norma nº 998/2004

Trabalhando com o Povo
AGRESTINA
Prefeitura - Piadas
M cipal
a f ESTADO DE
== = PERNAMBUCO
LEI Nº 998, de 27 de agosto de 2004,
EMENTA: Denomina Quadra Esportiva e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada de “Quadra Esportiva Izídio
Marques Galvão”, a Quadra Esportiva que está sendo construída no
Loteamento Ipiranga, nesta cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Artigo 2º - Fica ainda o Chefe do Poder Executivo
Municipal local, autorizado a m andar confeccionar a placa metálica alusiva à
denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei e consegiientemente utilizar o
Fecurso necessário para sua aquisição, e que deverá ser colocada em lugar
próprio no referido imóvel público.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agrestina,
Em 27 de agosto de 2004.
a
Josué des da Silva
Projeto de Lei de autoria do Vereador João Alves dos Santos.
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