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materia nº 4/2015

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 4 / 2015
Date 2015-07-24
EmentaDENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL ANTÔNIO MANOEL DE FARIAS)
native_id826

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREA
DE AGRESTINA - PE
$) 2815 Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola
Mm são O — | Municipal Nossa Senhora da Conceição deste
—*"— , município de dá outras providências.
HA |
A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Tica denominada de “BANDA MARCIAL
ANTÔNIO MANOEL DE FARIAS”, a Banda Marcial pertencente a
Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila barra do
Chata, município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2 Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
placa ou letreiro. alusivos à denominação a que se refere o Art. Iº desta
Lei, isto na parte frontal do prédio que serve ou vier a servir de sede da
aludida banda, e consequentemente utilizar o recurso financeiro
orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 24 de julho de 2015.
José Pedro da Silva
Vereador Autor
TE DeusioX
Encaminha-s: 2 tios
Justiça e Re. .ão
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