norma nº 3/2025

CAMARA MUNICIPAL DE,
AGRESTINA o.
SA VEREADO! ÔNIO GOMES DE LIRA
Juntos, celande por nossa cidade!
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DECRETO LEGISLATIVO N º 003/2025. Í ;
EMENTA: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Exmo.
Sr. Dr. Leôncio Tavares Dias e dá outas providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, aprovou e a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite promulga
o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃO AGRESTINENSE" ao
Excelentíssimo Senhor Dr. LEÔNCIO TAVARES DIAS, em reconhecimento aos
serviços notáveis e inestimáveis prestados ao Município de Agrestina no exercício da
função pública de Promotor de Justiça, representando de forma ímpar os direitos dos
cidadãos agrestinenses, sempre preservando pelos direitos e garantias constitucionais, os
quais foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos
cidadãos agrestinenses.
Art. 2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º deste Decreto será entregue
em Sessão Solene e festiva em dia e horário previamente combinado entre o
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, autorizado
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do título honorífico, conforme art.
1º deste Decreto, bem como utilizar os recursos financeiros e orçamentários necessários
para seu cumprimento e as demais homenagens a que se refere o artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadore pe P ola stina, pr 26 de [Sd de 2025.
JO E DA SILVA
Era Lato
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Vice-Pregidente
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OSÉ GENIVALDO DA SILVA
1º Secretário
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dock OBSON FERREIRA SILVA
2º Secretário
Rua Marechal Deodoro, 161 — Centro — Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mail: camaraQDagrestina.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1091
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