materia nº 43/2023

AGRESTINA
PORTARIA Nº 043/2023 O lit mui pets de mi
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao Decreto
Legislativo nº 002/2023 deste Poder Legislativo Municipal e a Lei Federal nº
13.709/2020;
RESOLVE:
a Art. 1º- Designar os servidores abaixo listados para compor a Comissão
Gestora de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Vereadores:
I. Setor de Licitações Contratos: Maria José Barbosa Madalena da Silva
II. Controle Interno: Marcos Antônio da Silva
III. Secretaria Administrativa: Maria José Martins Bezerra Santos
IV. Tesouraria: Ayrton Senna Alves Torres
V. Ouvidoria: Julyann Vinicius da Silva Braga
Art. 2º- As atribuições serão as constantes no Regimento da Comissão
Gestora de Proteção de Dados deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ed Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, em 27 de
novembro de 2023. :
SAULO ALVES Assinado de forma
: digital por SAULO ALVES
BATISTA:04259901419 BATISTA:04259901419
Vereador Saulo Alves Batista
-Presidente da Câmara-
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
O 0camaradeacrEsTINA