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materia nº 12/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 12 / 2023
Date 2023-08-30
EmentaFica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilmo. Sr. THIAGO MORGAN DUARTE MOTA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, na área da Saúde atuando como Fisioterapeuta.
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2023-09-06T10:31:52.282646-03:00 Aprovado por unanimidade - Turno Único 10 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 7

EMENTA: Concessão de título de Cidadania
Honorária e dá outras providências.
nte
lida AL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa Diretora
) Vereador Gabriel Francisco Leite promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de “CIDADÃO DE
AGRESTINA”, ao Ilmo. Sr. THIAGO MORGAN DUARTE MOTA, pelos
relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, na área da
Saúde atuando como Fisioterapeuta.
Art. 2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º desta
Resolução, será entregue em Sessão Solene e festiva em dia e horário previamente
combinado entre o homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Câmara
Municipal de Agrestina, Pernambuco.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 29 de Agosto de 2023.
DESPACHO:
Encaminho a assessoria jurídica
para análise e emissão de parecer.
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
O O camaravencrestINA
Thiago Morgan Duarte Mota tem 37 anos e é o segundo filho do casal Antônio Correia da Mota
Neto e Maria do Rosário Duarte Mota.
Concluiu o ensino médio no Colégio Diocesano de Caruaru, de onde saiu direto para fazer
parte da primeira turma de fisioterapia do interior de Pernambuco, concluindo o curso na
Asces em 2008.
Sua trajetória profissional de 15 anos de formação acadêmica é marcada pela excelência e o
zelo no atendimento de seus pacientes. Já trabalhou no Hospital São Sebastião, Hospital
Unimed Caruaru, Hospital Manoel Afonso, Unidade Municipal de Fisioterapia Caruaru, UPA
Boa Vista, CEO Maria Ribeiro e APAE Agrestina.
Trabalhou por 11 anos como fisioterapeuta dos municípios de Caruaru e Agrestina, onde tem
vínculo na cidade das andorinhas até os dias atuais.
Durante a pandemia da covid 19, dr. Morgan foi plantonista na sala vermelha e ambulatório no
Hospital Manoel Afonso e na UPA Boa Vista, adquirindo uma experiência única em sua vida
profissional.
Atualmente, é fisioterapeuta vinculado à Prefeitura de Agrestina e proprietário da Clínica Dr.
Morgan Mota, na cidade de Caruaru.
Ele já recebeu duas honrarias do poder legislativo. A primeira foi Votos de Aplausos da Câmara
de Vereadores de Caruaru no ano de 2016; e a segunda o recebimento da Medalha do Mérito
da Saúde Dr. Paulo André, em Agrestina, no ano 2021.
Sempre buscando inovar em sua área de atuação, dr. Morgan foi o fisioterapeuta pioneiro na
utilização da ozonioterapia e terapias de injetáveis e viscossuplementação no interior do
Estado.
Esse seu diferencial é resultado de uma atualização constante em sua formação, pois ele tem
duas pós-graduações realizadas na capital pernambucana, sendo uma em traumato ortopedia
e outra em acupuntura, e participa periodicamente de cursos de aperfeiçoamento em diversos
Estados do Brasil, como São Paulo, Bahia, Alagoas, Paraiba e aqui em Pernambuco.
Dr. Morgan tem também 3 certificações internacionais em Osteopatia, pela Escola de
Osteopatia de Madri; outra em Kinesio taping e uma terceira em Ozonioterapia.
É dessa forma que dr. Morgan Mota tem construído sua história profissional, sempre com
muito esmero, ética e, acima de tudo, humanização no atendimento.
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AGRESTINA
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 011/2023, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador João Antônio Leite, que dá concessão de título de Cidadania Honorária e dá
outras providências.
5 PARECER
Em consonância com preceitos estabelecidos em normas
regimentais, esta Comissão Permanente da Câmara Municipal de Agrestina, recebeu
para análise e posterior emissão do Parecer ao Projeto de Resolução Nº 011/2023, que
fica concedido o título honorífico de “CIDADÃO DE AGRESTINA”, ao Ilmo. Sr.
THIAGO MORGAN DUARTE MOTA, pelos relevantes e inestimáveis serviços
]) prestados ao Município, em especial, na área da Saúde atuando como Fisioterapeuta.
O Projeto de Resolução em referência foi examinado pela Assessoria Jurídica
desta Casa, onde a mesma opinou que o Projeto em tela, encontra-se em condições
jurídico-legais de ser apresentado ao Plenário, entendendo não haver vedação para a
propositura.
Desta maneira, esta Comissão de Finanças e Orçamento, em análise concluiu
que, o mesmo não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto, em condições de
ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o
Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões Vereador Miguel Luiz da Silva, em 04 de Setembro de 2023.
To cl da ca
CA da Co do
válida a [ea guudo
Relatora
GE x E 4 fe. CA (E
dson Pedro da Silva
Membro
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
AGRESTINA
Y
AGRESTINA
O ll us pr mi
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 011/2023, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador João Antônio Leite, que dá concessão de título de Cidadania Honorária e dá
outras providências.
PARECER
Em consonância com preceitos estabelecidos em normas
regimentais, esta Comissão Permanente a Câmara Municipal de Agrestina, recebeu para
análise e posterior emissão do Parecer ao Projeto de Resolução Nº 011/2023, que fica
concedido o título honorífico de “CIDADÃO DE AGRESTINA”, ao Ilmo. Sr.
THIAGO MORGAN DUARTE MOTTA, pelos relevantes e inestimáveis serviços
prestados ao Município, em especial, na área da Saúde atuando como Fisioterapeuta.
[1] Compete a esta Comissão de Justiça e Redação manifestar-se em todas as
proposituras sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores deste
Município, dizendo a sua constituição, sua legalidade e da sua redação.
O Projeto de Resolução em referência foi examinado pela Assessoria Jurídica
desta Casa, onde a mesma pontuou que o Projeto em tela, se encontra com as condições
jurídico-legais de ser apresentado ao Plenário, entendendo não haver vedação para a
propositura.
Em análise, esta Comissão de Justiça e Redação deste Poder Legislativo
Municipal, concluiu também que o seu teor não fere dispositivos constitucionais,
estando, portanto, em condições de ser aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores
em conformidade com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões Vereador Miguel Luiz da Silva, em 04 de Setembro de 2023.
Marc pi le! Ofiv
Relator
um esv
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaDhotmail.com
OO JE AGRESTINA
R
PORTO & RODRIGUES
PARECER JURÍDICO
EMENTA: CONSULTIVO. ANÁLISE DE
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE INICIATIVA DE
VEREADOR. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
011/2023. CONCESSÃO DE CIDADANIA
HONORÁRIA. VIABILIDADE
CONSTITUCIONAL E EM LEI LOCAL.
1. RELATÓRIO
Por solicitação consultiva emanada da Câmara de Vereadores do
Município de Agrestina — PE, chega ao crivo desta assessoria pedido de análise jurídica
acerca do Projeto de Resolução Nº 011/2023 apresentado pelo Ilmo. Vereador João
Antônio Leite.
Trata-se de projeto de resolução que visa à concessão de título de
Cidadão de Agrestina ao Ilmo. Sr. THIAGO MORGAN DUARTE MOTA.
Este referido projeto fora apresentado em 29/08/2023, recebido
pelo Protocolo Geral da referida câmara municipal nesta mesma data.
É, em abrupta síntese, o que cabe relatar.
2: DA IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Trata-se de projeto de resolução, com número 011, datado em 29
de agosto de 2023, com a seguinte descrição:
erre erraram remessas
Empresarial RioMar Trade Center | Avenida República do Libano, nº 251
Torre 3 ou C, Salas 1101,1102,1103 e 1116 | Recife PE - CEP 5110-160
+55 (81) 3244 006900
R
PORTO & RODRIGUES
É, S.M.J, o Parecer, que submeto ao crivo superior.
Agrestina — PE, 04 de setembro de 2023.
Assinado de forma digital por
JULIO TIAGO DE JULIO TIAGO DE CARVALHO
CARVALHO RODRIGUES:03909939481
RODRIGUES:03909939481 Dados: 2023.09.04 12:06:05
JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES
OAB/PE 23.610
Empresarial RioMar Trade Center | Avenida República do Libano, nº 251
Torre 3 ou C, Salas 1101,1102,1103 e 1116 | Recife PE - CEP 5110-160
+55 (81) 3244.006900

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