norma nº 14/2025

CÂMARA MUNICIPAL, DE.
AGRES TINA
CASA VEREADOR ANTÔNIO
Juntos, celande por nossa cidade!
MES DE LIR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025.
EMENTA: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo
Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outas providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, Aprovou e a Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite
promulga o seguinte:
DECRETO:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de “CIDADÃO AGRESTINENSE” ao
Ilustríssimo Senhor MARCELO NUNES DE ANDRADE, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município de Agrestina como Coordenador de
Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, atuando com excelência, garantindo um
atendimento ágil, seguro e humanizado à população, oferecendo suporte às demais
secretarias. Seu trabalho é amplamente reconhecido pela eficiência, atenção aos detalhes
e compromisso em servir à comunidade, merecendo portanto, a justa homenagem deste
Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - O Certificado da honraria de que se refere o Art. 1º deste Decreto será entregue
em Sessão Solene e festiva em dia e horário previamente combinado entre o
homenageado, o autor da propositura e o Presidente da Câmara Municipal de Agrestina,
Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Fica o Presidente deste Poder Legislativo Municipal de Agrestina/PE, autorizado
a mandar confeccionar o referido certificado e placa do título honorífico, conforme art.
1º deste Decreto, bem como utilizar os recursos financeiros e orçamentários necessários
para seu cumprimento e as demais homenagens a que se refere o artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, em 26 de agosto de 2025.
JOSÉ PEDRO DA SILVA
Lou E id
ÓDE AEE ES
Vice- Presidente
LDO DA SILVA
1º Secretário
dás Nó Sa ferncim 57
SEÓBSON FERREIRA SILVA
2º Secretário
Rua Marechal Deodoro, 161 — Centro — Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mail: camara agrestina.pe.leg.br
Telefone: (81) 3744-1091
PU BLICADO