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materia nº 5/2015

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 5 / 2015
Date 2015-08-14
EmentaDENOMINA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA)
native_id827

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E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO
E DE AGRESTINA - PE
Casa Agrício Brasil |.
PROJETO DE LEINºÕ05/2015.
| Presidente
mm i
3 Com
Oscanento Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola
IS Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti deste
[és municipio c dá outras providências.
Encaminha-s:
80.)
al
A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Inteo desta Casa
Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei;
Art. 1º Fica denominada de “BANDA MARCIAL
ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA”, a Banda Marcial pertencente a
Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho
do Peixe, zona rural deste município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2 Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
placa ou letreiro, alusivos à denominação a que se refere o Art. 1º desta
Lei, isto na parte frontal do prédio que serve ou vier a servir de sede da
aludida banda, e consequentemente utilizar o recurso financeiro
orçamentário necessário ao cumprimento desta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 14 de agosto de 2015.
Rua Marechal Deodoro, 161 - Centro - CEP 55495-000 - CNPJ 11. Ta ZION Tão
Fone/Fax: 81 3744-1091 - e-mail: cvagrestinaQDhotmail.com - Agrestina-PE
mm ep

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