| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2022 |
| Date | 2022-01-31 |
| Ementa | Revoga o Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, alterando para nova denominação, localizada no Loteamento Novo Agreste, perímetro urbano deste município e dá outras providências (Rua Vereador José Barbosa Veras e Rua Pedro Luiz da Silva) (RETIRADO DE PAUTA). |
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PROJETO Gia LEI Nº dio A Trabalho e erspenê cia! peão Ha; A de pero) dio a ETA ra EMENTA: Revoga o Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, alterando para nova Picada, fe denominação, localizada no Loteamento á A AA Eb? qu Cromti Novo Agreste, perímetro urbano deste é pra a fi município e dá outras providências. TINA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de AMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º- Fica revogado o Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, de 20 de junho de 2002, que denominou de Rua Vereador José Barbosa Veras, a Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Novo Agreste, que fica por entre as Quadras F e H, e Ge I, desta cidade. Art. 2º- Fica denominada de RUA PEDRO LUIZ DA SILVA a antiga Rua Vereador José Barbosa Veras, revogada através do Art. 1º do referido Projeto de Lei, passando a integrar a nova denominação no Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, de 20 de junho de 2002. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 2º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 4º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 28 de janeiro de 2022. Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - CEP: 55495-000 - CNP». 11.574.277, Fone/Fax: (81) 3744-1091. E-mail: cvagrestinaWhotmail.com / Agrestina- PE. Encaminha-se a Comissão -de Finanças e Orçamento O irabalho continua Municipal PERNAMBUCO LEINº 939, DE 20 DE JUNHO DE 2002. EMENTA: Denomina Artérias Públicas situadas no Loteamento Novo Agreste. também conhecido por Loteamento Zuzú, situado no perímetro urbano da cidade, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Ficam as Ruas e Avenidas Projetadas no Loteamento Novo Agreste, popularmente conhecido como Loteamento Zuzú, localizado no perímetro urbano da cidade de Agrestina, Pernambuco, com as seguintes denominações: 1- de Avenida Juvêncio Alves da Silva, a Avenida Projetada — 02, que ficam localizada por entre as quadras Be C, De E, F e G, He I, seguido pelas laterais das J e L. do Loteamento Novo Agreste, situado nesta cidade; Il - de Rua Joaquim Santana, a Rua Projetada 01, no mencionado Lotcamento, que fica por entre a Quadra A em toda a sua extensão e Quadras B e C pelas lateral da Quadra A; WI — de Rua Dionízia Amélia de Jesus, a Rua Projetada 02, no dito Loteamento, que fica entre as Quadras Be D,e Cc E; IV - de Rua Wilson Felix Almeida, a Rua Projetada 03, no aludido Loteamento, que fica por entre as Quadras De F,e Ee G; (2) V — de Rua Vereador José Barbosa Veras, a Rua Projetada 04, no Loteamento Novo Agreste, que fica por entre as Quadras Fe H, ec Ge; VI — de Rua Benigna Virgínia de Melo, a Rua Projetada 05, no Loteamento referido. que fica entre as Quadras [e J; VII — de Avenida João Pereira dos Santos, (João de Jota), a Avenida Projetada 03, no Loteamento mencionado, que fica pelas laterais das Quadras A, C, E. G. Te J: VUI - de Rua Pedro Manoel Leite, a Rua projetada 06. no citado Loteamento, que fica entre as Quadras J e L. Pernambuco. autorizado a tratam os incisos do art. 1º Artigo 3º - O trabalho continua AGRESTIMA Prefeitura LES, REGSPÁ ESTADO DE PERNAMBUCO o Poder Executivo Municipal de Agrestina enominações de que A à Ex - Fica o chefe d 3 nandar confeccionar e colocar as placas alusivas às esta Lei. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2002. Prefeito - CÂMARA MUNICIPAL DE GRESTINA Casa [7 cosa Vereador AntônioGomesdelira Antônio Gomes [7 cosa Vereador AntônioGomesdelira Lira Saabelto e horsp ronôncio! Prosocajo Cantral Excelentíssimo Senhor José Givaldo Leite Câmara Municipal de Agrestina Presidente da Câmara Municipal de Agrestina/PE. > JOÃO ANTÔNIO LEITE, brasileiro, solteiro, Vereador com assento PN a este Poder Legislativo Municipal, fundamentado no que reza à há Constituição Federal, vem respeitosamente perante V. Senhoria, requerer que seja retirado de pauta O Projeto de Lei Nº 015/2022 de minha autoria, que trata da revogação do Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, de 20 de junho de 2002, que denominou de Rua Vereador José Barbosa Veras, à Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Novo Agreste, que fica por entre as Quadras F e H, e Ge I, desta cidade; E denomina de RUA PEDRO LUIZ DA SILVA a antiga Rua Vereador José Barbosa Veras, revogada através do Art. 1º do referido Projeto de Lei, passando a integrar a nova denominação no Inciso V da Lei Municipal Nº 939/2002, de 20 de junho de 2002. Termos em que Pede Deferimento Agrestina, 04 de fevereiro de 2022. E ci 2 Ha 2X Rua M arechal De penar 3,161, Centro - CEP: E 91. E mail: cva stinaS hotmail.com /