norma nº 935/2002

LEINº 935, de 27 de maio de 2002.
EMENTA: Denomina Logradouro Público Municipal (Praça)
situado no perímetro urbana da cidade e dá ouiras
providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou é
eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada de Praça Alzira Alves da Silva
Ribeiro, a Praça Pública projetada para ser construída na área urbana e que se localiza
defronte do Hospital e Maternidade Amélia Gueiros Leite, nesta cidade, adjacente à Rua João
de Deus, no Centro, confrontando-se com o Terminal Rodoviário de Agrestina, Pernambuco.
Artigo 2º - Fica ainda o Chefe do Poder Executivo Municipal
local, autorizado a mandar confeccionar a placa metálica alusiva à denominação a que se
refere o Art. 1º desta Lei, e consegientemente, utilizar o recurso necessário para sua aquisição,
a p o e que deverá ser colocada em lugar próprio no referido logradouro público.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MAIO DE 2002.
idlluettnão E
- PREFEITO -
Projeto de Lei de alítoria do Vereador Paulo Fernando da Silva Lira