materia nº 26/2024

COMISGÃ
Ê O blá nois pe do mê.
mma PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N “QU5:/2024
E area Sed EMENTA: Concessão de título de Cidadania
Ure aDO sr Agrestinense e dá outras providências ao
E Exmo. Sr. GUILHERME ARISTÓTELES
UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE
MELO JUNIOR.
ud A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa
Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃO
AGRESTINENSE" ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME
ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR,
em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município
) de Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual e Deputado Federal
por Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o
desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º deste
Decreto será entregue em Sessão Solene e festiva em dia e horário previamente
combinado entre o homenageado, o autor da propositura e o Presidente da
Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal
de Agrestina/PE, autorizado a mandar confeccionar o referido certificado e placa
do título honorífico, conforme art. 1º deste Decreto, bem como utilizar os
recursos financeiros e orçamentários necessários para seu cumprimento e as
demais homenagens a que se refere o artigo 2º deste Decreto.
ar Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua,
publicação. Pá
a
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
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AGRESTINA
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Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 29,de maio de 2024.
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JOSE GIVALDO LET
EREADOR AUTOR
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AGRESTINA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador José Givaldo Leite que tem como propósito principal conceder Título de
Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME
ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR, em
reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município de
Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual e Deputado Federal por
Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a
qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente os
aspectos legais, constitucionais e operacionais do projeto.
H - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, a relatora entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
026/2024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE
MELO JUNIOR, em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao
Município de Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual e Deputado
Federal por Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o
desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
Diante do exposto, a relatora vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 027/2024,
sem a necessidade de emendas, considerando-o um instrumento adequado para a
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
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Relatora da Comissão
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AGRESTINA
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II - Decisão da Comissão
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, que Concede de título de Cidadania
Honorária e dá outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para
apreciação e votação em sessão ordinária.
A Comissão de Legislação, Justiça e goi Final, por decisão unânime, aprova o
Sala das Comissões Vereador Miguel abas 05 de junho de 2024.
ivaldo
Membro
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Suplente
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AGRESTINA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 02(5'2024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador José Givaldo Leite que tem como propósito principal conceder Título de
Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME
ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR, em
reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município de
Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual e Deputado Federal por
Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a
qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente os
aspectos legais, constitucionais e operacionais do projeto.
IL - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, o relator entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
027 2024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE
MELO JUNIOR, em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao
Município de Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual e Deputado
Federal por Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o
desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
Diante do exposto, o relator vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 027/2024,
sem a necessidade de emendas, a bc um instrumento autor para a
Relator da Comissão
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AGRESTINA
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E III - Decisão da Comissão
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos por decisão unânime, aprova o Projeto
de Decreto Legislativo nº 02$'2024, que Concede de título de Cidadania Honorária e dá
outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para apreciação e votação
em sessão ordinária.
TE
É Relaior
ari
José Edeildo da Silva
Suplente
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