| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-08-13 |
| Ementa | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2019. |
| native_id | 2131 |
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f®
MUNIcipIO DE AGRESTINA
PROJETO DE RESOLUCAO DO
ORCAMENTO ANUAL
2019
PODER LECISLATIVO
VEREADOR . PRESIDENTE
ADILSON TAVARES DAS NEVES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
sa Agricio Brasil
Orcamento da Camara Municipal
TO DE REsOLucAO NO.Qfli;:£afi
E.~.c:Jmir.h=`-s:I .a C.oa a+.`,.`j?
a: t=ii}J::rj.13 a O.'t:I..I,.?a:L1
TL:Nh._4PL
T--=,-` -.--I e s i d e li t e
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ESTADO ce
e rfeRtqEtwpeB i:``
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I I? s i cj e r' I a
ESTIMA A RECEITA E FEKA A
DESPE SA DA CAMARA
MUNICIPAL DE A GRE STINA
PARA o EXERcicro FINANcnlRo
DE 2019.
ARTIGO 1° - 0 Orcamento da Camara Municipal de Agrestina para o exercicio de
2019, estima a reeeita e fixa a despesa em R$ 3.000.000,00 (Tres milhdes de rears),
discriminados pelos anexos integrantes desta Resolngao.
ARTIGO 2° - Os ingressos serao realizados mediante duod6cimos recebidos do Poder
Executjvo Municipal, previsto no montante de R$ 3.000.000,00 (Tres milh6es de reais),
conforme determina a LEI ORGANICA DO MUNIcipIO, dentro dos limites
estabelecidos, no artigo 29-A, item I da Constrfuicao da Repdblica Federal, acrescido da
Emenda Constitucional N°. 25/2000 e Emenda Constitucional N° 58, de 23 de setembro
2009.
ARTIGO 3° - A Despesa sera realizada na forma especificada mos anexos, acostados a
esta, no Valor de R$ 3.000.000,00.
Rua Marechal Deodoro,161 -Centre -CEP 554
Fone/Fax: 813744=1091 E oamail: ovagreetlna@hotmtall
74.277/0001172
AgFe.tina.PE
f
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agricio Brasil
1. DESPESA
1.1. DESPESAS CORRENTES
1.1.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.1.2. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
I.2. DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DA DESPESA
unicef
EDICAO 2008
RS. 2,033.000,00
RS. 794.000,00
RS. 173.000,00
RS. 3.000.000,00
ARTIGO 4° - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a suplementar o seu
ongamento ate o limite de 40%, tamb6m remanejar de uma dotapfro para outra saldo
necessario com recursos provenientes de anulapao total ou parcial.
P¢rdgr#/a I/#j.co.. A autorizapao de que se trata este artigo, far-se-i por Decreto.
ARTIGO 5° -Esta Resolngao entrat em vigor em 1° de Janeiro de 2019, revogada as
disposig6es em contririo.
CAMARA MUNlclpAL DE AGRESTINA EM 08 ;0g ; fe{g7.
PRESIDENTE
ESTADO DE
PERNAMBUCO
RUB Marechal Deodoro,161 -Centre -CEP 55495-000 -CNPJ 11.474.277/0001-72
Fon®/Fax: 8137*4&10®13 o=mail: ovagroetlna@hotmail.Com a Agr®etlnQ-PE
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agricio Brasil unicef
EDICAO 2008
TusTIFlcATlvA AO PROIHTO DE REsOLucAO N088a;2018
Este projeto de resolugao contem o oxpamento do Poder Legislativo Municipal,
proposto para o exercicio financeiro de 2019.
0 presente Projeto de Resolapao visa atender ao disposto da Lei Organica
Municipal e no artigo 29-A, item I da Constituigfro de Reptiblica Federal, acrescido da
Emenda Constitucional N°. 25/2000 e Emenda Coustitucional N° 58, de 23 de setembro
2009.
Desta forma apresentamos a proposta e pedjmos compreens5o dos senhores
vereadores para fapida apreciapao do mesmo.
CamaraMunicipaldeAgrestina,OLE_deagostode2018.
---,=
SON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
ESTADO DE
PERNAIVIBUCO
Rua Marechal Deodoro,161 -Centro -CEP 55495-000 -CNPJ 11.474,277/0001-72
Fon®/Fax: 813744-1091 a ®®mall: cvagroetjna@hotmail4com -Agr®etlria.PE
•EH CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA -PE
Casa Agricio Brasil
•-*
unicef
EDICAO 2008
ESTADO DE
PERNAMBuCO
gg_MISSA0 DE FINANCAS E ORCAMENTQ
Parecer ao Projeto de Resolugao N° 002/2018, apresentado pelo Exmo. Sr.
Vereador Presidente Adilson Tavares das Neves, e da outras providencias.
PARECER
No prazo regimental, esta Comissao de Justiga e Redagao da Camara
Municipal de Agrestina, Estado de Pemambuco, recebeu para analise e a emissao
do necessario Parecer o PROJET0 DE RESOLUCA0 N° 002/2018, que estima
a receita e fixa a despesa em R$ 3.000.000,00 (Tres milh5es de reais) da Cinara
® Municipal de Agrestina para o exercicio fmanceiro de.2019,.coTforme discrimina
seus artigos e anexos que integram o referido projeto de resolugao.
0 Projeto de Resolngao em referencia foi exaninado por esta Comissao de
Finangas e Oxpamentos deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma
::nc::£ndd°£gq6uees°d:eus::°:pnr:°vafi::e::S[:°S¢t;:°=ac°#fnT:[f;:1?i:'ees+#r::a:r°e¥anet£
conformidade com o que reza o Reginento Intemo desta Casa.
0 nosso Parecer 6 pela aprova¢ao.
Sala das Comiss6es, em 17 de agosto de
i?stFerFando de Lima
Presidente da Comissao
Hdo,
elator
i ,:. , `(`,` `
2018.
>-
da Si]va
'c/-£iz5-
Edson Pedro da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro,161 -Centro -CEP 55495-000 -CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 813744-1091 -e-mail: cvagrestina@hotmail.com -Agrestina-PE
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agricio Brasil unicef
EDICAO 2008
g±±pMlssAO DE ]usTlcA E REDAcaQ
Parecer ao Projeto de Resolugao N° 002/2018, apresentado pelo Exmo.
Vereador Presidente Adilson Tavares das Neves, e da outras providencias.
PARECER
ESTADO DE
PERNAMBUCO
No prazo regimental, esta Comissao de Justica e Redagao da Camara
Municipal de Agrestina, Estado de Pemambuco, recebeu para analise e a emissao
do necessario Parecer o PROJETO DE RESOLUCAO N° 002/2018, que estima
a receita e fixa a despesa em R$ 3.000.000,00 (Tres milh6es de reais) da Cfroara
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0 Projeto de Resolugao em referencia foi exaninado por esta Comissao de
Justiga e Redapao deste Poder Legislativo Municipal, tendo a mesma concluido
que o seu teor nao fere dispositivos constitucionais, estando, portanto em
condie6es de ser aprovado pela Camara Municipal de Vereadores em
conformidade com o que reza o Regimento Intemo desta Casa.
0 nosso Parecer e pela aprovagao.
Sala das Comiss6es, em 17 de agosto de 2018.
Sonaldo da Silva
da Comissao
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Rua Marechal Deodoro,161 -Centro -CEP 55495-0001 CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 813744-1091 -e-mail: cvagrestina@hotmail.com -Agrestina-PE
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agricio Brasil unicef
EDICAO 2008
ESTADO DE
PEFtNAMBUCO
Rua Marechal Deodoro,161 -Centre -CEP 55495-000 -CNPJ 11.474.277/0001-72
Fono/Fax: 813744el091 a eiELmall: cvagr®.t!na@hotmall.com = Agroetlna]PE
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CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
FiuAMARECHAL DEODORO -CNPJ:11474277/0001-72 0rgamento programa -Exerciciode 201g
Ariexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO CERAL
Pagina 1
LelDat®
€6d|go Eepecificagivo Elemento Modalidade GTupo Categoria
Econ6mica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES
31. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31. 90. 00 APLICAC6ES DIRETAS
31. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
31, 90. 03 PENS6ES
31. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
31. so.13 0BRIGAC6ES PATRONAIS
31. cO. 91 SENTENGAS JUDICIAIS
31. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
i:: 3::% A3:'£i%CA%SE8'FE]£§-N'#,5RA-ORCAMENTARiAs
33. 00. 00 0UTRAS DESPESAS CORRENTES
3:: ## AB,LARfA¢s°.EcS,VPLRETAS
33. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
. 33 pAssAGENS E DEspESAs cc>M LOcOMoeAO
35 SERVICOS DE CONSuLTORIA
33. 9o. 36 ouTRos sERvicas5 DE TERCEIRos -PEssoA FI'SlcA
33. 90. 39 OuTROs sERvieos DE TERCEiROs -pEssOA juRiDlcA
33. co. 91 SENTENCAS JUDICIAIS
33. sO. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
33. 90. 93 iNDENizAe6ES E RESTiTuic6Es
co.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44. 00. 00 lNVESTIMENTOS
44. on oo APLlcACC}ES DIRETAS
44. 90. 51 0BRAS E INSTALAC6ES
44. cO. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
%:£% %:i%TAcZAdE#RAE:;V:DA
46. so. 71 PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADA
84.COO,00
2.00D,00
1.593.OcO,cO
260.000,00
1 .000,00
3-OuO,00
sO.OcO,00
65.000,00
84.000,cO
15.000.D0
173.OcO,cO
124.OcO,00
199.000,00
I .000,00
2.000,00
131.000,00
1 .943.000,00
90.OcO,00
794.000,00
171.000,00
2.000,00
2.033.OcO`OO
794.COO.00
171 .000,00
2.Cue,00
2.827.000,00
173.COO,00
T a T A L 3.000.000,00
®
ADILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811 ` 292. 624-72
CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
01 1. 821 . 334-28
CAMAFIA MUNICIPAL AGRESTINA
RUAMARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
C)r?amentoprograma -Exerciciode 2019
NATUREZA DA DESPESA FOR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Pagina 1
Lei: 1374. Data: 04/12ra017
PODER 01 PODEF` LEGISIATIVO
ORGAO 01 CAMARA MUNICIPAL
uNiDADE un CORPO DELIBERATIVo E SECRETARiA DA CAMARA
C6digo Especmcacao F.R. Etetnent® Modalidade GnJPO categoriaEconchica
3. 0, 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.COO.000
84.000,cO
1 .943.000,0090.COO,cO794.000,00171.000,002.000,ee
2.033.000,00794.000,00171.0001002.000,00
2.827.000,00173.000,00
3. I. oo. oo pEssoAL E ENCAReos screiAts 0.COO.000
3. I. 90. OO APLicAeoES DiRFTAs 0.COO.000
3.1. cO. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01 .00
3.1. 90. 03 PENS6ES a.01 .00 2.OcO,00
3.I. 90.11 VENC"ENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CML 0.01.00 1.593.000,00
1. 90.13 0BRIGAC6ES PATRC)NAIS 0.01.00 2cO.OcO,00
. 90. 91 sENTENeAs juDiciAis 0.01 .00 1.000,00
3. t. 90. 92 DESPESAS DE EXERcicIOS ANTERIORES 0.01 .00 3.000,0090.COO,006S.000,cO
3.1. 91. 00 APLICAC6ES DIRETAS-INTRATOR?AMENTARIAS 0.000.OcO
3.1. 91.13 0BRIGAC6ES PATRONAIS 0.0'.00
3. 3. 00. 00 0UTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3. 3. 90. 00 APLICA?6ES 0lRETAS 0.000.OcO
3`3. 90.14 DIARIAS -CIvtL 0.01.00
3. 3. go. sO MATERIAL DE CONSUMO a.01.00 84.COO,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO a,01 .00 15.000,00
3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.01 .00 173.ODD,00
3. 3. 90. 36 0uTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FisICA 0.01.00 119.000,cO
3.3. 90. 36 0uTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FisICA 0.01 .01 5.OcO,00
3.3. 90.39 0uTROS SERVIGOS OE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA 0.01 .00 199.OcO,00
3. 3. sO. 9i SENTENCAS JUDICIAIS 0.01.00 1.000.cO
3` 3` sO. 92 DEspESAS DE EXERcleios ANTERioREs 0.01.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENtzA?6ES E F`ESTITulc6ES 0.01.DO 1 31 .000,0072.000.cO
4. 0. 00. cO DESPESAS DE CAPITAL a.000.COO
4. 4. 00. 00 lNVES"ENTOS 0.000.000
4. 4. 90. 00 APLICAcdES DIRETAS 0.000.000
4. 4. 90. §1 0BRAS E INSTALA96ES a.01,00
` 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01 .00 99.000,002.OcO,00
4-, 6. 00. o0 AMORTIZA?AO DA DMDA 0.OcO.000
4. 6. 90. 00 APLICA?6ES DIRETAS 0.OcO.000
4. 6. cO. 71 PRINCIPAL DA DMDA CONTRATUAI RESGATADA 0.0' .cO
T O T A L 3.000.000,00
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
0reamento programa -Exercfcio de 2019
NATUREZA DA DESPESA FOR OF`GAO E UNIDADE
Anexo 02
Pagina 2
Lei: 1374, Data: 04/12/Z017
TOTAL GERAL 3.000.000,00
ADILSON TAVARE§ DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292`624-72
®
®
CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
011.821. 334-28
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUAMARECHAL DEODORO -CNPJ:11474277/0001-72 0reamento programa -Exercfcio de 2019
Anexo 02
Pagina 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO LeiData
PODER 01 POOER LEGISLATIVO
ORG*0 01 CARAFtA MUNICIPAL
C6dieo Especifica9ao F.R. Eiem®nto Modalidade Gnipo Cate0°ria
Econ6mica
3.0.00.00 DESPESASCORRENTES I a.o00.0oo I 2.827,000,00
3.1.00`00 PESSOALEENCARGOSSOCIAIS I o.coo,000 I I |2.033.OcO,00 I
3.1.90.00 APLICA?6ESDIRETAS I o.0oo.ooo I I 1.943.000,00| I3.1.90.01APOSENTADORIAS.RESERVAREMUNERADAEREFORMASI0.01.00I84.OcO,ColII
3.1.90.03 PENS6ES I a.ol`0o I 2.000,Col I I3.1.90.11VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVILIa.01.00I1.593.COO,00|II.90"OBRIGA?6ESPATRONAISIa.01.coI260.COO,ColII
-3.1.sO.91 SENTENCASJUDICIAIS I a.01.00 I 1.000,Col I I3.1.sO.92DESPESASDEEXERcicIOSANTERIORESI0.01.00I3.000,00|II3.1.91.00APLICA?6ESDIRETAS-lNTRA®R?AMENTARIASIa.ooo.oooIIcO.000,colI3.1.91`130BRIGA96ESPATRONAISI0.01.cOI90.000,00|II3.3.00.000UTRASOESPESASCORRENTESI0.000.OcoIII794.000,00I3.3.90,00APLicAe6ESDIRETAsI0.000.000II794.000,OoiI3.3.90.14DIARIAS-CIVILIa.01.0oI65.000,ColII3.3.90.30MATERIALDECONSuMOI0.01.00I84.000`00|II3.3.90.33PASSAGENSEDESPESASCOMLOCOMOCAOI0.o|.ooI15.OcO,OD|II3.3.90.3SSERVICOSDECONSuLTORIAIa.o|.0oI173.coo,00|II3.3.90.360UTROSSERVICOSDETERCEIROS-PESSC)AFISICAI,o,ol.o0I119.000,00|II3.3.90.360UTROSSERVI¢OSDETERCEIROS-PESSOAFjsICAIa.01.01I5.000,00|II3.3.90.390UTROSSERVI?OSDETERCEIROS-PESSOAJURiDICAI0.01`ooI199.000,ColII3.3.90.91SENTEN?ASJUDICIAISIa.o|.ooI1.000,colII3.3.90.92DESPESASDEEXERcicIOSANTERIORESI0.ol.0oI2.000,ColII_4!::D,:s;N:s:a:E::::I:ARLEST'TU[CdESi:°##i"tco'co!i,7,encoi "3cooco I;;§iA:M:i¥§i;::sTii;D:i§;;:A::SEO:I::APTEURAMLARNEESN;ETADAi:§i§i7:i::i'7i::i2uncoii
T O T A L 3.000.000,00
i++/+Ffi:i++
CAMAFIA MUNICIPAL AGRESTINA
RUAMARECHAL DEODORC) -CNPJ:11474277/0001-72 0r9amento programa -Exercfcjo de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POF` OF`GAO
P6gina 2
LeiData
TOTAL GERAl 3.000.000,00
ADILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
011.292.624-72
®
CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
011.821.334-28
I, t ¢
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUAMARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
PF`OGRAMA DE TRABALHO
(lnc.Ill § 2o, Art.2o)
01 PODER IEGISLATIVO
01 CAMAIA MLINICIPAL
Ongamento Programa Exercfcio de 2al9
Anexo 06
Pagina 1
Lei: 1374, Data: 04/12/2017
C6digo Especifica?ao Operacao Especial Projetos AIividades T a t a I
01 Legjdetiva
01 031 Aq5o Legislativa
01 031 0101
01 .031 .01 01.loot .0000
01 .031 .0101.1002.OD00
81.031.0101,1003.0000
01.031.0101.1004.0000
01 .031 .0101 `2001 .0000
oi .o31 .oi oi 2eo2.oooo
01.031.0101.2003.COOO
01 ,031 .0101 .2004.0000
01.031.0101.2005.ODOO
01 .031 .0101 .2006.DcOO
D1 .031 .01 01.2007.COOD
01.031.0101.2008.0000
01 .031 .0101 .2009.ODcO
01.031.0101.2010.0000
01.031.0101.2011.COOO
01.031.0101.2012.0000
01.031.0101.2013.0000
01.031.0101.2014.0000
01 .031 .0101 ,201 5.0000
01.031.0101,2016.0000
01.031.0101.2017.0000
3¥GP|:'ALA9Tl3oDAAREAFISICADopoDER
REEQUIPAMENT0 DA UNIDADE: AQUISICAO DE
MOVEIS E EQulpAMENTC)S DIVERSOS
:£gg,TORucAO.REFOwAE\OuAMPLIAeAODO
AQUIS19AO DE VEICuLOS PARA 0 PODER
LEGtsLATIVO
AQulsleAO DE HARDWARE PARA a PODER
LEGISLATIVO
GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE
VEREADORES
171. 000,00 2.825. OcO, OO 2.996.000,00
171.000,00 2.825.000,00 2.996.000,cO
171.000,00 2.825.000,00 2.996.000,00
34`OcO,cO 34. DOC, 00
72.000]00 72.000, cO
48.000, 00 48.COO,cO
17.000,00 17.000,cO
908. 000,00 908.OcO,OO
DESPESAS COM SUBsiDIOS DOS VEf!EADORES DO
PODER IEGISLATIVO
ESENRCcEi%A,o°DDEEADCAdE'§SPARAVEREADORESNo
MANUTENCAO DE ACOES DE CAPACITACAO E
TREINAMENT0 DE SERVIDORES
900.000, 00 900. 000,00
35. 000, cO 35.000,cO
40.000,Ocl 40.OcO, 00
CONTRATACAO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIA
TECNICA§
RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE
EXERCICIOS ANTERIORE S
OEspESAs DE pAssAGENs E LOcAeAO DE
AGENTES P0BLICOS
170.000,00 170.000,00
5.000,00 5. 000!cO
15.COO,00 15.000,00
LOCACAO E MANUTENCAO DE VEicuLOS A SERVICO
DO PODER LEGISLATIVO
DESPESAS COM a CERIMONIAL E EVENTOS DO
PODE R LEGISLATIVO
26. 000, 00 26.000` cO
9.000, 00 9. 000. 00
VERBA INDENEZATORIA DO PRESIDENTE E/Ou MESA
DIRETORA DA CAMARA
DIVULGACAO INSTITUCIONAL DA CAMARA DE
VEREADORES
100.000,00 100.000,00
18.COO,00 18.COO,00
CONTRIBUIC6ES PREVIDENCIARIAS PARA 6RGAOS
pUBLICo§
CONCESAO DO SALARICLFAMiLIA AOS AGENTES
PUBLICOS DA CARARA
PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
MODERN£AeAO DAs ROTiNAs E pROcEssOs
ADMINISTRATIVOS DA CAMAf`A
DESPESAS COM A VERBA INDENCZAT6RIA PELO
EXERCICIO
340. 000,cO 340. OcO,00
15.000,00 15.000,cO
86. 000,00 86.COO, cO
21.000,00 21.000,cO
27. 000, 00 27.000, 00
#¥#EANReAAgEDAOGSRl£5##ADEcoNTROLEINTERNO
28 Encargos Especidis
28 031 Aqao Legistativa
28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.031.OO00.0001,000088RS:AllzAD8€ODEDlviDASCONSOLIDAS
110.000,00 110.000,00
4,COO , 00 4. 000,00
4±990,00 _ 4.ap_0,99
2,OcO,00 2. 000.00
28.031 .OOOO.0002.DODO DEspESAs cow EMOLUMENTOs E sENTENeAs DA
JUSTl¢A
2. 000, cO 2. ooo, oo
' . `S .
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUAMARECHAL DEODORO -CNPJ:11474277rooo1-72 0ngamento programa -Exerclciode 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.Il, § 2o, Art,2o)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CA"ARA MUNICIPAL
Pagina 2
Lei: 1374, Data: 04/12/2017
C6digo Especificagao Operaeao Especial Projetos Atividades T ot a I
TC)TAL 4.cot).00 171.000,co 2.825.000,00 3.OcO.000,00
TOTAL GERAL 4.000,00 171.000,00 2.82S.000,00 3.Coo.Coo,oo
®
CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
011.821.334-28
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 Orgamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNC6ES, SuBFUNC6ES E PROGRAMAS
FOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERACOES ESPECIAIS
(Inc.II, § 20, Art.2o)
Exercfcio de 2019
Anexo 07
Paglna 1
Lei: 1374, Data: 04/12/2017
C6digD Especificagao Operaeao Especial Projetos Atividades T a t a I
Oi Leoistw
01 031 Aefro Leg islativa
01 031 0101
01,031.0101.1001.0000
01.031.0101.1002.0000
01.031.0101.1003.OcOO
01 .031 .0101 .1004.COOO
01 .031.0101 .2001,00cO
01 ,031 .Oi 01 .2Oa2.0000
01 `031 . 0101 .2003.0000
01.031.0101.2004.0000
01 .031 .01 0 1 J2005.00cO
01.031.0101.2006.0000
01 .03i .01 01 .ae07.OOOO
01 .031 .0101 .2008.0000
01 .031 .0101 .2009.0000
oi .o31.ol oi ml a.ooco
01 .031.0101 .201 1.0000
01.031.0101.2012.COOO
01 .031.0101 `2013.0000
01.031.0101.2014.0000
01.031.0101,2015.0000
01 .031.0101 .2016.0000
01 .031.0101 .201 7.0000
AMPLIA¢AO DA AREA Fi8lcA DO PODER LEGISLATIVO
a.oo 1 71.co,co 2,825.ooo,oa 2.9g6.ooo,oo
a,00 171. 000.00 2.825.000,00 2. 996.000,00
a,cO 171.000,cO
0,cO 34.000,00
0,00 72.OcO. 00
a,cO 48.OcO.00
a,00 17.000 ,00
0, 00 0,cO
0,00 0, 00
0, 00 0,00
0,00 0,00
0,00 0 ,00
0,cO 0,00
0,cO 0,00
0,00 0,00
a,00 0,00
Q00 0,00
0,cO 0,00
0, cO 0, 00
0,cO 0.00
2_.825.000,_00
0,00
0,cO
0,00
0,cO
908.OcO,00
900.000,cO
35.OcO,00
40.000,cO
170.000,00
§.000,00
15.000.00
26.OcO,00
9.000,00
too-COO,00
1 8.000,00
340.OcO,cO
15.000.cO
86.coo,00
21 .OcO,00
27.000,00
110.000.00
2.996,000,00
34.OcO,00
72.coo,00
48.OcO,00
17.000,00
#:#:in
3§.000,cO
40.000,00
170.000,00
5.OcO,00
15.000,00
26.000,00
9.000,00
100-000,00
18.000,00
340.000,00
1 §.000,00
86.000,00
21.coo,00
27.000.00
1 10.COO,00
®
REEQulpAMENTO DA UNIDADE: AQulsI¢^O DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
cONSTRucAO, REFORMA Erou AMPLIA¢AO DO PREDIO
AQUISICAO DE VEICULOS PARA 0 PODER LEGISLATIVO
AQUISICAO DE HAfiDWARE PARA a PODER LEGISLATIVO
GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
DESPESAS COM SUBSIDIC)S DOS VEREADORES DO PcOER
LEGISLATIVO
CONCESA0 DE DIARIAS PARA VEREADORES NO EXERcicIO
DE AC6ES
MANUTENCAO DE Ae6Es DE cAPAciTACAO E TREiNAMENTO
0E SERVIDORES
cONTRATAeAO DE cONsuLTORIAs E AssEssORIA TECNicAs
RECONHECIMENTO 0E DESPESAS ADVINDAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES
DESPESAS DE PASSAGENS E LOCACAO DE AGENTES
pOBLICoS
LOcACAO E MANUTENCAO DE vEleuLOs A sERvico DO
PODER LEGISLAllvo
DESPESAS COM 0 CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER
LEGISLATIVO
VERBA INDENIZAT6RIA DO PRESIDENTE E/OU MESA
DIRETORA DA CAMARA
DIVULGACAO INSTITuCIONAL DA CAMARA DE VEREADORES
CONTRIBUIGOES PREVIDENCIARIAS PARA 6RGAOS
PUBLICOS
CONCESAO DO SALARICLFAMILIA AOS AGENTES P0BLICOS
DA CAMARA
PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS
MODERNizAeAO DAs ROTINAs E pF3OcEssOs
ADMINISTRA"VOS DA CAMARA
DESPESAS COM A VERBA INDENIZAT6RIA PELO EXERcicIO
¥&t!)|U:END¢EA£GDR°Ests;S*EMADECONTROLEINTERNODA
28 Encargos Especiais
28 031 Acao Legielatwa
28 031 00cO ENCARGOS ESPECIAIS
28.031.0000.0001.0000 AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONSOLIDAS CONTRAIDAS
28.031.0000,OcO2.0000 DESPESAS COM EMOIUMENTOS E SENTENCAS DA JuSTICA
0,00
a,00
a.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
4.000,cO 0,cO 0,00 4.000,cO
4.coo ,00 0,00 0, cO 4.000,00
4.coo,00
2.OcO,00
2.coo,00
4.000!QQ
2,000too
2.000,cO
t.
'+r
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUAMARECHAL DEODORO -CNPJ:11474277/0001-72 0r9amento programa -Exercfcjo de 2019
Anexo 07
Pa8ina 2
PROCRAMA DE TRABALHO DO GOVEFtNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNC6ES E PROCRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPEFIAC6ES ESPECIAIS
(lnc,ll, § 2o, Art.2o)
Lei: 1374, Data: 04/12/2017
C6digo ESpeciflcaeao operag§o Especial Prdyctos Atividade§ T a t a I
4.0o0,0o 171. 000,00 2. 825.000 ,cO 3,000,OcO, 00
'cc4%
SON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292.624-72
®
CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
01 1. 821.334-28
I . `3- r
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MAFiECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72
DESPESA POR FUNCAO, SuBFUNCAO E PROGRAMAS
CONFORME a viNCULO COM OS FtECUF`SOS
(lnc.Il, § 2o, Art.2o)
Oreamento programa -Exerclciode 2019
Anexo oa
Pagina 1
Lei: 1374, Data: 04/12/2ol7
C6digo Eap8cillcagivo Crmnario VtrictAado Adm. Indineta T a t a I
Ot Legidetha 2`896.coo.00 2.996.000,cO
01031 Agao Legislative
01031 0101 AMPLIA¢AODAAREAFisICADOPODER
LEGISLATIVO
2.9es.coo,oo 2.996.ooo,oo
2.996.000, 00 2,996.COO,cO
28 Encargos Especlai8 4.OcO,cO 4.OcO]cO
2a 031 A¢o Legislative
28 031 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
4.COO,OD 4.000,cO
4.COO,00 4.000.00
TOTAL 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
ILSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292.624-72
CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
011.821.334-28
. ? 'L '
®
_- --i:
®
CAMAfRA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001-72 0ngamento programa Exerclcio de 2019
Anexo 09
Pagina 1
DEMONSTFunvo DAs DEspESAs POR OF`GAO E FUNc6Es DE cOvEFtNO
(Ine.Il, § 20, Art.2°) Lei: 1374, Data: 04/12/Z01T
ORGAO 0101 CAMARAMUNICIPAL Valor
Fungao 01 Legislativa 2.996.000. 00
Funeao 28 Encargos Especiajs 4. 000,00
TOTAL GERAL 3.000,000, 00
REsuMo Do TOTAL oRCADo POR cmGAo
01 o| CAMARA MUNICIPAL 3.000.000,00
TOTAL 3.000. 000, 00
RESuMO DO TOTAL OR?ADO FOR FUN€AO
01 Legislativa 2.996. 000,00
28 Encargos Especjais 4.000,00
TOTAL 3.000.000, 00
Dfi3_M€G¢7{
lLSON TAVARES DAS NEVES
PRESIDENTE
811.292. 624-72
CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
01 1. 821. 334-28
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA - PE
Casa Agricio Brasil unicef
EDICAO 2008
ANEXOS
COMPLEMENTAHES
ESTADO DE
PEFtNANBuCO
zz, ri
Rua Marechal Deodoro,161 -Centre -CEP 55495-000 -CNPJ 11,474.277/0001-72
Fone/Fax: 818744alo©1 g ®amall: ovagre.tlna@hotmall.Com a AgroBtina-PE
r,L,
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODORO - CNPJ:11474277/0001~72
0rcamentoprograma -Exercfoio de 2019
FICHAS DA DESPESA
®
®
Pagina 1
Entidade Discriminapao da Entldnde
Ficha cLoc Func/Prog Catgo Discrimina€ao Vine Fte Recul.so Total orcado
1 CAMARA MUNICIPAL DE ACRES1`lNA
01 PODER LEGI§LATIVO
01 01 CAMARA MUNICIPAL
010100 CORPODELIBERATIVOE SECRETARIA DACAMARA
01 Legislativa
01031 A9ao Legislativa
010310101 AMPLIACAO DA AREA FisICA DO PO0ER LEGISLATIVC)
Oi 031 Oioi loot 0000 REEQuipAMENTO DA uNiDADE: AQuisieAO DE MOvEis E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
003
004
005
006
007
008
009
010
011
4.4.90.52.00
01 0310101 1002 0000
4.4.90.51.00
0103101011003 0000
4.4.90.52.00
01 0310101 1004 0000
4.4.90.52.00
01 0310101 2001 0000
3.1.90.11.00
3.3,90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.sO.39.00
3.3.90.93.00
01 031 0101 2002 0000
3.1.90.11.00
01 0310101 2003 0000
012 3.3.90.14.00
oi col oioi 2oo4 oooo
013 3.3.90.36.00
014 3.3.90.39.00
01 0310101 2005 0000
015 3.3.90.35.00
01 0310101 2006 0cOO
016 3.1.90.92.00
017 3.3.90.92.00
01 0310101 2007 0000
018 3.3.90.33.00
01 0310101 2008 0000
019 3.3.90.30.00
020 3. 3,90.36.00
021 3.3.90. 39.00
01 03101012009 0000
022 3.3.90.30.00
023 3.3.90.36.00
024 3.3.90.39.00
01 0310101 2010 0000
025 3.3.90.93. 00
01 031010120110000
026 3,3.90.30.00
027 3.3.90.36.00
028 3.3.90.39.00
01 031 0101 2012 0D00
D29 3.1.90.13.00
030 3.1.91.13.00
01 0310101 2013 0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
cONSTRu9AO, REFORMA E\Ou AMPLIAeAO DO pRED!O
OBRAs E INSTALAeoEs
AQuisleAO DE vElcuLOs PARA a PODER LEGisLATivo
EQulpAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE HARDWARE PARA a PODER LEGISLATIVO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERvl90S DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
%TERNt&%E6REVstcE°RSE%E,I:Fec6EE50S-PESSoAJURiDicA
DESPESAS COM SUBsiDIOS DOS VEREADORES DO PODER
LEGISLATIVO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL NV
CONCESAO DE DIARIAS PARA VEREADORES NO EXERCICIO DE
Aeg,iR,As. c,viL Nv
MANUTENCAC} DE AC6ES DE CAPACITACAO E TREINAMENTO
DE SERVIDORES
OUTROS SERvl€OS DE TERCEIROS -PESSOA FfsICA NV
coR¥FA?£cSAEORgEC8o:oNDSEUTFT5#5°ESA-s:E§§%£,JAUTR±%f€,€A¥V
sERvieos DE cONsuLTORiA Nv
RECCINHECIMENTO DE DE§PESAS ADVINDAS DE EXERcicIOS
ANTERIORES
DEsPESAs DE EXERclclcrs ANTERloREs
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE PASSAGENS E LOCACAO DE AGENTES
POBLICOS
pAssAGENs E DEspESAs COM LOcOMoeAO
LOcAeAO E MANUTENCAO DE vElcuLOs A sERvico DO
pcroER LEGlsLATlvo
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERcflRCS -PESSOA FISICA
OuTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS COM 0 CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER
LEGISLATIVO
MATERIAL DE CONSUMO NV
OuTROs sERvieos DE TERCEIROs -pEssOA FisicA Nv
vE8g|i#DSESNi£#%%fADDEOTEE£Ei'BE°NST-EE793°MAE:XR:Li:£o#X
DA CAMARA
Dij#E:%|#gpNEsSTFT5EFOT*TAUL'%£EcSAMARADEVEREADORESNV
MATERIAL DE CONSUMO NV
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FisICA NV
cO§£Rifeci6;E;§v;p;iE;v&EEi:c:?E:Ei:i;;i:¥:u,:Lp::rcdsv
NV
NV
CONCESAO DO SALARIO-FAM{LIA AOS AGENTES PUBLICOS DA
CAMARA
0.01,00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001001
0.01.00-001 001
0.01.00-001001
0,01.00-001 001
0.01.00.001001
0.01.00-001001
0. 01. 00-001
0.01.00001
0.01.00-001
0.01.00-001
0.01.00-001
0, 01. 00-001
34.000,00
72.000,00
48.000,00
17.000,00
600.000,00
30.000,00
60.000,00
80.000,00
134.000,00
4.000,00
900.000,00
35.000,00
20.000,00
20.000,00
170.000,00
3.000,00
2.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000.00
3.000,00
3.000,00
0.01.00-001001 100.000,00
0. 01. 00-001
0.01.00.001
0,01.00-001
0.01.00-001001
0.01.00-cO1001
3-000,00
3.000,00
12.000,00
250.000,00
90.000,00
r,'
t Jr 'L I
CAMARA MUNICIPAL AGRESTINA
RUA MARECHAL DEODC)RO - CNPJ:11474277/0001-72
0reamentoprograma -Exercfcio de 2019
FICHAS DA DESPESA Pagina 2
Ent!dede Discrimlnapao da Eutidade
Ficha cLoc Fiincflrog Catgo Diseriminaeao Vine Fte Recurso Total orcado
1 CAMARA MLJNICIPAI DE ACRESTINA
031 3.1.90.11.00
01 0310101 2014 0000
032 3.1.90.01.00
033 3.1.90.03.00
01 03101012015 0000
034 3.3.90.35.00
035 3.3.90.36.00
036 3.3.90.39.00
01 0310101 2016 0000
037 3.3.90.93.00
So38 0"3'°'°;.::9to7,::
039 3.1,90,13.00
040 3.3.90.30.00
041 3.3.90.36.00
042 3.3.90` 39.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-001001 15.000,00
PAGAMENTO DE PRQVENTOS DE INATIVOS E PEN§loNISTAS
Aposentadorias, Reserva Remurierada a Roformas NV 0.01.00-001001
Pens6es do RPps e do Militar NV 0.01.00-001001
MODERNIZACAO DAS ROTINAS E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DA CAMARA
SERVICOS DE CONSULTORIA NV 0.01.00-001001
0UTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FisICA NV 0.01.00-001001
0UTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURfDICA NV 0.01.00-001001
DESPESAS COM A VERBA INOENIZAT6RIA PELO EXERcicIO
MA'#8E#{#o653:I::E#:uD[8%TROLEiNTERNODA
CAMARA DE AGRESTINA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAC6ES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS -PESSOA FisICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JUF`lDICA
28 En cargos Especials
28 031 Aeao Legislativa
28 0310000 ENCARcOS ESPECIAIS
28 031 0000 Oooi 0000 AMORTizAeAO DE DMDAs cONsOLiDAs cONTRAIDAs
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADA
NV 0.01.00-001001
0. 01. 00-001
0. 01. 00.001
0.01.00-001
0.01.01-001
0.01.00-001
84.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
27.000,00
78.000,00
10.000,00
3.000,00
5,000,00
14.000,00
NV 0.01.00-001001 2.000,00
28 03i 0000 0002 0000 DEspESAs COM EMOLUMENTOs E sENTENeAs DAjusTicA
3.1.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001001 1.000,00
3.3.90.91.00 SENTENGAS JUDICIAIS NV 0.01.00-001001 1.000,00
Total 3. 000.000, 00
C6digo de AplicaEao
Col 0rdinario
001 Recilrsos proprios do Municipio
®
3.000.coo.00
3.000.000,00
TOTAL 3. 000. 000, 00