| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2021 |
| Date | 2021-08-03 |
| Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GRES[INA Casa Vereador Antônio Gomes de Lira Trabalho e Hengponência! PORTARIA Nº 032/2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, legais consoantes disposições constantes do art. 1º da Lei Municipal 931, de 30 de janeiro de 2002, combinado com o parágrafo 4º do art. 51 da Lei Federal Nº 8. de 21 de junho de 1993 e atualizações posteriores, sê Mi o | À po ) 4 4 Em) e Art. 1º - ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2021, passando a partir desta data a ter a seguinte composição de servidores/membros: A) PRESIDENTE: MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA B) SECRETÁRIO: JOSE VALTER BARBOSA DA SILVA C) MEMBRO: SUÉLENE CARLOS DA SILVA Art. 2º - Recomendar que sejam seguidas rigorosamente as disposições da Lei Federal Nº 8666/93, bem como todas as alterações posteriores. Art. 3º - Manter a concessão da gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do parágrafo $ 1º incisos I, II, II da Lei Municipal Nº 931/2002, em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2021. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, em 03 de agosto de 2021. rá Vereador Sé fscádo -Presidente da Câmara- Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - CEP: 55495-000 - CNPJ: 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: (81) 3744-1091. E-mail: cvagrestinahotmail.com / Agrestina-PE.