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LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA RED )011,,X1.
DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2025.
rRESIDENTE
EMENTA: Concessão de titulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo
Senhor Rafael Alves Albuquerque e dá outas providências.
O VEREADOR CAIO DE AZEVEDO ALVES, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, submete à
apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Decreto:
PROJETO DE DECRETO:
Art. 1° - Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃO AGRESTINENSE" ao
Ilustríssimo Senhor RAFAEL ALVES ALBUQUERQUE, em reconhecimento à sua
notável trajetória de vida e às relevantes contribuições prestadas à comunidade de
Agrestina/PE. Destaca-se sua formação na Escola Técnica Federal, na área de Tecnologia
da Informação, bem como sua atuação profissional junto ao Governo do Estado e também
em uma das maiores empresas de exportação da região Norte do país. Ademais, idealizou
o empreendimento Gráfica VOX, no Município de Agrestina, e posteriormente criou a
Trilha VOX, que, ao longo de dez anos, consolidou-se como um dos maiores encontros
de trilhas de motos do Nordeste, fortalecendo a economia e contribuindo para o
fortalecimento da cultura do Município, merecendo, portanto, a justa homenagem deste
Poder Legislativo Municipal.
Art. 2° - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1° deste Decreto será entregue
em Sessão Solene e festiva em dia e horário previamente combinado entre o
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco.
Art. 3° - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, autorizado
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do título honorífico, conforme art.
1° deste Decreto, bem como utilizar os recursos financeiros e orçamentários necessários
para seu cumprimento e as demais homenagens a que se refere o artigo 2° deste Decreto.
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 01 de dezembro de 2025.
APROVADO
Em . )
VOTAÇ
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CAIO DE A1t VEDO ALVES
VEREADOR AUTOR
Rua Marechal Deodoro, 161 — Centro — Agrestina-PE
CNN: 11.474.277/0001-72
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1091
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Curriculum Vitae
Rafael Alves de Albuquerque
Dezembro - 2025
DADOS PESSOAIS
Nome:
Nacionalidade: Brasil
Naturalidade: Lagoa dos Gatos - PE
Sexo: Masculino
Data de nascimento: 14/10/1988
Estado civil: Casado
Filiação: Vera Lúcia Alves da Silva / Jose Humberto Albuquerque Silva
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Escolaridade: Ensino Superior
Profissão: Comerciário
Endereço: Av. Luiz Andre Valença de Monteiro, 218 -
Loteamento Santo André, Agrestina - PE, 55495-000
Telefone: 81 994335310
E-mail: vox3m@outlook.com
Carteira de identidade:
CPF: 086.486.654-26
DOCUMENTAÇÃO
FORMAÇÃO ACADÊMICA
CURSOS E CONGRESSOS
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
ASPECTO GERAL
Agrestina, 01 de Dezembro de 2025
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BIOGRAFIA DE RAFAEL ALVES DE ALBUQUERQUE
Nascido em Lagoa dos Gatos, vivi nessa cidade até os 18 anos. Passei
grande parte da minha infância estudando em Belém de Maria, no Colégio
ENA. Aos 18 anos, mudei-me para Boa Vista, em Roraima, onde me formei
na Escola Técnica Federal na área de Tecnologia da Informação. Durante
esse período, trabalhei por seis anos no governo do estado e também na maior
empresa de exportação de carnes para Manaus e parte da região Norte do
país.
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Além da área de tecnologia, atuei no setor de eventos, promovendo
diversos shows com bandas nacionais e levando a cultura de Pernambuco
para cidades do interior de Roraima, realizando festas inéditas na região. Vivi
em Roraima por nove anos antes de decidir retornar a Pernambuco. De volta
a Pernambuco, decidi empreender e escolhi a cidade de Agrestina para abrir
a Gráfica VOX, motivado pela localização estratégica da cidade para
logística. Em 2014 fundei a VOX e, em 2015, iniciei a Trilha VOX, evento
que, ao longo de 10 anos, se consolidou como um dos maiores encontros de
trilha de motos do Nordeste, recebendo participantes de todo o Brasil.
C.WARA NI( "IMPAI. DE
AGRESTINA
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N° 020/2025, apresentado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Caio de Azevedo Alves, que dispõe a Concessão de
Título de Cidadão Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rafael Alves de Albuquerque e dá
outras providências.
PARECER
Em consonância com preceitos estabelecidos em normas regimentais, esta
Comissão Permanente da Câmara Municipal de Agrestina, recebeu para análise e
posterior emissão do Parecer o Projeto de Decreto Legislativo N° 020/2025 de autoria
do Excelentíssimo Senhor Vereador Caio de Azevedo Alves, o título honorífico de
"CIDADÃO AGRESTINENSE" ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL ALVES DE
ALBUQUERQUE, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e às relevantes
contribuições prestadas à comunidade de Agrestina/PE. Destaca-se sua formação na
Escola Técnica Federal, na área de Tecnologia da Informação, bem como sua atuação
profissional junto ao Governo do Estado e também em uma das maiores empresas de
exportação da região Norte do país. Ademais, idealizou o empreendimento Gráfica VOX,
no Município de Agrestina, e posteriormente criou a Trilha VOX, que, ao longo de dez
anos, consolidou-se como um dos maiores encontros de trilhas de motos do Nordeste,
fortalecendo a economia e contribuindo para o fortalecimento da cultura do Município.
O Projeto de Decreto Legislativo em referência foi examinado por esta Comissão
onde a mesma opinou que o Projeto, encontra-se em condições de ser apreciado pelo
Plenário.
Desta maneira, esta Comissão de Finanças e Orçamento, em análise concluiu que,
o Projeto de Decreto Legislativo não fere dispositivos constitucionais, estando, portanto,
em condições de ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores em conformidade
com o que reza o Regimento Interno desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 05 de dezembro de 2025.
JosenihjiYNery da Silva
Presidente da Comissão
Caio de Azevedo Alves Emitia Alve Fernandes
Relator Membro
Rua Marechal Deodoro, 161— Centro — Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mail: camara@agresdna.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1091
CAMARA NR ,NICIPAL DE
AGRESTINA
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N° 020/2025, apresentado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Caio de Azevedo Alves, que dispõe a Concessão de
Título de Cidadão Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rafael Alves de Albuquerque e dá
outras providências.
PARECER
Em consonância com preceitos estabelecidos em normas regimentais, esta
Comissão Permanente da Câmara Municipal de Agrestina, recebeu para análise e
posterior emissão do Parecer o Projeto de Decreto Legislativo N° 020/2025 de autoria
do Excelentíssimo Senhor Vereador Caio de Azevedo Alves, o título honorífico de
"CIDADÃO AGRESTINENSE" ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL ALVES DE
ALBUQUERQUE, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e às relevantes
contribuições prestadas à comunidade de Agrestina/PE. Destaca-se sua formação na
Escola Técnica Federal, na área de Tecnologia da Informação, bem como sua atuação
profissional junto ao Governo do Estado e também em uma das maiores empresas de
exportação da região Norte do país. Ademais, idealizou o empreendimento Gráfica VOX,
no Município de Agrestina, e posteriormente criou a Trilha VOX, que, ao longo de dez
anos, consolidou-se como um dos maiores encontros de trilhas de motos do Nordeste,
fortalecendo a economia e contribuindo para o fortalecimento da cultura do Município.
Compete a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifestar-se em todas
as proposituras sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores deste
Município, dizendo a sua constituição, sua legalidade e da sua redação.
O Projeto de Decreto Legislativo em referência foi examinado por esta Comissão,
onde a mesma opinou que o Projeto de Decreto, encontra-se em condições de ser
apreciado pelo Plenário.
Desta maneira, esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação deste Poder
Legislativo Municipal, em análise concluiu que, o Projeto de Decreto não fere
dispositivos constitucionais, estando, portanto, em condições de ser aprovado pela
Câmara Municipal de Vereadores em conformidade com o que reza o Regimento Interno
desta Casa.
O nosso Parecer é pela aprovação.
Sala das Comissões, em 05 de dezembro de 2025.
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Adilson Tavares das Neves
Presidente da Comissão
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José Jobson Ferreira Silva Saulo Alves Batista
Relator Membro
Rua Marechal Deodoro, 161 — Centro — Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mail: camara@agrestina.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1091