| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2015 |
| Date | 2015-08-14 |
| Ementa | DENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA) |
| native_id | 827 |
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E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO E DE AGRESTINA - PE Casa Agrício Brasil |. PROJETO DE LEINºÕ05/2015. | Presidente mm i 3 Com Oscanento Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola IS Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti deste [és municipio c dá outras providências. Encaminha-s: 80.) al A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Inteo desta Casa Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei; Art. 1º Fica denominada de “BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA”, a Banda Marcial pertencente a Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, zona rural deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco. Art. 2 Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a placa ou letreiro, alusivos à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei, isto na parte frontal do prédio que serve ou vier a servir de sede da aludida banda, e consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina, Pernambuco em 14 de agosto de 2015. Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11. Ta ZION Tão Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE mm ep