| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2015 |
| Date | 2015-07-24 |
| Ementa | DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL ANTÔNIO MANOEL DE FARIAS) |
| native_id | 826 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREA DE AGRESTINA - PE $) 2815 Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola Mm são O — | Municipal Nossa Senhora da Conceição deste —*"— , município de dá outras providências. HA | A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º Tica denominada de “BANDA MARCIAL ANTÔNIO MANOEL DE FARIAS”, a Banda Marcial pertencente a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila barra do Chata, município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2 Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa ou letreiro. alusivos à denominação a que se refere o Art. Iº desta Lei, isto na parte frontal do prédio que serve ou vier a servir de sede da aludida banda, e consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 24 de julho de 2015. José Pedro da Silva Vereador Autor TE DeusioX Encaminha-s: 2 tios Justiça e Re. .ão Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11.474.277/0001-72 Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE