materia nº 28/2024

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
EMENTA: Concessão de título de Cidadania
ico aver Agrestinense e dá outras providências ao
pesei RÉ Exmo. Sr JOÃO TENÓRIO VAZ
CAVALCANTI JÚNIOR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
q ESTADO DE PERNAMBUCO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa
Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃO
AGRESTINENSE" ao Excelentíssimo Senhor JOÃO TENÓRIO VAZ
CAVALCANTI JÚNIOR, em reconhecimento aos serviços notáveis e
inestimáveis prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como
Deputado Estadual por Pernambuco, os quais foram fundamentais para
impulsionar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º deste
Decreto será entregue em Sessão Solene e festiva em dia e horário previamente
combinado entre o homenageado, o autor da propositura e o Presidente da
Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal
de Agrestina/PE, autorizado a mandar confeccionar o referido certificado e placa
do título honorífico, conforme art. 1º deste Decreto, bem como utilizar os
recursos financeiros e orçamentários necessários para seu cumprimento e as
demais homenagens a que se refere o artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestina(Dhotmail.com
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AGRESTINA
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Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 29 de maio de 2024.
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VEREADOR AUTOR
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João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior, popularmente conhecido por
Joãozinho Tenório, nasceu em 26 de dezembro de 1980, filho de Iracemilda
Monteiro Vaz Cavalcanti e João Tenório Vaz Cavalcanti, bacharel em direito
pela Faculdade de Direito de Olinda, advogado, pós-graduado em direito
público com ênfase em direito constitucional pela Universidade Potiguar e
em direito administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco.
Joãozinho ingressou na vida pública seguindo os passos de seu pai,
João Tenório, que foi prefeito de São Joaquim do Monte por três
oportunidades e vereador por duas, foi eleito prefeito no ano de 2012,
reeleito em 2016 e finalizou seu mandato em 2020 com alto índice de
aprovação e uma gestão marcada por grandes obras, assim conseguiu
eleger seu sucessor, o então prefeito Duguinha Lins.
Em 2022, disputou pela primeira vez o cargo de deputado estadual, pelo
Patriota, venceu a eleição com a confiança de 28.048 eleitores, destes,
1.688 foram dos eleitores agrestinenses, fazendo dele o segundo deputado
mais votado do município, onde vem intensificando seu trabalho com muita
articulação política, atenção as demandas e destinação de emenda
parlamentar para apoiar ainda mais as necessidades do povo de Agrestina.
Atualmente Joãozinho vem se destacando na Assembleia Legislativa de
Pernambuco e tem como bandeira do seu mandato o fortalecimento das
políticas de gestão orientadas em atendimento ao interior do Estado, a luta
por estradas e rodagens, atraindo assim empresas para geração de
emprego e renda, como também para o fortalecimento do turismo regional
e o escoamento da produção local, o incentivo a moldais
desenvolvimentistas a partir da economia criativa, a defesa de políticas
tematicamente integrativas e socialmente includentes, assim como um
olhar voltado para educação e esporte como meio de transformação na
vida das pessoas.
Com sua facilidade de diálogo e articulação, atualmente é o vice-líder
do governo Raquel Lyra na ALEPE, integrante de importantes comissões
como: Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública, Esporte e
Lazer, Assuntos Internacionais e presidente da Comissão de Redação Final,
fazendo parte também da mesa diretora da casa.
AGRESTINA
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Saulo Alves Batista que tem como propósito principal conceder Título de
Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor JOÃO TENÓRIO VAZ
CAVALCANTI JÚNIOR, em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis
prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual por
Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a
qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente os
aspectos legais, constitucionais e operacionais do projeto.
IH - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, a relatora entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
028/2024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR, em reconhecimento aos serviços
notáveis e inestimáveis prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como
Deputado Estadual por Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o
desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
Diante do exposto, a relatora vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 028/2024,
sem a necessidade de emendas, considerando-o um instrumento adequado para a
Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências.
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Relatora da
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
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AGRESTINA
II - Decisão da Comissão
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, por decisão unânime, aprova o
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, que Concede de título de Cidadania
Honorária e dá outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para
apreciação e votação em sessão ordinária.
Sala das Comissões Vereador Miguel ha Silya, em 05 de junho de 2024.
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Suplente
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
I- Relatório
O Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, apresentado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Saulo Alves Batista que tem como propósito principal conceder Título de
Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor JOÃO TENÓRIO VAZ
CAVALCANTI JÚNIOR, em reconhecimento aos serviços notáveis e inestimáveis
prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como Deputado Estadual por
Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a
qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses. Este relatório analisa detalhadamente os
aspectos legais, constitucionais e operacionais do projeto.
II - Voto do Relator
Após uma análise criteriosa, o relator entende que o Projeto de Decreto Legislativo nº
028/2024 está em conformidade com as normativas legais e constitucionais aplicáveis.
A proposta visa conceder Título de Cidadão Agrestinense ao Excelentíssimo Senhor
JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR, em reconhecimento aos serviços
notáveis e inestimáveis prestados ao Município de Agrestina durante seu mandato como
Deputado Estadual por Pernambuco, os quais foram fundamentais para impulsionar o
desenvolvimento e a qualidade de vida dos cidadãos agrestinenses.
Diante do exposto, o relator vota pela aprovação do Projeto de Decreto nº 028/2024,
sem a necessidade de emendas, con; iiderando-o um instrumento adequado para a
Concessão de título de Cidadanja-Hongfária e dá af tpvidências.
Relator da Comissão
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestina(Dhotmail.com
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AGRESTINA
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III - Decisão da Comissão
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos por decisão unânime, aprova o Projeto
de Decreto Legislativo nº 028/2024, que Concede de título de Cidadania Honorária e dá
outras providências. O projeto será encaminhado ao Plenário para apreciação e votação
em sessão ordinária.
Sala das Comissões Ro sc Luiz da
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Silva, em 05 RE de/2024.
Rua Marechal Deodoro, 161, Centro - Agrestina-PE | CEP:55495-000
CNPJ: 11.474.277/0001-72
(81) 3744-1091 | E-mail: cvagrestinaQDhotmail.com
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