materia nº 20/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N *0Q20/2024
- EMENTA: Concessão de título de Cidadania
Vinte csvren ão Agrestinense e dá outras providências ao
a Exmo. Sr. JARBAS DE ANDRADE
ELOS FILHO.
VASCONCELO
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
[) ESTADO DE PERNAMBUCO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa
Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃO
AGRESTINENSE" ao Excelentíssimo Senhor JARBAS DE ANDRADE
VASCONCELOS FILHO, em reconhecimento aos serviços notáveis e
inestimáveis prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como
Deputado Estadual por Pernambuco, os quais foram fundamentais para
impulsionar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
Art. 2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º
deste Decreto será entregue em Sessão Solene e festiva em dia e horário
previamente combinado entre o homenageado, o autor da propositura e o
Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal
de Agrestina/PE, autorizado a mandar confeccionar o referido certificado e placa
do título honorífico, conforme art. 1º deste Decreto, bem como utilizar os
recursos financeiros e orçamentários necessários para seu cumprimento e as
demais homenagens a que se refere o artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
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Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestina(Dhotmail.com
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AGRESTINA
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 29 de maio de 2024.
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VEREADOR AUTOR EREADOR AUTOR
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CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestina(Dhotmail.com
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Deputado Estadual Jarbas Filho
Partido: MDB
Jarbas de Andrade Vasconcelos Filho é natural da cidade do Recife, capital pernambucana,
e filho de Nelma Lemoine Fernandes Lima e Jarbas de Andrade Vasconcelos, ex-governador
de Pernambuco. Nasceu em 12 de março de 1991. Seu amor pela política vem de berço,
tendo seu pai como maior e principal exemplo de como servir ao povo e ao seu estado.
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco,
passou uma temporada no exterior, onde fez cursos de especialização na sua área de
atuação, além da língua estrangeira. De volta a Pernambuco, foi candidato a vereador da
cidade do Recife no ano de 2012. Entre 2013 e 2021, fez parte da equipe da Secretaria de
Segurança Urbana, atuando como Gerente de Articulação Comunitária. Participou ativamente
da implantação do Compaz em quatro comunidades recifenses onde o equipamento
atualmente funciona.
Em 2022, após sua saída da pasta de segurança, foi candidato a deputado estadual, sendo
eleito por 45.331 pernambucanos. Atualmente, é líder do Movimento Democrático
Brasileiro (MDB) na Assembleia Legislativa, onde também atua como vice-presidente da
Comissão de Assuntos Internacionais e integra a Comissão de Administração Pública.
Também faz parte das Frentes que debatem a implantação da Escola de Sargentos, a
Ferrovia Transnordestina, a Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial e o Cooperativismo no
estado. Além disso, coordena o grupo em Defesa da Vitivinicultura e Enoturismo.
Na Casa Joaquim Nabuco tem seu mandato focado em áreas como educação,
agricultura, segurança cidadã, agricultura e saúde. Além disso, trabalha arduamente pelo
desenvolvimento do interior pernambucano, em especial nas regiões do Agreste e Sertão
do São Francisco.
AGRESTINA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024, apresentado pelos Excelentíssimos
Senhores Vereadores José Givaldo Leite e José Pedro da Silva Filho que tem como
propósito principal conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo
Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO, em
reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município de
Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual por Pernambuco, os
quais foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a qualidade de
vida dos cidadãos agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente os aspectos
legais, constitucionais e operacionais do projeto.
II - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, a relatora entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
020/2024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO, em reconhecimento aos
serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município de Agrestina durante seu
mandato como Deputado Estadual por Pernambuco, os quais foram fundamentais
para impulsionar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos
agrestinenses.
Diante do exposto, a relatora vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 020/2024,
sem a necessidade de emendas, considerando-o um instrumento adequado para a
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Relatora da Comissão
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
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AGRESTINA
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HI - Decisão da Comissão
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, por decisão unânime, aprova o
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024, que Concede de título de Cidadania
Honorária e dá outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para
apreciação e votação em sessão ordinária.
Sala das Comissões Vereador Miguel Luiz id, pi pa 5 de junho de 2024.
fosé ea a Silva
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Membro
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aio de Azeyeglá Alves
Suplente
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
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AGRESTINA
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024, apresentado pelos Excelentíssimos
Senhores Vereadores José Givaldo Leite e José Pedro da Silva Filho que tem como
propósito principal conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentissimo
Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO, em
reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município de
Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual por Pernambuco, os
quais foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a qualidade de
vida dos cidadãos agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente os aspectos
legais, constitucionais e operacionais do projeto.
IH - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, o relator entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
020/2024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO, em reconhecimento aos
serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município de Agrestina durante seu
mandato como Deputado Estadual por Pernambuco, os quais foram fundamentais
para impulsionar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos
agrestinenses.
Diante do exposto, o relator vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 020/2024,
sem a necessidade de emendas, considerando-o um instrumento adequado para a
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Relator da Comissão
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestina(Dhotmail.com
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AGRESTINA
A III - Decisão da Comissão
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos por decisão unânime, aprova o Projeto
de Decreto Legislativo nº 020/2024, que Concede de título de Cidadania Honorária e dá
outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para apreciação e votação
em sessão ordinária.
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Suplente
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaDhotmail.com
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