| Tipo | Emenda Impositiva à LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-11-26 |
| Ementa | Emenda Impositiva de "Bancada da Situação" ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
| native_id | 3930 |
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AGRE^§tTiRA
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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA DA SITUACA0 N° 015/2025
Elmenta: Emenda lmpositiva de Bancada da
Situapao ao Projeto de Lei n° 024/2025, que
estima a receita e fixa a despesa para o
exercicio financeiro de 2026.
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, Aprovou o Projeto de Emenda Impositiva de Bancada
da Situapao n° 015/2025, de autoria dos Excelentissimos Senhores Vereadores:
ADILSON TAVARES DAS NEVES, CAIO DE AZHVHDO ALVES, EDSON
PHDR0 DA SIIJVA, GENIVALDO LUIZ DA SILVA, JOSH GENIVALDO DA
SILVA, JOSH J0BSON FERREIRA SILVA, JOSH PEDRO DA SILVA E
JOSENILD0 NERY DA SILVA, ao Projeto de Lei n° 024/2025, oriundo do Poder
Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio fmanceiro de 2026, e a
Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite promulga a seguinte EMENDA:
Art. 1° - Fica incluida na execngao fmanceira disposta no Projeto de Lei n°
024/2025, que estima a receita e fKa a despesa para o exercicio financeiro de 2026 a
seguinte programa9ao para ap6es:
Item Local Aquisicao/Servico Valol.
I S ecretaria de Pavimentapao em paralelepipedo granitico
R$ 212.107,36 Obras, entre a Vila de Barra do Chata ate a BR 104
Infraestrutura e Obras e Instalap6es
Urbanismo Qecursos pr6prios)
11 Secretaria Aquisig5o de veiculos para a atengao basica
R$212.107,36
Municipal de Equipamentos e material permanente
Satide aiecusos pr6prios)
TOTAL DA EMENDA R$ 424.214,72
Art. 2° - A despesa programada no artigo anterior sera custeada com cr6dito do
ongamento, ado na seguinte a classificapao:
Rue Marechal Deodoro, 161 - Centre - Agrestina-PE
CN pj: 11.474.277/0001-72
E-mail : camara@ agrestina. pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1948
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AGREh§tTiRA
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C6digo Funcional Descrfeao Valor
Reduzido Priogram6tica:
923
99.999.9999.0.85 Reserva de ContinEencia R$ 424.214,72
9.9.99.99.00 A Classificar R$ 424.214,72
TOTALDAANULACAO R$ 424.214,72
Art. 30 -Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar esta Emenda
junto a Lei Orgamentdria Anual, abrindo os creditos que se fizerem necessarios para a sua
execngao.
Art. 4® - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, em 26 de novembro de 2025.
jtl^(JutVice-Presidente
10 Secretario
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2o sceuro
Rua Marechal Deodoro,161 -Centro -Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.Z77/0001.72
E-mail: camara@ agrestina. pe.leg. br
Telefone: |81) 3744-1948