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materia nº 32/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 32 / 2021
Date 2021-08-03
EmentaALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
native_id2649

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CÂMARA MUNICIPAL DE
GRES[INA
Casa Vereador Antônio Gomes de Lira
Trabalho e Hengponência!
PORTARIA Nº 032/2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, legais consoantes disposições constantes do art. 1º da Lei
Municipal 931, de 30 de janeiro de 2002, combinado com o parágrafo 4º do
art. 51 da Lei Federal Nº 8. de 21 de junho de 1993 e atualizações
posteriores, sê
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Em)
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Art. 1º - ALTERAR a composição da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2021, passando a partir desta data a ter a seguinte composição de
servidores/membros:
A) PRESIDENTE: MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA
B) SECRETÁRIO: JOSE VALTER BARBOSA DA SILVA
C) MEMBRO: SUÉLENE CARLOS DA SILVA
Art. 2º - Recomendar que sejam seguidas rigorosamente as disposições
da Lei Federal Nº 8666/93, bem como todas as alterações posteriores.
Art. 3º - Manter a concessão da gratificação aos membros da Comissão
Permanente de Licitação, nos termos do parágrafo $ 1º incisos I, II, II da Lei
Municipal Nº 931/2002, em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado
de Pernambuco, em 03 de agosto de 2021.
rá
Vereador Sé fscádo
-Presidente da Câmara-
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - CEP: 55495-000 - CNPJ: 11.474.277/0001-72
Fone/Fax: (81) 3744-1091. E-mail: cvagrestinahotmail.com / Agrestina-PE.

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