norma nº 891/1999

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PREFEITURA MUNICIPAL
ZA GRESTINA
Pinda Melhor
LEI nº 891/99. es
EMENTA: Denomina Logradouro Público Mu-
nicipal (praça) situado no peri
metro urbano da cidade e dá ou-
tras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGRES
TINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições le -—'
gais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada de "PRAÇA VEREADOR"
JOSÉ MANOEL DA SILVA, a Praça Pública Municipal localizada à
Rua Marechal Deodoro, no Centro urbano da cidade de Agresti-
na, Estado de Pernambuco.
Artigo 2º - Fica aindao Chefe do Poder Executi-
vo Municipal local, autorizado a mandar confeccionar a placa
metálica alusiva à denominação a que se refere o Artigo 1º ,
desta Lei e consequentemente utilizar o recurso necessário !
para sua aquisição, e que deverá ser colocada em lugar prô -
prio no referido logradouro público.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrã
rio.
Gabinete do Prefeito, em
29 de novembro de 1999.
ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
— PREFEITO -—
o O RR DRDS A sas: devida Áncad dA RAIA RA AR
à emAirisê