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materia nº 15/2022

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 15 / 2022
Date 2022-01-31
EmentaRevoga o Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, alterando para nova denominação, localizada no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano deste município e dá outras providências (Rua Vereador José Barbosa Veras e Rua Pedro Luiz da Silva) (RETIRADO DE PAUTA).
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PROJETO Gia LEI Nº dio A
Trabalho e erspenê cia!
peão Ha; A
de pero) dio a ETA ra EMENTA: Revoga o Inciso V da Lei
Municipal Nº 939/2002, alterando para nova
Picada,
fe denominação, localizada no Loteamento
á A AA Eb? qu Cromti Novo Agreste, perímetro urbano deste
é pra a fi município e dá outras providências.
TINA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de
AMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento
Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica revogado o Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, de 20 de
junho de 2002, que denominou de Rua Vereador José Barbosa Veras, a Rua
Projetada 04, localizada no Loteamento Novo Agreste, que fica por entre as
Quadras F e H, e Ge I, desta cidade.
Art. 2º- Fica denominada de RUA PEDRO LUIZ DA SILVA a antiga Rua
Vereador José Barbosa Veras, revogada através do Art. 1º do referido Projeto de
Lei, passando a integrar a nova denominação no Inciso V da Lei Municipal Nº
939/2002, de 20 de junho de 2002.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação a que se refere o Art. 2º desta Lei e consequentemente a utilizar os
recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 4º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação
o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei
Municipal Nº 1.468/2021.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 28 de janeiro de 2022.
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - CEP: 55495-000 - CNP». 11.574.277,
Fone/Fax: (81) 3744-1091. E-mail: cvagrestinaWhotmail.com / Agrestina- PE.
Encaminha-se a Comissão
-de Finanças e Orçamento
O irabalho continua
Municipal PERNAMBUCO
LEINº 939, DE 20 DE JUNHO DE 2002.
EMENTA: Denomina Artérias Públicas situadas no Loteamento Novo
Agreste. também conhecido por Loteamento Zuzú, situado
no perímetro urbano da cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu sanciono
a seguinte Lei:
Artigo 1º - Ficam as Ruas e Avenidas Projetadas no Loteamento Novo
Agreste, popularmente conhecido como Loteamento Zuzú, localizado no perímetro urbano da cidade de
Agrestina, Pernambuco, com as seguintes denominações:
1- de Avenida Juvêncio Alves da Silva, a Avenida Projetada — 02, que
ficam localizada por entre as quadras Be C, De E, F e G, He I, seguido pelas laterais das J e L. do
Loteamento Novo Agreste, situado nesta cidade;
Il - de Rua Joaquim Santana, a Rua Projetada 01, no mencionado
Lotcamento, que fica por entre a Quadra A em toda a sua extensão e Quadras B e C pelas lateral da
Quadra A;
WI — de Rua Dionízia Amélia de Jesus, a Rua Projetada 02, no dito
Loteamento, que fica entre as Quadras Be D,e Cc E;
IV - de Rua Wilson Felix Almeida, a Rua Projetada 03, no aludido
Loteamento, que fica por entre as Quadras De F,e Ee G;
(2) V — de Rua Vereador José Barbosa Veras, a Rua Projetada 04, no
Loteamento Novo Agreste, que fica por entre as Quadras Fe H, ec Ge;
VI — de Rua Benigna Virgínia de Melo, a Rua Projetada 05, no
Loteamento referido. que fica entre as Quadras [e J;
VII — de Avenida João Pereira dos Santos, (João de Jota), a Avenida
Projetada 03, no Loteamento mencionado, que fica pelas laterais das Quadras A, C, E. G. Te J:
VUI - de Rua Pedro Manoel Leite, a Rua projetada 06. no citado
Loteamento, que fica entre as Quadras J e L.
Pernambuco. autorizado a
tratam os incisos do art. 1º
Artigo 3º -
O trabalho continua
AGRESTIMA
Prefeitura
LES, REGSPÁ
ESTADO DE
PERNAMBUCO
o Poder Executivo Municipal de Agrestina
enominações de que
A à Ex - Fica o chefe d
3
nandar confeccionar e colocar as placas alusivas às
esta Lei.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2002.
Prefeito -
CÂMARA MUNICIPAL DE
GRESTINA
Casa [7 cosa Vereador AntônioGomesdelira Antônio Gomes [7 cosa Vereador AntônioGomesdelira Lira
Saabelto e horsp ronôncio!
Prosocajo Cantral
Excelentíssimo Senhor José Givaldo Leite Câmara Municipal de Agrestina
Presidente da Câmara Municipal de Agrestina/PE. >
JOÃO ANTÔNIO LEITE, brasileiro, solteiro, Vereador com assento
PN a este Poder Legislativo Municipal, fundamentado no que reza à
há Constituição Federal, vem respeitosamente perante V. Senhoria, requerer
que seja retirado de pauta O Projeto de Lei Nº 015/2022 de minha autoria,
que trata da revogação do Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, de 20 de
junho de 2002, que denominou de Rua Vereador José Barbosa Veras, à
Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Novo Agreste, que fica por
entre as Quadras F e H, e Ge I, desta cidade; E denomina de RUA PEDRO
LUIZ DA SILVA a antiga Rua Vereador José Barbosa Veras, revogada
através do Art. 1º do referido Projeto de Lei, passando a integrar a nova
denominação no Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, de 20 de junho de
2002.
Termos em que
Pede Deferimento
Agrestina, 04 de fevereiro de 2022.
E ci 2 Ha
2X
Rua M arechal De penar 3,161, Centro - CEP:
E 91. E mail: cva stinaS hotmail.com /

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