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materia nº 11/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaNOMEIA A SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PARLAMENTAR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E a
á DE AGRESTINA - PE E Se e
Casa Agrício Brasil unicef EstaDo DE
EDIÇÃO 2008 PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 011/2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista as normas estabelecidas na Constituição Federal,
artigo 51, inciso IV e ainda no que determina o artigo 25, inciso III da Lei
Federal nº 13.460/2017 e com fundamento no que diz o art. 29 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, visando o bom
desempenho dos serviços da Ouvidoria deste Poder Legislativo de
interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade agrestinense;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA,
para exercer as funções do cargo comissionado de Ouvidor Legislativo,
Símbolo CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco, contando-se o exercício a partir de 01 de janeiro do
ano em curso, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado
de Pernambuco, em 04 de janeiro de 2021.
Vereador José A Gictho Ido to fee
-Presidehte da Câmara-
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
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