materia nº 22/2024

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º022/2024
UNCS LN SÊ | EMENTA: Concessão de título de Cidadania
ad Agrestinense e dá outras providências ao
Exmo. Sr JOÃO PAULO COSTA
“CAVALCANTI
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa
Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃO
AGRESTINENSE" ao Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO
COSTA CAVALCANTI, em reconhecimento aos serviços notáveis e
inestimáveis prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como
Deputado Estadual por Pernambuco, os quais foram fundamentais para
impulsionar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
Art. 2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º
deste Decreto será entregue em Sessão Solene e festiva em dia e horário
previamente combinado entre o homenageado, o autor da propositura e o
Presidente da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal
de Agrestina/PE, autorizado a mandar confeccionar o referido certificado e placa
do título honorífico, conforme art. 1º deste Decreto, bem como utilizar os
recursos financeiros e orçamentários necessários para seu cumprimento e as
demais homenagens a que se refere o artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sy
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(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestina(Dhotmail.com
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AGRESTINA
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Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 29 de maio de 2024.
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READOR AUTOR
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João Paulo Costa
Deputado Estadual de Pernambuco
Período 1 de fevereiro de 2019
até a atualidade
Dados pessoais
Nascimento 23 de julho de 1991 (32 anos)
Recife, Pernambuco
Progenitores Pai: Silvio Costa
Partido PTdoB (2011-2013)
PSC (2013-2016)
PRB (2016-2017)
Avante (2017-2022)
PCdoB (2022-presente)
Profissão Gestor público
João Paulo Costa Cavalcanti (Recife, 23 de julho de 1991) é um político brasileiro,
atualmente deputado estadual de Pernambuco. É filho do ex-deputado federal Silvio
Costa e irmão do deputado federal Silvio Costa Filho.!l
Biografia
Eleito deputado estadual em 2018 com 24.789 votos e reeleito com 42.474 votos, em
2022, João Paulo Costa (PCdoB) presidiu a Comissão de Esportes e Lazer da
Assembleia de Pernambuco nos biênios 2019-2020 e 2021-2022. Formado em Gestão
Pública, exerceu os cargos de Gerente de Patrimônio e Gerente Regional de
Planejamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), além de dirigir uma
rede de escolas privadas.2!
AGRESTINA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador José Genivaldo da Silva que tem como propósito principal conceder Título de
Cidadão Agrestinense ao Excelentissimo Senhor JOÃO PAULO
COSTA CAVALCANTI, em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis
prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual por
Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a
) qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente
os aspectos legais, constitucionais e operacionais do projeto.
II - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, a relatora entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
022/2024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
JOÃO PAULO COSTA CAVALCANTI em reconhecimento aos serviços notáveis e
inestimáveis prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como Deputado
Estadual por Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o
desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses
Diante do exposto, a relatora vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 022/2024,
sem a necessidade de emendas, considerando-o um instrumento adequado para a
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
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Relatora da Comissão
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AGRESTINA
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III - Decisão da Comissão
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, por decisão unânime, aprova o
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024, que Concede de título de Cidadania
Honorária e dá outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para
apreciação e votação em sessão ordinária.
Sala das Comissões Vereador Miguel Lui As: em 05 de junho de 2024.
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Suplente
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AGRESTINA
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador José Genivaldo da Silva que tem como propósito principal conceder Título de
Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO
COSTA CAVALCANTI, em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis
prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual por
Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a
qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente
os aspectos legais, constitucionais e operacionais do projeto.
KH - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, o relator entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
022/2024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
JOÃO PAULO COSTA CAVALCANTI, em reconhecimento aos serviços notáveis e
inestimáveis prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como Deputado
Estadual por Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o
desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses
Diante do exposto, o relator vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 022/2024,
sem a necessidade de anciãos considiirado um instrumento adequado para a
Concessão de título de Cidadania
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(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestina(Dhotmail.com
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AGRESTINA
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dé III - Decisão da Comissão
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos por decisão unânime, aprova o Projeto
de Decreto Legislativo nº 022/2024, que Concede de título de Cidadania Honorária e dá
outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para apreciação e votação
em sessão ordinária.
El Luiz ) 5 em 05 dej de 2024.
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