| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2022 |
| Date | 2022-04-01 |
| Ementa | Denomina a Base onde funciona o serviço do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. (Campo de Futebol Gercivanio Limeira)- Retirado de pauta. |
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[DESSACMU: : juntamiino à as PROJETO DE LEINºÕ15/2022. — de te As Ale eo dé per à EMENTA: Denomina Campo de Futebol, Ly localizado na Vila Barra do Jardim, zona a ráral do nosso Município e dá outras à 4 rovidências. RA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte o Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominado de CAMPO DE FUTEBOL GERCIVANIO LIMEIRA, localizado na Vila Barra do Jardim, zona rural do nosso município, próximo a Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em as ia ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de março de 2022. E ua de bah VEREADOR AUTOR criarmos Encaminha-se a Comissão de Justiça e Redação Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - CEP: 55495-000 - CNPJ: 11.4 Fone/Fax: (81) 3744-1091. E-mail: cvagrestinarhotmail.com 7 Ag Credo Ametia Gouvtsa Vander “77 Orca o Fo) > O > Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário da Capitêy Certidão de Óbito — NOME GERCIVANIO LIMEIRA MATRÍCULA: ANOREG-PE “074997 01 55 2014 4 00198 127 01 03407 09 i Spa da SEXO COR ESTADO CIVIL E IDADE + to e : Masculino Parda | Casado, 36 anos NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO | ELEITOR | Agrestina - PE CPF 062.190.294-29, RG 6559605 SSPIPE Sim FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA Filho de Gercino Feliciano Limeira e de Marina Limeira da Siva. Residência do faiecido: na Vila Barra do Jardim nº 2000, Zona Rural, Agrestina - PE / : Caia) * [DATAEHORA DE FALECIMENTO fa E MÊS ANO Vinte e cingo de agosto de dois mil e quatorze, às is | | 08 2014 r —— 1 | LOCAL DE FALECIMENTO ino Hospital da Restauração, Recife-PE FCAUSA DA MORTE “LHemorragia intrácraniana, Traumatigmo crênio encefálico, Instfumento contundente . ! Lie Pereira Lobo, brasileira, C! 1579708 SSPIPE, Motorista, soiteiro, SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO : D Cemitério de Barra do Jardim, Agrestina-PE residente rua Francisco Jacinto nº 21 Santo Amaro, Recife-PE — NOME E Nº DE DOCUMENTO DO(S) MÉDICO(S) QUE ATESTOU(ARAM) O ÓBITO “Valderi Siqueira, CRM 9290 * 4 * [OBSERVAÇÕES / AVERBAÇÕES Ato registrado no livro C-198, à folha 127 “sobon? 103407. Data do registro: 26 de agostc de 2014. Data do óbito:,25 de lagosto de 2014. Profissão do falecido: Pedreira. Data de nascimento do falécido: 23 de julho de 19 76: h faiecido era casado com Lucineide Bezerra da Silva, deixou três filhos, deixou bens Não constá termo. Nome do Ofício O conteúdo dá Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário da Capital Oficial Registrador Cleide Amelia Gouveia Vanderlei ! Bel. Marcus Antonio de Azevedo Beltrão Junior-10 substituto Bel.3 Rafaela Raquel Gouveia Vanderlei-22 substituta 1 Município/UF Recife-PE . LN = Endereço Los Av. João de Barros, 1750 Lojas 02/04, Espinheiro N DESPACHO: para análiso é são dã a ( 9 pps PROJETO DE LEINº 015/2022. Presidente EMENTA: Denomina Campo de Futebol, localizado na Vila Barra do Jardim, zona rural do nosso Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, Estado de PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte a Projeto de Lei: Art. 1º- Fica denominado de CAMPO DE FUTEBOL GERCIVANIO LIMEIRA, localizado na Vila Barra do Jardim, zona rural do nosso município, próximo a Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos. Art. 2º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consequentemente a utilizar os recursos financeiros orçamentários ao cumprimento desta Lei. Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal Nº 1.468/2021. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, em 29 de março de 2022. & Gerado, VEREADOR AUTOR Encaminha-se a Comissão de Justiça e Redação Emo, 2084 Rua Marechal De Fone/Fax: (81) Zona Rural, Agrestina - PE, -lHemorragia intrácraniana, Traumatismo crênio encefálico, Instrumento contundente , | Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário da Capitê; Certidão de Óbito - NOME: GERCIVANIO LIMEIRA MATRÍCULA: / “074907 01 55 2014 4 00198 127 0103407 09 ESTADO CIVIL E IDADE Mascaro Parda . Casado, 36 anos NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO | ELEITOR Agrestina - PE CPF 062.190.294-29, RG 6559605 SSP/PE Sim [FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA Filho de GercinoFeliciano Limeira e de Marina Limeira da Siva. Residência do faiecido: na Vila Barra do Jardim ne 2000, DATA E HORA DE FALECIMENTO oa MÊS ANO | Vinte e ciriõo de agosto de dois mil e quatorze, às | | 25 | | 08 2014 ILOCAL DE FALECIMENTO | ino Hospital da Restauração, Recife-PE Fera USA DA MORTE SEPULTAMENTO / CREMAÇÃO Cemitério de Barra do Jardim, Agrestina-PE Liz Pereira Lobo, brasileira, C! 1579708 SSPIPE, Motorista, soiteiro, residente rua'Frâncisco Jacinto nº 21 Santo Amaro, Recife-PE NOME E Nº DE DOCUMENTO DO(S) MÉDICOS) QUE ATESTOU(ARAM) OÓBITO - -TValderi Siqueira, CRM 9290 , ! | Mesyrt ot. hotts Maao OBSERVAÇÕES / AVERBAÇÕES jAto IA no livro C-198, à folha 127 sob onº 103407. Data do reto: 26 de “agosto de 2014. Data do óbito: 25 de lémo l Nome do Ofício O conteúdo.df certidão é verdadeiro. À Registro Civil da Graça 6º Distrito Judiciário da Capital ecife, 26 de agostad Oficial Registrador . Cleide Amelia Gouveia Vanderlei 4 Bel. Marcus Antonio de Azevedo Beltrão Junior-10 substituto Bel.2 Rafaela Raquel Gouveia Vanderlei-22 substituta Município/UF Recife-PE” VA -— Endereço Los Ay. João de Barros, 1750 Lojas 02/04, Espinheiro N E CARTEIRA DE IDENTIDADE, BS TILES Trareo/s E a PALACIO MUNICIPAL PREFEITO SINVAL RIBEIRO LEIN" L063, DE IT DE MARCO DE 2908, EMENTA: Oficializa denominação dada ao Campo de Futebol situado na Vila Barra do Jardim — 3º Distrito deste Município e dá outras providências A O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominado oficialmente de Estádio Municipal Dr. CLOVIS MENDES, o Campo de Futebol existente na Vila Barra do Jardim, 3º Distrito de Agrestina-PE. . Artigo 2º - Fica ainda o Chefe do Poder Executivo Municipal local, autorizado a mandar confeccionar a placa metálica alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei, e consegiientemente utilizar o | FecUrso necessário para sua aquisição, e que deverá ser colocada em lugar — «próprio no referido Estádio Futebolístico. Mo. Artigo 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua * publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Agrestina, em 17 de março de 2008. As Josué S da Silva - DFefeito - Projeto de Lei de autoria do Vereador José Pedro ca Silva.