norma nº 9/2025

CAMARA MUNICIPAL DE
AGRESTINA
CASA VEREADOR ANTÔNIO GOMES DE LIRA
Juntos, zelando pornossa cidade!
DECRETO LEGISLATIVO N º 009/2025.
EMENTA: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo
Senhor Francisco das Chagas Barros Miranda e dá outas providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, Aprovou e a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite
promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica Concedido o título honorífico de “CIDADÃO AGRESTINENSE” ao
Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS MIRANDA, conhecido
popularmente por Sidney, em reconhecimento à sua destacada atuação nos jogos
representando com dedicação o seu time, bem como à sua expressiva vontade e
compromisso em promover o crescimento e fortalecimento político da comunidade da
Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município. Além disso, Sidney através de
sua profissão, prestou serviços voluntários que beneficiou a comunidade, como forma de
contribuição social, demonstrando sensibilidade e compromisso com as necessidades da
sociedade Agrestinense.
Art. 2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º deste Decreto será entregue
em Sessão Solene e festiva em dia e horário previamente combinado entre o
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, autorizado
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do título honorífico, conforme art.
1º deste Decreto, bem como utilizar os recursos financeiros e orçamentários necessários
para seu cumprimento e as demais homenagens a que se refere o artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de A,
stina, em 05 de E de 2025.
OSÉ fEDRO DA SILVA
Presidente
CAIO DE AZEVEDO ALVES
Vice-Presidente
f
TVA ola tee
1º Secretário
dk ou frntina Silos
SÉ ÍOBSON FERREIRA SILVA
2º Secretário
OSÉ
Rua Marechal Deodoro, 161 — Centro — Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mail: camaraQDagrestina.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1091