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PROJETO DE LEI Nº 026/2024
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pertencente a Escola Municipal Leonila de
Sousa Ribeiro do Município de Agrestina,
Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o
) Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “COZINHA MARIA MARINHO DA
SILVA”, (DONA MARIQUINHA) como era conhecida popularmente, a Cozinha
pertencente a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, localizada no Loteamento
Ipiranga, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina,
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar placa ou letreiro alusiva a
denominação a que se refere o art. 1º desta Lei, isto na parte frontal do prédio e
consequentemente utilizar os recursos financeiros orçamentários necessários ao
cumprimento desta lei.
Art. 3º - Deverá o Município fazer constar na referida placa de identificação o
nome do autor do referido projeto, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal
Nº 1.468/2021.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Pernambuco, em 24 de maio de 2024.
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(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
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Maria Marinho da Silva — Dona Mariquinha
Maria Marinho da Silva, mais conhecida por D. Mariquinha, nasceu
em 19.04.1942, filha do casal Sebastião Marinho da Silva (Sr. Siba) e
Francisca Maria da Silva (D. Chiquinha). D. Mariguinha foi a terceira filha
de um total de 15 filhos que o casal teve. Por ser a primeira filha mulher, ela
aprendeu desde cedo com sua mãe a cuidar das atividades do lar, da labuta
na agricultura, e ajudou na criação dos irmãos menores que foram nascendo
ao longo dos anos. Criou-se no Sítio Umbuzeiro, deste município, saindo da
residência dos seus pais ao casar-se com o Sr. José Bernardo, de saudosa
memória, indo residir no Sítio Saquinho neste, município, nasceu deste
casamento 5 filhos: Reginaldo, Paulo, Nilton, casi (in memorian) e
Joelma Bandeira. Saindo da zona rural de Agrestina, o casal veio a residir
em Caruaru, durante um período e tempos depois, retornaram a Agrestina,
foi neste período que D. Mariquinha, ingressou como servidora pública
municipal, havendo com bastante zelo atuado na então maternidade de
Agrestina, onde hoje funciona o Hospital Memorial Alzira Ribeiro, anos
depois, passou a exercer a função de Merendeira nas escolas municipais, sua
última atuação foi na Escola Sesquicentenário, onde atuou até o ano de 2001,
quando ficou à disposição do Poder Legislativo Municipal até sair sua
aposentadoria em julho do ano de 2002. Mulher simples, trabalhadora,
dedicada a família, D. Mariquinha, viveu intensamente seus 81 anos de
existência terrestre, vindo a falecer de forma trágica no dia 10 de março do
corrente ano, deixando imensa saudade em todos aqueles que conviveram
com ela, e adquiriram seus ensinamentos.
AGRESTINA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
I- Relatório
O Projeto de Lei nº 026/2024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador João
Antônio Leite, que tem como propósito principal denominar a Cozinha pertencente a
Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro do Município de Agrestina, Estado de
Pernambuco e dá outras providências. Este relatório analisa detalhadamente os aspectos
legais, constitucionais e operacionais do projeto.
II - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, o relator entende que o Projeto de Lei nº 026/2024 está em
conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis. A proposta visa
denominar de “COZINHA MARIA MARINHO DA SILVA”, (DONA
MARIQUINHA) como era conhecida popularmente, a Cozinha pertencente a Escola
Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, localizada no Loteamento Ipiranga, Zona Urbana
do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Diante do exposto, a relatora vota pela aprovação do Projeto de Lei nº 026/2024, sem a
necessidade de emendas, considerando-o um instrumento adequado para denominar a
Cozinha pertencente a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro do Município de
Agrestina, Estado de Pernambuco.
Relatora da Comissão
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AGRESTINA
HI - Decisão da Comissão
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, por decisão unânime, aprova o
Projeto de Lei nº 026/2024, que denomina a Cozinha pertencente a Escola Municipal
Leonila de Sousa Ribeiro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. O projeto
será encaminhado ao Plenário para apreciação e votação em sessão ordinária.
Sala das Comissões Vereador Miguel Luiz da Silva, em 29 de maio de 2024.
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AGRESTINA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
I- Relatório
O Projeto de Lei nº 026/2024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador João
Antônio Leite, que tem como propósito principal denominar a Cozinha pertencente a
Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro do Município de Agrestina, Estado de
Pernambuco e dá outras providências. Este relatório analisa detalhadamente os aspectos
legais, constitucionais e operacionais do projeto.
II - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, o relator entende que o Projeto de Lei nº 026/2024 está em
conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis. A proposta visa
denominar de “COZINHA MARIA MARINHO DA SILVA”, (DONA
MARIQUINHA) como era conhecida popularmente, a Cozinha pertencente a Escola
Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, localizada no Loteamento Ipiranga, Zona Urbana
do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Diante do exposto, o relator vota pela aprovação do Projeto de Lei nº 026/2024, sem a
necessidade de emendas, considerando-o um instrumento adequado para denominar a
Cozinha pertencente a Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro do Município de
Agrestina, Estado de Pernambuto.
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
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(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaDhotmail.com
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III - Decisão da Comissão
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos por decisão unânime, aprova o Projeto
de Lei nº 026/2024, que denomina a Cozinha pertencente a Escola Municipal Leonila de
Sousa Ribeiro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco. O projeto será
encaminhado ao Plenário para apreciação e votação em sessão ordinária.
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