materia nº 6/2025

a
( I.|\tJ\lL\ M' lJ\l( ,11 '.\L I)I.:
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei n° 024/2025, que estima a
receita e fixa a despesa para o exercicio
fmanceiro de 2026.
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, Aprovou o Projeto de Emenda lmpositiva Individual
N° 006/2025 de autoria do Excelentissimo Senhor EDSON PEDRO DA SILVA, ao
Projeto de Lei n° 024/2025, oriundo do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercicio financeiro de 2026, e a Mesa Diretora Vereador Gabriel
Francisco Leite promulga a seguinte EMENDA:
Art. 1° - Fica incluida na execngfro fmanceira disposta no Projeto de Lei n°
024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2026 a
seguinte programapao para ap6es:
Item Local Aquisi§ao/Servico Valor
I Secretaria de Pavinentap5o em paralelepipedo granitico
Obras' entre a Vila de Barra do Chata ate a BR 104 R$ 45.000,00
Infraestrutun e Obras e lnstalap6es
Urbanismo (Recursos pr6prios)
11 Secretaria Apoiar os eventos e tomeios esportivos,
R$ 8.026,84
Espec ial de incentivando a forma9ao de atletas ~ material
Esportes e Lazer esportivo.
Material de distribuicao gratuita
(Recursos pr6prios)
[H Secretaria Aquisigao de veiculo para o Tratamento
Municipal de Fora de Domicilio - TFD R$ 30.000,00
Satde Equipamentos e material permanente
aiecusos pr6Drios)
IV Secretaria Aquisi€ao de veieulos para a atengao basica
Municipal de Equipamentos e material permanente R$ 23.026,84
Sahde (Recursos pr6prios)
TOTAL DA EMENDA RS 106.OS3,68
„-ulde
Rue Marechal Deodoro, 161 -Centro - Agrestina-PE
CNl>J : 11.474.277/0001-72
E-mail:camara@agresti.na.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744.1948
®
AGRE^§tT'INA
i/outt{r{,crfefuirf,pqzno{jco*,cirrfunl
Art. 20 - A despesa programada no artigo anterior sera custeada com cr6dito do
oxpamento, consignado na seguinte a classificapao:
C6digo Funcional Descri€ao Valol.
Reduzido PI.ogramftiea:
923
99.999.9999.0.85 Reserva de Conting6ncia R$ 106.053,68
9.9.99.99.00 Aclassificar R$ 106.053,68
TOTAljDAANULACAO R$ 106.053,68
Art. 3° - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar esta Emenda
junto a Lei Orgamenfaria Anunl, abrindo os cr5ditos que se fizerem necessarios para sua
execapao.
Art. 40 - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicapao.
Camara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, em 26 de novembro de 2025 .
%/f" utj'.-.-,`
edro da Si[va
residente
Caio de Azeve
Vice-Presidente
J￾aliv4®dr4gr#aty
1° Secretirio
J¢s¥#s,3~nfe=i;:=sil-,aof
2° Secretario
Ftua Marechal Deodoro, 161 -Centre - Agrestl.na-PE
CNPJ : 11.474.277/0001-72
E-mail : camara@ agrestina, pe. leg.br
Te[efone: (81) 3744-1948