materia nº 4/2025

AGREN§tT'INA
Projeto de Lei n° 024/2025, que estima a
receita e fixa a despesa para o exercicio
fmanceiro de 2026.
®
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, Aprovou o Projeto de Emenda Impositiva Individual
N° 004/2025 de autoria do Excelentissimo Senhor Vereador ADILSON TAVARES DAS
NEVES, ao Projeto de Lei n° 024/2025, oriundo do Poder Executivo, que estima a receita
e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2026, e a Mesa Diretora Vereador Gabriel
Francisco Leite promulga a seguinte HMENDA:
Art. 1° - Fica incluida na execugao fmanceira disposta no Projeto de Lei n°
024/2025, que estina a receita e fixa a despesa para o exercieio fmanceiro de 2026 a
seguinte programagfro para ap6es :
Item Local Aquisi§ao/Servico Valor
I Secretaria de Pavimentapao em paralelepi'pedo granitico
Obras, entre a Vila de Barra do Chata ate a BR 104 R$ 45.000,00
Infraestrutun e Obras e Instalap6es
Urbanismo (Recursos pr6prios)
11 Secretaria Apoiar os eventos e tomeios esportivos,
R$ 8.026,84
Especial de incentivando a formapfro de atletas - material
Esportes e Lazer esportivo.
Material de distribui9ao gratuita
(Recursos prdprios)
Ill Secretaria Aquisicao de veiculo para o Tratanento
Municipal de Fora de Domicilio - TFD R$ 30.000,00
Sabde Equipamentos e material permanente
(Recursos pr6prios)
IV Secretaria Aquisicao de veiculos para a ateneao bdsica
Municipal de Equipamentos e material permanente R$ 23.026,84
Satide (Recusos prdi]rios)
TOTAL DA nMENDA RS 106.053,68
#dr¢di i i dr F
Rua Marechal Deodoro, 161 -Centro -Agrestl.na-PE
CNPJ : 11.474.277/0001-72
i-mail : camara @agrestina.pe.leg.br
Te[efone: (81) 3744-194€
AGREN§tT'iRA
aouulat,=rfe,dipcrznDrjcci,curfrfel
Art. 20 - A despesa programada no artigo anterior see custeada com cr6dito do
onganento, consignado na seguinte a classificagao:
C6digo Funcional Descrigao Valor
Reduzido923 ProEramftiea:99.999.9999.0.859.9.99.99.00
Reserva de Contingencia R$ 106.053,68
A Classificar I R$ 106.053,68IRS106.053,68
TOTALDAANULACAO
Art.30-FicaoPoderExecutivoMunicipal,autorizadoaconsolidarestaEmenda
junto a Lei Oreamentiria Anual, abrindo os cr6ditos que se fizerem necessdrios para sua
execapao.
Art. 40 - Esta Emenda entra em vigor na data de sun publicacao.
Camara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, em 26 de novembro de 2025 .
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Vice-Presidente
tl#OksedakL
|° Secrethrio
jo°s`6''Jb%`o:Fgrthre"ifi
2° Secrethrio
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son Ferreira Silva
Rue Marechal Deodoro,161 -Centro -Agrestina-PE
CNPJ : 11.474.277/0001-72
E-rna il: camara@agrestlna.pe. leg.br
Telefone: (81) 3744-1948