| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2015 |
| Date | 2015-07-02 |
| Ementa | DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA) |
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Ementa: Denomina artérias públicas situadas no Loteamento SANTO ANTÔNIO, localizado nas y proximidades da PE-149, da j propriedade de João Edvaldo Alves e Francisco Maciel e da Avenida Josina Galvão, perimetro urbano da Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. | Fica denominada de Avenida ULISSES MARCOLINO DOS SANTOS a Rua projetada, que fica localizada entre as quadras A, B, C, D, F,G,H,1,J,N,S e T do Loteamento Santo Antônio. perímetro urbano da cidade. Art. 2º- Fica denominada de Avenida AVENIDA VIRGÍLIO MANOEL DA SILVA à Rua projetada, que fica localizada entre as quadras [, P,Q,R, S. PRAÇA 01 e PRAÇA 02, no dito Loteamento. Art. 3º- Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as placas alusivas às denominações a que se referem os Arts. 1º e 2º desta Lei, e consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei. Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 07 de agosto de 2015. “ABS [Poa e e ! Vereadoi” Autor : MA Narechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 FoneiFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE cedo! SA Ts PRE mica ———