norma nº 11/2025

CAMARA MUNICIPAL DE
AGRES TINA
CASA VEREADOR ANTÔNIO GOMES DE LIRA
PUGLICADO
Juntos, zelando pornossa cidade!
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
EMENTA: Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo
Senhor José Gonzaga Barros Brito e dá outas providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, Aprovou e a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite
promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica Concedido o título honorífico de “CIDADÃO BENEMÉRITO” ao
Ilustríssimo Senhor JOSÉ GONZAGA BARROS BRITO, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à cidade de Agrestina, destacando-se como empreendedor,
bem como pelo comprometimento e dedicação à Igreja, na qualidade de Presbítero,
colaborando assiduamente com os pastores de sua congregação.
Art. 2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º deste Decreto será entregue
em Sessão Solene e festiva em dia e horário previamente combinado entre o
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, autorizado
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do título honorífico, conforme art.
1º deste Decreto, bem como utilizar os recursos financeiros e orçamentários necessários
para seu cumprimento e as demais homenagens a que se refere o artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 19 de agosto de 2025.
JOS PEDRO DA SILVA
Presidente
SO A AN
CAIO DE A: beta ALVES
po de
J Be e V/A SILVA
r Ea
Sais Éla
afiéesol (eefríia SILVA
2º Secretário
Rua Marechal Deodoro, 161 — Centro — Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mail: camaraQDagrestina.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1091