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materia nº 25/2022

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-04-01
EmentaDenomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. (Campo de Futebol Gercivanio Limeira)- Retirado de pauta.
native_id2497

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[DESSACMU: :
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PROJETO DE LEINºÕ15/2022. —
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Ly localizado na Vila Barra do Jardim, zona
a ráral do nosso Município e dá outras
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rovidências.
RA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento
Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte
o Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominado de CAMPO DE FUTEBOL GERCIVANIO
LIMEIRA, localizado na Vila Barra do Jardim, zona rural do nosso município,
próximo a Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os
recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação
o nome do autor do referido projeto, em as ia ao que determina a Lei
Municipal Nº 1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de março de 2022.
E ua de bah
VEREADOR AUTOR
criarmos
Encaminha-se a Comissão
de Justiça e Redação
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - CEP: 55495-000 - CNPJ: 11.4
Fone/Fax: (81) 3744-1091. E-mail: cvagrestinarhotmail.com 7 Ag
Credo Ametia Gouvtsa Vander “77
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Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário da Capitêy
Certidão de Óbito —
NOME
GERCIVANIO LIMEIRA
MATRÍCULA: ANOREG-PE
“074997 01 55 2014 4 00198 127 01 03407 09 i Spa da
SEXO COR ESTADO CIVIL E IDADE + to e :
Masculino Parda | Casado, 36 anos
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO | ELEITOR |
Agrestina - PE CPF 062.190.294-29, RG 6559605 SSPIPE Sim
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
Filho de Gercino Feliciano Limeira e de Marina Limeira da Siva. Residência do faiecido: na Vila Barra do Jardim nº 2000,
Zona Rural, Agrestina - PE / :
Caia) * [DATAEHORA DE FALECIMENTO fa E MÊS ANO
Vinte e cingo de agosto de dois mil e quatorze, às is | | 08 2014
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| LOCAL DE FALECIMENTO
ino Hospital da Restauração, Recife-PE
FCAUSA DA MORTE
“LHemorragia intrácraniana, Traumatigmo crênio encefálico, Instfumento contundente . !
Lie Pereira Lobo, brasileira, C! 1579708 SSPIPE, Motorista, soiteiro,
SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO : D
Cemitério de Barra do Jardim, Agrestina-PE
residente rua Francisco Jacinto nº 21 Santo Amaro, Recife-PE
—
NOME E Nº DE DOCUMENTO DO(S) MÉDICO(S) QUE ATESTOU(ARAM) O ÓBITO
“Valderi Siqueira, CRM 9290 * 4
* [OBSERVAÇÕES / AVERBAÇÕES
Ato registrado no livro C-198, à folha 127 “sobon? 103407. Data do registro: 26 de agostc de 2014. Data do óbito:,25 de
lagosto de 2014. Profissão do falecido: Pedreira. Data de nascimento do falécido: 23 de julho de 19 76: h
faiecido era casado com Lucineide Bezerra da Silva, deixou três filhos, deixou bens Não constá
termo.
Nome do Ofício O conteúdo dá
Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário da Capital
Oficial Registrador
Cleide Amelia Gouveia Vanderlei !
Bel. Marcus Antonio de Azevedo Beltrão Junior-10
substituto
Bel.3 Rafaela Raquel Gouveia Vanderlei-22 substituta
1
Município/UF
Recife-PE .
LN =
Endereço Los
Av. João de Barros, 1750 Lojas 02/04, Espinheiro
N

DESPACHO:
para análiso é são dã a ( 9 pps
PROJETO DE LEINº 015/2022. Presidente
EMENTA: Denomina Campo de Futebol,
localizado na Vila Barra do Jardim, zona
rural do nosso Município e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento
Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte
a Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominado de CAMPO DE FUTEBOL GERCIVANIO
LIMEIRA, localizado na Vila Barra do Jardim, zona rural do nosso município,
próximo a Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à
denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os
recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação
o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei
Municipal Nº 1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de março de 2022.
& Gerado,
VEREADOR AUTOR
Encaminha-se a Comissão
de Justiça e Redação
Emo, 2084
Rua Marechal De
Fone/Fax: (81)
Zona Rural, Agrestina - PE,
-lHemorragia intrácraniana, Traumatismo crênio encefálico, Instrumento contundente , |
Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário da Capitê;
Certidão de Óbito -
NOME:
GERCIVANIO LIMEIRA
MATRÍCULA: /
“074907 01 55 2014 4 00198 127 0103407 09
ESTADO CIVIL E IDADE
Mascaro Parda . Casado, 36 anos
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO | ELEITOR
Agrestina - PE CPF 062.190.294-29, RG 6559605 SSP/PE Sim
[FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
Filho de GercinoFeliciano Limeira e de Marina Limeira da Siva. Residência do faiecido: na Vila Barra do Jardim ne 2000,
DATA E HORA DE FALECIMENTO oa MÊS ANO
| Vinte e ciriõo de agosto de dois mil e quatorze, às | | 25 | | 08 2014
ILOCAL DE FALECIMENTO |
ino Hospital da Restauração, Recife-PE
Fera USA DA MORTE
SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO
Cemitério de Barra do Jardim, Agrestina-PE Liz Pereira Lobo, brasileira, C! 1579708 SSPIPE, Motorista, soiteiro,
residente rua'Frâncisco Jacinto nº 21 Santo Amaro, Recife-PE
NOME E Nº DE DOCUMENTO DO(S) MÉDICOS) QUE ATESTOU(ARAM) OÓBITO -
-TValderi Siqueira, CRM 9290 , !
| Mesyrt ot. hotts Maao
OBSERVAÇÕES / AVERBAÇÕES
jAto IA no livro C-198, à folha 127 sob onº 103407. Data do reto: 26 de “agosto de 2014. Data do óbito: 25 de
lémo
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Nome do Ofício O conteúdo.df
certidão é verdadeiro. À
Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário da Capital
ecife, 26 de agostad
Oficial Registrador .
Cleide Amelia Gouveia Vanderlei 4
Bel. Marcus Antonio de Azevedo Beltrão Junior-10
substituto
Bel.2 Rafaela Raquel Gouveia Vanderlei-22 substituta
Município/UF
Recife-PE”
VA -—
Endereço Los
Ay. João de Barros, 1750 Lojas 02/04, Espinheiro
N
E CARTEIRA DE IDENTIDADE,
BS TILES
Trareo/s E
a
PALACIO MUNICIPAL PREFEITO SINVAL RIBEIRO
LEIN" L063, DE IT DE MARCO DE 2908,
EMENTA: Oficializa denominação dada ao Campo
de Futebol situado na Vila Barra do
Jardim — 3º Distrito deste Município e
dá outras providências
A O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado oficialmente de Estádio
Municipal Dr. CLOVIS MENDES, o Campo de Futebol existente na Vila
Barra do Jardim, 3º Distrito de Agrestina-PE.
. Artigo 2º - Fica ainda o Chefe do Poder Executivo
Municipal local, autorizado a mandar confeccionar a placa metálica alusiva à
denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei, e consegiientemente utilizar o
| FecUrso necessário para sua aquisição, e que deverá ser colocada em lugar
— «próprio no referido Estádio Futebolístico.
Mo. Artigo 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua
* publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Agrestina, em
17 de março de 2008.
As
Josué S da Silva
- DFefeito -
Projeto de Lei de autoria do Vereador José Pedro ca Silva.

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