| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2015 |
| Date | 2015-01-20 |
| Ementa | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
| native_id | 250 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Sit a DE AGRESTINA - PE â e Casa Agrício Brasil unicas -SE PORTARIA Nº 010/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições constantes no Art. 1º da Lei Municipal nº 931, de 30 de janeiro de 2002, combinado com o $ 4º do Art. 51, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pelas Leis Nºs 8.883/93, 9.648/98 e 9.854/99; RESOLVE: Art. 1º- Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco, para o exercício de 2015 que a partir de 05 de janeiro do corrente ano ficará composta dos seguintes membros/servidores : AJPRESIDENTE: MARIA J OSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS B)SECRETARIA: MARIA Ji OSÉ BARBOSA MADALENA SILVA C)MEMBRO: SUELENE CARLOS DA SILVA D)SUPLENTE: MIKAELLY STHEFANNY SILVA Art. 2º - Recomendar que sejam seguidas rigorosamente as disposições da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas atualizações. Art. 3º - Conceder gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do 8 1º da Lei Municipal Nº 931/2002, a partir do dia 05 de janeiro 2015. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em 20 de janeiro 2015. O Nm Vereador Paulo Fernando de Lima PRESIDENTE DA CAMARA Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE