| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2019 |
| Date | 2019-11-25 |
| Ementa | Denomina o Centro Cultural pertencente ao município, localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno Alves, no perímetro urbano e dá outras providências.(CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO - DONA AMARA DA MAZUCA) |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADÓRE Scamiffdos: A DE AGRESTINA - PE de É Casa Agrício Brasil PROJETO DE LEI Nº 010/2019 Presidente EMENTA: Denomina o CENTRO CULTURAL pertencente ao município, localizado ao lado da Academia das Cidades Cláudio Manuel Damasceno Alves, no perímetro urbano e dá outras providências. Presidente A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o O | seguinte Projeto de Lei: : Art. 1º- Fica denominado o Centro Cultural existente na COHAB deste Município, localizado ao lado da Academia das Cidades Cláudio Manuel Damasceno Alves, de CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO, popularmente conhecida como Dona Amara da Mazuca. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 22 de novembro de 2019. Rua Marechal Deodoro, 161 Nioresrin os TABS L45495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-matt=evaarestina(Dhotmail.com - Aarestina-PE 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES it DE AGRESTINA - PE dao REL Casa Agrício Brasil unicef sacos, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Nº 010/2019, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Givaldo Leite, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 010/2019, que denomina o Centro Cultural existente na COHAB deste Município, localizado ao lado da Academia das Cidades Cláudio Manuel Damasceno Alves, de CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO, popularmente conhecida como Dona E Amara da Mazuca, e dá outras providências. o Compete a esta Comissão de Justiça e Redação manifestar-se em todas as proposituras sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores deste Município, dizendo de sua constitucionalidade, da legalidade e de sua redação. Examinado o Projeto acima referido, constatou esta Comissão que o mesmo encontra-se em conformidade com os ditames constitucionais e legais vigentes, e com sua redação correta, razão pela qual emitimos o presente Parecer favorável, opinando por sua aprovação. Este é o nosso PARECER. Sala das Comissões, em 27 de novembro de 2019. Relator E j osé son da SiWá Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES it a if " DE AGRESTINA - PE "meo ES Casa Agrício Brasil unicef EstaDoDe, EDIÇÃO 2008 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer ao Projeto de Lei Nº 010/2019, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Givaldo Leite, e dá outras providências. PARECER No prazo regimental, esta Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, recebeu para análise e a emissão do necessário Parecer o PROJETO DE LEI Nº 010/2019, que denomina o Centro Cultural existente na COHAB deste Município, localizado ao lado da Academia das Cidades Cláudio Manuel Damasceno Alves, de CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO, popularmente conhecida como Dona a Amara da Mazuca, e dá outras providências. O Projeto de Lei em referência foi examinado por esta Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo Municipal, tendo o mesmo concluído que o seu teor não fere dispositivos financeiros e legais vigentes, o qual emitimos o presente Parecer favorável, estando portanto em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. O nosso Parecer é pela aprovação. Sala das Comissões, em 27 de meyembro de 2019. Sonaldo S m da Silva Relator goivaldo Lual? da SA Genivaldo Luiz da Silva Membro Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE Gl >Brasg- NOTÍCIAS - Morre aos 107 anos, dona Amara, dançar... http://g1 .globo.com/Noticias/Brasil/0, MRP1262996-5598,00.html Ide3 Portal de Notícias da Globo 11/08/09 - 15h51 - Atualizado em 11/08/09 - 16h46 Morre aos 107 anos, dona Amara, dançarina de mazuca em Pernambuco Irreverente e namoradeira assumida, ela queria ficar noiva em 2009. Amara Conceição lançou CD com 16 faixas em 2008. Glauco Araújo Do Gl, em São Paulo Foto: Claudiomiro Lourenço/Divulgação fPrefeitura Municipal de Agrestina Amara dançou mazuca por 100 anos (Foto: Claudiomiro Lourenço/Divulgação /Prefeitura Municipal de Agrestina) Morreu, nesta terça-feira (11), dona Amara Maria da Conceição, 107 anos, em Agrestina (PE), em decorrência de um forte resfriado. Ela era dançarina de mazuca há um século e chegou a ser tratada como rainha da dança na região. Segundo a Secretaria de Cultura da cidade, o corpo de dona Amara será velado na Câmara Municipal de Vereadores. O sepultamento será realizado no Cemitério São Sebastião, às 16h desta quarta-feira (12). A última apresentação de gala de dona Amara, na cidade, aconteceu em 2 de fevereiro deste ano, durante as comemorações do aniversário da padroeira de Agrestina, Nossa Senhora do Desterro. Depois disso, ela foi homenageada na festa de São João, cujo tema foi "No compasso da mazuca, uma homenagem a dona Amara”. 04/07/2017 11:09 Gl > Brasil - NOTÍCIAS - Morre aos 107 anos, dona Amara, dançar... http://g1 .globo.com/Noticias/Brasil/0, MRP 1262996-5598,00.html 2de3 . Viúva há 59 anos, namoradeira assumida e apreciadora de vinho, ela disse ao Gl, antes da apresentação derradeira, que ainda se sentia forte. "Eu estou firme e ainda faço meu trupé (batida ritmada dos pés na mazuca) como ninguém. Esse ano eu ainda me arrumo. Estou viúva, mas ainda quero um namorado. Quero ficar noiva", disse Dona Amara. Ela disse ainda que aprendeu a dançar mazuca com os avós, no chão batido do Sítio Alto da Alegria. A afinidade dela com o ritmo era tanta que em 2008 ela lançou o CD "Mazuca de Agrestina”, com 16 faixas. O projeto foi lançado pelo selo Coreto Records e teve apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Agrestina. /Prefeitura Munici nai an Foto: Claudiomiro Lourenço/Divulgação pal de Agrestina Casa onde dona Amara viveu, em Agrestina (PE) (Foto: Claudiomiro Lourenço/Divulgação/Prefeitura Municipal de Agrestina) Tradição A cidade de Agrestina é considerada o berço da mazuca, dança que tem características indígenas e africanas, mas é originária da mazurca polonesa. "Esse nome é um jeito matuto de dizer. A mazuca que dançamos em Agrestina é a origem do São João. Naquele tempo não existia forró", disse José Sebastião da Silva, 62 anos, conhecido como Zé Petrinho. Ele também se apresenta no tradicional grupo de mazuca de Agrestina. "Eu praticamente fui criado junto com dona Amara. Saio no grupo em respeito às tradições da região. Acho importante preservar a cultura do nosso Nordeste. Hoje, infelizmente, poucos jovens conhecem os nossos valores históricos. A mazuca faz parte da história do nordestino", disse ele. 04/07/2017 11:09 G1 >.Brasil - NOTÍCIAS - Morre aos 107 anos, dona Amara, dançar... http://g1 .globo.com/Noticias/Brasil/0,, MRP1262996-5598,00.html Leia mais notícias de Brasil 3 de 3 04/07/2017 11:09 E CÂMARA MiNICIPAL DE VEREADORES CASA AGRÍCIO nitete ESTADO DE ECO REQUERIMENTO Nº 105 [2009 Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e preenchidas as formalidades regimentais que seja consignado na Ata dos trabalhos da presente reunião “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Senhora Amara Maria da Conceição, ocorrido no dia 11 de agosto de 2009, no Hospital Amélia Gueiros Leite, na cidade de Agrestina, estado de Pernambuco. A saudosa Dona Amara como era chamada, nasceu no dia 24 de novembro de 1901, contava com 107 anos de idade e era conhecida popularmente como a Rainha da MAZUCA, não só de nosso município, mais do Estado de Pernambuco e a nível Nacional. Foi homenageada do São João de Agrestina, com o tema; São João no Compasso da Mazuca, destacou a cidade de Agrestina com o prêmio de 3º lugar no Rio de Janeiro, graças a seu talento e a forma de reconhecimento do Poder Executivo. Era viúva, deixou quatro filhos, netos, bisnetos, tetranetos, parentes e amigos, a quem deixa imorredouras saudades e uma lacuna irreparável no grupo de mazuca de Agrestina e sua cultura do qual fazia parte. Como representantes deste Poder Legislativo, apresento minhas condolências a família enlutada e dizendo que jamais vai se esquecida na cultura de Agrestina a memória da Rainha da Mazuca a saudosa Dona Amara. Da decisão desta Câmara Municipal de Agrestina, dê-se ciência a família enlutada. Plenário Vereador José Barbosa Veras, em 17 de agosto de 2009. Votação ue fait s9r.non NP4: 44 ! Rua Marechai Deodoro, 161 - Ceniro - CEP: 35495-000 - Fone/fax: (81) 3744.1091 - gre PE Dona Amara Maria - A PRIMEIRA DAMA DA MAZUCA Veio ao mundo no dia 24 de novembro de 1901, em uma casa de farinha, pois lá sua mãe trabalhava. Com sua avó aprendeu a dançar mazuca, aos 7 anos de idade. Ouviu muitas histórias sobre seus antepassados escravos. Foi casada sete vezes, teve 14 filhos, dos quais apenas quatro ainda estão vivos. Trabalhava na roça desde muito cedo. Com o oficio de parteira colocou muita gente nesta terra . Mais diante de tantas histórias a que mais alegrava Dona Amara era falar da Mazuca, era dançando e cantando suas loas improvisadas que ela demonstrava sua maior satisfação, e é com muito orgulho que ela se intitula a primeira dama da mazuca. Até antes de falecer fazia parte do grupo de mazuca, e era uma das mais animadas, seu entusiasmo contagiava as novas gerações que mantém acesa a chama deste folguedo popular a todos que a conheceram, com sua felicidade, sua alegria permanente e um sorriso que demonstrava sabedoria e confiança. Morreu hoje, às 10 horas da manhã no Hospital Amélia Gueiros Leite de Agrestina uma das precursoras da Mazuca no município. Dona Amara Maria da Conceição deu entrada na unidade no domingo às 14h e faleceu de morte natural. Aos 107 anos, Dona Amara deixou quatro filhos, netos, bisnetos e vários admiradores. Ela fazia parte do Grupo de Mazuca de Agrestina, que ajudou a fundar e é o único no país que possui um cd gravado. “Graças a ela a mazuca é reconhecida hoje. A lucidez de Dona Amara fez com que as cantigas da mazuca fossem resgatadas e repassadas para as novas gerações.”, reconheceu seu Zé Pretinho um dos participantes da mazuca. Em julho deste ano, Dona Amara realizou o sonho de conhecer a cidade do Rio de Janeiro. A rainha da mazuca viajou acompanhada de uma enfermeira e do cantor e compositor do grupo, Valdir Manoel da Silva. Eles estiveram na cidade maravilhosa para participar do Prêmio de Música Brasileira, no qual concorreram na categoria melhor grupo regional. O grupo arrebatou o terceiro lugar e todos os custos com a viagem foram pagos pela Prefeitura Municipal de Agrestina. Este ano, Dona Amara foi a homenageada do São João de Agrestina, que teve como tema: São João no Compasso da Mazuca. “Essa foi a forma encontrada pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de homenagear a rainha da mazuca ainda em vida”, destacou o Secretário, Alberto Wagnê. O corpo de dona Amara será velado no Centro cultural de Agrestina e o sepultamento está previsto para as 16h no Cemitério Novo. SÍNTESE DA 92 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AGRESTINA/PE. Aconteceu nesta quinta-feira, dia 13 de julho do corrente ano, nas de pendências do CCI, nesta cidade, a 92 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AGRESTINA/PE., na qual teve o intuito de apresentar todos os serviços prestados pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, tendo a frente a Sra. Marizete Diodato da Silva Barros, com a execução dos serviços sociais oriundos dos Governos Municipal e Federal. O evento contou com mais de 140 pessoas, contemplando usuários de todos os serviços e idades. Para melhor compreensão, discorremos os Programas, os serviços ofertados e o números de atendidos. CRAS — Centro de Referência de Assistência Social: Fortalece os Vínculos Familiares e comunitários, em situação de vulnerabilidade e risco social, O também viabilizando o acesso aos programas sociais. CREAS — Centro de Referência Especializado da Assistência Social - Cuida do individuo e das Famílias que tenha seus direitos violados. Bolsa Família — Direcionado as Famílias de baixa renda. CADÚNICO — cadastro que procura identificar todas as famílias de baixa renda existente para fins de inclusão em programas sociais, e só a partir dele é que poderá ser contemplado, depois de cumpridos os requisitos já definidos no próprio programa federal, como bolsa família; CNH social; Tarifa social de energia; Telefone Bolsa Família; Carteira do Idoso; Minha casa Minha vida; isenção para concurso; aposentadoria para pessoas de leia emb; programa eisternas; bolsa estiagem; Crede fundiário; programa mavional de reforma agrária. CCI — Centro de Convivência do Idoso — serviços ofertados ao idoso como: hidroginástica, oficinas de pintura, dança, jogos de mesa como domino, sinuca, acompanhamento por nutricionista, fisioterapeuta, visando proporcionar qualidade de vida, atrelada ao laser e a interação com a sociedade. SCFV — Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — este serviço é voltado para crianças, adolescentes ou pessoas idosas, que se encontra em situação de isolamento trabalho infantil vitimas de violência ou negligência e ainda fora da escola, vitimas de abuso ou exploração sexual e outras necessidades elencadas na resolução emitida pelo órgão competente. Outros serviços ofertados pelo Governo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude: - Emissão de Carteira de Trabalho — CTPS - Emissão de RG (carteira de identidade) - Alistamento - Benefícios Eventuais como: auxilio funeral, cesta básica, transporte para mudança, solicitação de 2º via de documentos aos órgãos competentes, todos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, ainda comporta o núcleo de assistência Judiciária municipal, que atualmente é composto por 04 membros, sendo 02 advogadas titulares, atendendo em média de 30 pessoas diárias, compreendendo segunda a sexta, realizando em média 15 audiências semanais, alcançando mensalmente em média atendimento á 500 famílias. Na CONFERÊNCIA MUNICIPAL, foram ouvidos os presentes, acolhidas as sugestões para serem enviadas à 112 CONFERÊNCIA ESTADUAL, e posteriormente a CONFERÊNCIA NACIONAL, tendo sido naquela oportunidade nomeados delegados que representaram nossa cidade e defenderão as propostas discutidas na CONFERÊNCIA MUNICIPAL. Em resumo, a CONFERÊNCIA conseguiu retratar os benefícios que o Governo Municipal, trouxe para nossa cidade, e consegue a cada dia implementar com responsabilidade as obrigações a que se comprometeu.