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materia nº 2/2015

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 2 / 2015
Date 2015-07-02
EmentaDENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA)
native_id824

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Ementa: Denomina artérias públicas
situadas no Loteamento SANTO
ANTÔNIO, localizado nas y
proximidades da PE-149, da j
propriedade de João Edvaldo Alves e
Francisco Maciel e da Avenida Josina
Galvão, perimetro urbano da Cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. | Fica denominada de Avenida ULISSES
MARCOLINO DOS SANTOS a Rua projetada, que fica localizada entre
as quadras A, B, C, D, F,G,H,1,J,N,S e T do Loteamento Santo Antônio.
perímetro urbano da cidade.
Art. 2º- Fica denominada de Avenida AVENIDA VIRGÍLIO
MANOEL DA SILVA à Rua projetada, que fica localizada entre as
quadras [, P,Q,R, S. PRAÇA 01 e PRAÇA 02, no dito Loteamento.
Art. 3º- Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar as
placas alusivas às denominações a que se referem os Arts. 1º e 2º desta Lei,
e consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário
ao cumprimento desta Lei.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 07 de agosto de 2015.
“ABS [Poa e e
! Vereadoi” Autor :
MA Narechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72
FoneiFax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestina(Dhotmail.com - Agrestina-PE
cedo! SA Ts PRE mica ———

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