materia nº 41/2023

RO
AGRESTINA
PORTARIA Nº 041/2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, legais consoantes disposições constantes do Decreto
Legislativo Municipal nº 001/2023 e ainda a Lei Municipal nº 1.577/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Equipe de Apoio a Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para
o exercício de 2023, conforme a seguir listado:
AYRTON SENNA ALVES TORRES
MARIA JOSE MARTINS BEZERRA SANTOS
Art. 2º - Recomendar que sejam seguidas rigorosamente as
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como todas as alterações
posteriores.
Art. 3º - Conceder gratificação aos membros, nos termos da Lei
Municipal nº 1.577/2023.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 1º de agosto de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco, em 05 de setembro de 2023.
SAULO ALVES Assinado de forma digital por
BATISTA:04259901419 sanstadss59901419
Vereador Saulo Alves Batista
-Presidente da Câmara-
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
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