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materia nº 1/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaInstitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2021.
native_id2569

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
»” al DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil
- died
PORTARIA Nº 001/2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, legais consoantes disposições constantes do art. 1º da Lei
Municipal 931, de 30 de janeiro de 2002, combinado com o parágrafo 4º do
art. 51 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e atualizações
posteriores,
RESOLVE:
CONSIDERANDO, que a quantidade de servidores efetivos no
Quadro de Servidores deste Poder Legislativo é insuficiente para que haja
mudança integral na composição dos membros que compõem a Comissão de
Licitação, resta promover a mudança entre as funções e os mesmos servidores;
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2021,
passando a partir desta data a ter a seguinte composição de
servidores/membros:
A) PRESIDENTE: MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA
B) SECRETÁRIO: MIKAELLY STHEFANNY SILVA
C) MEMBRO: SUELENE CARLOS DA SILVA
Art. 2º - Recomendar que sejam seguidas rigorosamente as disposições
da Lei Federal Nº 8.666/93, bem como todas as alterações posteriores.
Art. 3º - Conceder gratificação aos membros da Comissão Permanente
de Licitação, nos termos do parágrafo $ 1º incisos 1, II, III da Lei Municipal
Nº 931/2002, em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado
de Pernambuco, em 04 de janeiro de 2021.
deus: pelo Leite
-Presideênte da Câmara-
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaDhotmail.com - Agrestina-PE

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