norma nº 1/2025

AGRE\§tT'INA
J'l",, r- i-,(,I",(-b ,.,, '` ,,=`^ "I(-I/ I
ORCAMHNTO 2026
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Resolucao n° 001/2025
Rua Marechal Deodoro,161 -Centre -Agrestina-PE
CN PJ : 11.474.277/0001.72
E-mall: camara@agrestlna. pe.leg,br
Telefone: (81) 3744-1948
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AGRESTINA
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ORCAMHNTOD0
PODHR LHGISLATIVO
CAMARAMUNICIPALDEAGRESTINA
EXERcicIO DE 2026
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AGRE§T''IN
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RESOLUCAO N° 001/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: Disp6e sobre o
Orgamento Parcial do Poder
Legislativo Municipal para o
Exercicio Financeiro de 2026 e
da outras providencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, HSTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuic6es legais, aprovou a seguinte Resolug5o:
Art. 1°. Fica aprovado o Ongamento da Camara Municipal de Vereadores
de Agrestina, exercicio fmanceiro de 2026, no montante de R$ 5.700.000,00 (cinco
milh6es e setecentos nil reais), discrininados mos anexos que integram este Projeto
de Resolugao, de acordo com a Lei Federal n° 4.320/64.
Art 20. 0 detalhamento de classificapao funcional, programatica, natureza
da despesa e fontes de recursos serfro destacados mos anexos 1, 2, 6, 7, 8 e 9 da Lei
Federal n° 4.320/64, que comp6em esta resolugao.
Parigrafo tinico. Fica autorizado o Poder Executivo adequar a numeragao
dos projetos, atividades e operag6es especiais do orcamento da camara a sequencia
utilizada na lei ongamentdria municipal, sem prejui'zo da estrutiLra e dos valores
aprovado por esta resolngao.
Art 30. Esta Resolngao entra em vigor na data de sua publicapao.
Camara Municipal de Vereadores de Agrestina, Pemambuco, em 09 de setembro
de 2025.
EDRO DA SILVA %s"4 s# faDE#EdrRE4r
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
iferf uBAI4x##Adr d€Osfrfeho
'5o~ fFonv`(`.^n S/v|
BSON FERREIRA SILVA
2° SECRETARIO
Rua Marechal Deodoro,161 -Centre -Agrestina-PE
CNpl : 11.474.277/0001-72
E-mail: camara@agrestlna.pe.leg.br
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AGRE\§tTINA
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CREDITOS INSTITUCI0NAIS MESA DIRETORA
DR0 DA SILVA #N€Adr RT%c4#kRIkA
RESIDENTE
&O D##DfrLVEs 4O¢sfE' le#soO~N ffEn#~i"in sfL/+"A
VICE-PRESIDENTE
ADILSON TAVARES DAS NEVES
EDSON PEDRO DA SILVA
EMf LIA ALVES FERNANDES
GENIVALD0 LUIZ DA SILVA
JOSENILDO NERY DA SILVA
JOAO ANTONIO LEITE
SAULO ALVES BATISTA
VEREADORES
2° SECRETARIO
CONSULTORIA CONTRATADA
AscOp _ AssEssORIA EM CONTABILIDADE ptinLlcA AscOp LTDA
EQUIPE TECNICA DA CONSULTORIA
Jair Pessoa de Azevedo
Contador: CRCA'E n° 019.332/0-5
Jarmeson Alan Correia de Amorim
Contador: CRcmE n° 029.819/04
Ftua Marechal Deodoro,161 -Centre -Agrestina-PE
CNPJ: 11.474.277/0001-72
E-mall: coma ra@agrestlna.pe. leg.br
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AGRE\§tT'INA
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JUSTIFICATIVA
Excelentissimos senhores vereadores, a presente resolugao que institui o Orgamento Parcial
da Camara Municipal de Vereadores para o Exercfoio de 2026, em atendimento ao artigo 124, § 1°.
inciso V da Constituigao do Estado de Pemambuco, a qual, ap6s a sua aprovapao, sera remetida a
Prefeitura Municipal de Agrestina para incoxpora9ao ao Ongamento Municipal.
Cfmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Pemambuco, em 09 de setembro de 2025.
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VICE-PRESIDENTE
:I,:,.`.i,.i.jL.-
NIVALDO DA SILVA
10 SECRETARIO
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2° SECRETARIO
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Anexo 1 da Lei NO 4.320/ 1964 - Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em RS -Periodo: Orcamento/2026
RECEITA DESPESA
Raeita5- Total das Reoeitas Correntes Despesas Correnees
Pessoal e Encargos Sociais 3.480,000,00
Outras Despesas Correntes 1.660.000,cO
Total de Despesas Comendes 5.140.000'00
Ddicit 5.140.000,00 supefavit
Tthal 5.i40.OOopr Total 5,i40.Ooom
Superatt do Orcamento Ddicit do ongamento 5.140.coo,00
Reeitas de Capfal Total das Receltas de Gapltal Despecas de Capital
Investimento6 500.000,00
Amortlzacao da Drvida 5.000,00
Total de Despesas de Capital 505.000'00
Ddicit 5.645.000'00 Superatt
Total 5.G45.COO,OO Tdfal 5.645.000qu
Superdvit clo orcamento Dfficit do Orcamento 5.645.000,00
ReoeitasCorrente9Intra-Orcamentirfas Despesas Correntes lntra-Ongamentarias
Pessoal e Encargos Socl'ais 55.cooqu
QteldasReeeiGscorrenteslntraomamerferias Total das Despesas Correntes lntra-Orcamentirla 55.000,00
Dffia't 5.700.000,00 superavit
Total 5.7OO.OOopr Ttrtal 5.7OO.OOopr
Superan do orpemento Deficit do Orgmento 5.700.000,00
Reoeitas de Capital Ihtra-Ongamentiiias Despesas de col)Ital lntra-Orcamentirias
Tctal das Receifes de Capltal Intraongamentarias Total das Despesas de Capital lntra-Orcamentaria
Dencit 5.700.000,00 supefavit
Total 5.7oo.ace,oo Totill 5.700.000,cO
Supefavit do Orcamento Dencit do orcamento 5.700.000,cO
Transferenclas Flnanoeiras Transferenaas Flnanceiras
Ddicjt 5.700.000,00 superan
Total 5.7cO.OcO,00 TOIal 5.700.000,00
TOTALGEIRA 5.7cO.COO,OO TOTAIGERA 5.7Oa.Ooom
•.RRT
CErTA DESPESA
deltas correntes Despesas comentes 5.140.000,00
eceitas de Capital Despesas de carital 505.000,00
eceitas Correntes lntraorgrmentirias Despesas correntes IntraJ)rcamentirias 55.000,00
eceitas de Caphal lntra-Ongamentirias Despesas de Capital lntra-Ongarnentirtas
eceltas Arrecadadas em Exercl'cios Anteriores Reserva de Conting€nda
ransfdenaas Financelras Transferencias Plnancctras
Deficit 5.700.COO,00 supefavit
TOTAL GERAL 5.700.000,00 TOTAL GERAl 5.700.000PO
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