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materia nº 9/2015

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 9 / 2015
Date 2015-08-07
EmentaDENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA SABINO DE LIMA)
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1. 205%“; - |
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PROJETO DE LEI Nº 00% /2015. 4h id
Ementa: Denomina artérias públicas
situadas no Loteamento SANTO
ANTÔNIO, localizado nas
proximidades da PE-149, da
propriedade de João Edvaldo Alves e ss)
Francisco Maciel e da Avenida Josina
Galvão, perimetro urbano da Cidade de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º- Fica denominada de Rua ALZIRA SABINO DE
LIMA a Rua projetada, que fica localizada entre as quadras M e O do
Loteamento Santo Antônio, perímetro urbano da cidade.
Art. 2º- Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de
Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar e colocar a
placa alusiva à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei, e
consequentemente utilizar o recurso financeiro orçamentário necessário ao
cumprimento desta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Agrestina,
Pernambuco em 07 de agosto de 2015.
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