materia nº 27/2024

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 032024
(NAC o
PROVADO ER TO e EMENTA: Concessão de título de Cidadania
ie Agrestinense e dá outras providências ao Ilmo.
enamEna Sr. MANOEL LUIZ DA SILVA NETO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO;
) Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa
Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃO
AGRESTINENSE" ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LUIZ DA SILVA
NETO, em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao
Município de Agrestina na área de odontologia, com especialização em buco
maxilo facial, os quais foram fundamentais para impulsionar a saúde e a
qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º deste
[1] Decreto será entregue em Sessão Solene e festiva em dia e horário previamente
combinado entre o homenageado, o autor da propositura e o Presidente da
Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal
de Agrestina/PE, autorizado a mandar confeccionar o referido certificado e placa
do título honorífico, conforme art. 1º deste Decreto, bem como utilizar os
recursos financeiros e orçamentários necessários para seu cumprimento e as
demais homenagens a que se refere o artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestina(Dhotmail.com
OO camaravescrestina
AGRESTINA
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 29 de maio de 2024.
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Z SAULO ÁLVES BATISTA
VEREADOR AUTOR
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AGRESTINA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/2024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Saulo Alves Batista que tem como propósito principal conceder Título de
Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LUIZ DA SILVA NETO,
em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município de
Agrestina na área de odontologia, com especialização em buco maxilo facial, os quais
foram fundamentais para impulsionar a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos
agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente os aspectos legais, constitucionais e
operacionais do projeto.
II - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, a relatora entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
024/2024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
MANOEL LUIZ DA SILVA NETO, em reconhecimento aos serviços notáveis e
inestimáveis prestados ao Município de Agrestina na área de odontologia, com
especialização em buco maxilo facial, os quais foram fundamentais para impulsionar a
saúde e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
Diante do exposto, a relatora vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 026/2024,
sem a necessidade de emendas, considerando-o um instrumento adequado para a
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
Relatora da Comissão
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AGRESTINA
Ed II - Decisão da Comissão
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, por decisão unânime, aprova o
Projeto de Decreto Legislativo nº 072024, que Concede de título de Cidadania
Honorária e dá outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para
apreciação e votação em sessão ordinária.
Sala das Comissões Vereador Miguel Ea Silva, em 05 de junho de 2024.
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é Gyfivaldo da Silva
Membro
Ci Leia tes
Suplente
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AGRESTINA
4 lgulatão mais pets do mê.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 022024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Saulo Alves Batista que tem como propósito principal conceder Título de
Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LUIZ DA SILVA NETO,
em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município de
Agrestina na área de odontologia, com especialização em buco maxilo facial, os quais
foram fundamentais para impulsionar a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos
agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente os aspectos legais, constitucionais e
operacionais do projeto.
II - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, o relator entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
072024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
MANOEL LUIZ DA SILVA NETO, em reconhecimento aos serviços notáveis e
inestimáveis prestados ao Município de Agrestina na área de odontologia, com
especialização em buco maxilo facial, os quais foram fundamentais para impulsionar a
saúde e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
Diante do exposto, o relator vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 026/2024,
sem a necessidade de emendas, considerando-o um instrumento adequado para a
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras ge
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Relato
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III - Decisão da Comissão
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos por decisão unânime, aprova o Projeto
de Decreto Legislativo nº 0222024, que Concede de título de Cidadania Honorária e dá
outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para apreciação e votação
em sessão ordinária.
Sala das Comissões te e ae de ndo de 2024.
Suplente
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