que tem características
indígenas e africanas, mas é originária da mazurca polonesa. "Esse nome é um jeito matuto
de dizer. A mazuca que dançamos em Agrestina é a origem do São João. Naquele tempo
não existia forró", disse José Sebastião da Silva, 62 anos, conhecido como Zé Petrinho.
Ele também se apresenta no tradicional grupo de mazuca de Agrestina. "Eu praticamente fui
criado junto com dona Amara. Saio no grupo em respeito às tradições da região. Acho
importante preservar a cultura do nosso Nordeste. Hoje, infelizmente, poucos jovens
conhecem os nossos valores históricos. A mazuca faz parte da história do nordestino", disse
ele.
04/07/2017 11:09
G1 >.Brasil - NOTÍCIAS - Morre aos 107 anos, dona Amara, dançar... http://g1 .globo.com/Noticias/Brasil/0,, MRP1262996-5598,00.html
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3 de 3 04/07/2017 11:09
E
CÂMARA MiNICIPAL DE VEREADORES
CASA AGRÍCIO nitete
ESTADO DE
ECO
REQUERIMENTO Nº 105 [2009
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de
Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais que seja
consignado na Ata dos trabalhos da presente reunião “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo
falecimento da Senhora Amara Maria da Conceição, ocorrido no dia 11 de agosto de 2009, no
Hospital Amélia Gueiros Leite, na cidade de Agrestina, estado de Pernambuco.
A saudosa Dona Amara como era chamada, nasceu no dia 24 de novembro de 1901,
contava com 107 anos de idade e era conhecida popularmente como a Rainha da MAZUCA,
não só de nosso município, mais do Estado de Pernambuco e a nível Nacional. Foi
homenageada do São João de Agrestina, com o tema; São João no Compasso da Mazuca,
destacou a cidade de Agrestina com o prêmio de 3º lugar no Rio de Janeiro, graças a seu
talento e a forma de reconhecimento do Poder Executivo. Era viúva, deixou quatro filhos,
netos, bisnetos, tetranetos, parentes e amigos, a quem deixa imorredouras saudades e uma
lacuna irreparável no grupo de mazuca de Agrestina e sua cultura do qual fazia parte.
Como representantes deste Poder Legislativo, apresento minhas condolências a família
enlutada e dizendo que jamais vai se esquecida na cultura de Agrestina a memória da Rainha
da Mazuca a saudosa Dona Amara.
Da decisão desta Câmara Municipal de Agrestina, dê-se ciência a família enlutada.
Plenário Vereador José Barbosa Veras, em 17 de agosto de 2009.
Votação
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Rua Marechai Deodoro, 161 - Ceniro - CEP: 35495-000 -
Fone/fax: (81) 3744.1091 - gre PE
Dona Amara Maria - A PRIMEIRA DAMA DA MAZUCA
Veio ao mundo no dia 24 de novembro de 1901, em uma casa de farinha, pois lá sua
mãe trabalhava. Com sua avó aprendeu a dançar mazuca, aos 7 anos de idade. Ouviu
muitas histórias sobre seus antepassados escravos. Foi casada sete vezes, teve 14 filhos,
dos quais apenas quatro ainda estão vivos. Trabalhava na roça desde muito cedo. Com o
oficio de parteira colocou muita gente nesta terra . Mais diante de tantas histórias a que
mais alegrava Dona Amara era falar da Mazuca, era dançando e cantando suas loas
improvisadas que ela demonstrava sua maior satisfação, e é com muito orgulho que ela
se intitula a primeira dama da mazuca. Até antes de falecer fazia parte do grupo de
mazuca, e era uma das mais animadas, seu entusiasmo contagiava as novas gerações
que mantém acesa a chama deste folguedo popular a todos que a conheceram, com sua
felicidade, sua alegria permanente e um sorriso que demonstrava sabedoria e confiança.
Morreu hoje, às 10 horas da manhã no Hospital Amélia Gueiros Leite de
Agrestina uma das precursoras da Mazuca no município. Dona Amara Maria da
Conceição deu entrada na unidade no domingo às 14h e faleceu de morte natural. Aos
107 anos, Dona Amara deixou quatro filhos, netos, bisnetos e vários admiradores. Ela
fazia parte do Grupo de Mazuca de Agrestina, que ajudou a fundar e é o único no país
que possui um cd gravado. “Graças a ela a mazuca é reconhecida hoje. A lucidez de
Dona Amara fez com que as cantigas da mazuca fossem resgatadas e repassadas para as
novas gerações.”, reconheceu seu Zé Pretinho um dos participantes da mazuca.
Em julho deste ano, Dona Amara realizou o sonho de conhecer a cidade do Rio
de Janeiro. A rainha da mazuca viajou acompanhada de uma enfermeira e do cantor e
compositor do grupo, Valdir Manoel da Silva. Eles estiveram na cidade maravilhosa
para participar do Prêmio de Música Brasileira, no qual concorreram na categoria
melhor grupo regional. O grupo arrebatou o terceiro lugar e todos os custos com a
viagem foram pagos pela Prefeitura Municipal de Agrestina.
Este ano, Dona Amara foi a homenageada do São João de Agrestina, que teve
como tema: São João no Compasso da Mazuca. “Essa foi a forma encontrada pela
Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de homenagear a rainha da mazuca ainda em
vida”, destacou o Secretário, Alberto Wagnê. O corpo de dona Amara será velado no
Centro cultural de Agrestina e o sepultamento está previsto para as 16h no Cemitério
Novo.
SÍNTESE DA 92 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AGRESTINA/PE.
Aconteceu nesta quinta-feira, dia 13 de julho do corrente ano,
nas de pendências do CCI, nesta cidade, a 92 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL AGRESTINA/PE., na qual teve o intuito de
apresentar todos os serviços prestados pelo Governo Municipal, através
da Secretaria de Assistência Social, tendo a frente a Sra. Marizete Diodato
da Silva Barros, com a execução dos serviços sociais oriundos dos
Governos Municipal e Federal.
O evento contou com mais de 140 pessoas, contemplando
usuários de todos os serviços e idades.
Para melhor compreensão, discorremos os Programas, os
serviços ofertados e o números de atendidos.
CRAS — Centro de Referência de Assistência Social: Fortalece os Vínculos
Familiares e comunitários, em situação de vulnerabilidade e risco social,
O
também viabilizando o acesso aos programas sociais.
CREAS — Centro de Referência Especializado da Assistência Social - Cuida
do individuo e das Famílias que tenha seus direitos violados.
Bolsa Família — Direcionado as Famílias de baixa renda.
CADÚNICO — cadastro que procura identificar todas as famílias de baixa
renda existente para fins de inclusão em programas sociais, e só a partir
dele é que poderá ser contemplado, depois de cumpridos os requisitos já
definidos no próprio programa federal, como bolsa família; CNH social;
Tarifa social de energia; Telefone Bolsa Família; Carteira do Idoso; Minha
casa Minha vida; isenção para concurso; aposentadoria para pessoas de
leia emb; programa eisternas; bolsa estiagem; Crede fundiário;
programa mavional de reforma agrária.
CCI — Centro de Convivência do Idoso — serviços ofertados ao idoso como:
hidroginástica, oficinas de pintura, dança, jogos de mesa como domino,
sinuca, acompanhamento por nutricionista, fisioterapeuta, visando
proporcionar qualidade de vida, atrelada ao laser e a interação com a
sociedade.
SCFV — Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — este serviço
é voltado para crianças, adolescentes ou pessoas idosas, que se encontra
em situação de isolamento trabalho infantil vitimas de violência ou
negligência e ainda fora da escola, vitimas de abuso ou exploração sexual
e outras necessidades elencadas na resolução emitida pelo órgão
competente.
Outros serviços ofertados pelo Governo Municipal através da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Juventude:
- Emissão de Carteira de Trabalho — CTPS
- Emissão de RG (carteira de identidade)
- Alistamento
- Benefícios Eventuais como: auxilio funeral, cesta básica, transporte para
mudança, solicitação de 2º via de documentos aos órgãos competentes,
todos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, ainda comporta o
núcleo de assistência Judiciária municipal, que atualmente é composto por
04 membros, sendo 02 advogadas titulares, atendendo em média de 30
pessoas diárias, compreendendo segunda a sexta, realizando em média 15
audiências semanais, alcançando mensalmente em média atendimento á
500 famílias.
Na CONFERÊNCIA MUNICIPAL, foram ouvidos os presentes,
acolhidas as sugestões para serem enviadas à 112 CONFERÊNCIA
ESTADUAL, e posteriormente a CONFERÊNCIA NACIONAL, tendo sido
naquela oportunidade nomeados delegados que representaram nossa
cidade e defenderão as propostas discutidas na CONFERÊNCIA
MUNICIPAL.
Em resumo, a CONFERÊNCIA conseguiu retratar os benefícios
que o Governo Municipal, trouxe para nossa cidade, e consegue a cada
dia implementar com responsabilidade as obrigações a que se
comprometeu.

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