| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 899 / 2000 |
| Date | 2000-08-10 |
| Ementa | DÁ-SE O NOME DE RUA SANCHA ALVES, A EX-TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 154 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
Á mem PREFEITURA MUNICIPAL ASAGRESTINA GRESTINA Dinda Melhor LEI nº 899/00. EMENTA: Dá-se o nome de Rua SANCHA ALVES DA SILVA, a ex-travessa Floriano Peixoto, localizada no perímetro urbano e dã outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTI- NA, ESTADO DE PERNAMBUCO, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san ciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada de Rua SANCHA ALVES DA SILVA, ,a Ex-Travessa Floriano Peixoto, que fica ao lado es - emavds d la Escola Municipal Sesquicentenário desta cidade. Artigo 2º - Fica ainda o Chefe do Poder Executivo! Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva , a denominação de que trata o artigo 1º da presente Lei. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 40º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 10 de agosto de 2000. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS — PREFEITO - Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - CGC. 10.091.494/0001-10 CEP: 55.495-000 - AGRESTINA - PERNAMBUCO DA SSAGRESTINA AE, Pinda Mellon Estado de Pernambuco LEI Nº 898/00. EMENTA: Considera como de Utilidade Públi ca Entidade Filantrópica sócio - cultural e educacional existente" neste Município e dá outras pro - vidências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGRES- TINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica considerada como de UTILIDADE '! PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO AZE VÊM, Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, pelos rele vantes serviços filantrópicos e sócio-culturais e educa -— cionais prestados à comunidade carente e rural deste Munici - pio durante vários anos de sua atividade, observando o prin - cípio da permanência que impõe a continuidade do serviço fi - lantrópico, bem como da generalidade com serviços gerais para todos e o da cortesia que se traduz em bom tratamento para '! com o público necessitado. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrá- rio. Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2000. ae Te ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS — PREFEITO -— Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - CGC. 10.091.494/0001-140 CEP: 55.495-000 - AGRESTINA - PERNAMBUCO