norma nº 1002/2004

“Tabalnancdo com o jlovo
ESTADO DE
PERNAMBUCO
Lei Nº 4.002, de 10 de dezembro de 2004
EMENTA: Institui o perímetro urbano
do Município de Agrestina e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
e no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- | Fica delimitada a Área Urbana'do Município de Agrestina pela linha
que passa nos marcos a seguir indicados, da seguinte forma:
Marco 1, localizado no limite da faixa de domínio do lado esquerdo, no Km
84,8 da rodovia federal BR-104, na esquina oeste da sub-estação Agrestina de alta
tensão da Companhia Energética de Pernambuco — CELPE.
Partindo do Marco 1, segue-se uma distância de 60,30 metros ao longo do
muro no flanco direito da referida sub-estação, até o
Marco 2, localizado na esquina norte do muro da referida sub-estação.
Partindo do marco 2, segue-se uma distância de 60,10 metros ao longo do
. muro nos fundos da sub-estação, até o
, Marco 3, localizado na esquina leste do muro da referida sub-estação.
e 2 Partindo do marco 3, segue-se em linha reta em direção ao sudeste, numa
: distância de aproximadamente 2.000 metros, até o
Marco 4, localizado na esquina norte dos fundos da casa de nº 3 da rua Juca
Alves. | : E :
Partindo do marco 4, segue-se uma distância de 126,05 metros, ao longo da
cerca da frente da fazenda Amapá, até o
Marco 5, localizado na esquina do muro da fazenda Amapá, próxima à
porteira.
Partindo do marco 5, segue-se uma distância de aproximadamente 560 metros,
ao longo da cerca no flanco esquerdo da referida fazenda, até o
Marco 6, localizado em frente ao final do loteamento Parque das Andorinhas,
na cerca no lado esquerdo da estrada que vai para São Joaquim do Monte.
Partindo do marco 6, segue-se uma distância de 11 metros, atravessando a
referida estrada, numa linha perpendicular, até o
Rua Cap. Manoel Matulino, 21, Ceniro. CNPJ 10.091.494/0001-10. CEP 55495-000. Agrestina - Pernambuco
Fone/Fax: (81) 3744.1103 - E-mail: prmagrsstinaDijnsi.com.br
“piranga.
ESTADO DE
PERNAMBUCO
Marco 7, localizado em frente ao final do loteamento Parque das Andorinhas,
na esquina da cerca no lado direito da estrada que vai para São Joaquim do Monte.
Partindo do marco 7, segue-se numa distância de aproximadamente 460
metros ao longo da cerca no limite leste do loteamento Parque das Andorinhas, até o
Marco 8, localizado na esquina da cerca na extremidade sul da fazenda
Amapá, em frente à casa de nº 848 da rua Santos Dumont.
Partindo do marco 8, segue-se uma distância de aproximadamente 250 metros,
ao longo da cerca da referida fazenda, no lado esquerdo da referida rua, até o
Marco 9, localizado na cerca da fazenda Amapá, no lado esquerdo da rua
Santos Dumont, em frente ao alinhamento do flanco direito da casa de nº 1.200.
Partindo do marco 9, segue-se uma distância de 60,00 metros pela cerca do
flanco direito da referida casa, até o
Marco 10, localizado na esquina sudeste nos fundos da casa de nº 1.200 da
rua Santos Dumont.
Partindo do marco 10, segue-se uma distância de 74,00 metros ao longo dos
fundos das casas da referida rua, até o
Marco 11, localizado na esquina nordeste do loteamento Ipiranga, na cerca nos
fundos das casas da rua Santos Dumont.
Partindo do marco 11, segue-se uma distância de aproximadamente 872
metros em direção ao sul, ao longo da cerca no limite do loteamento Ipiranga, até o
Marco 12, localizado na esquina da cerca da extremidade leste do loteamento
Partindo do marco 12, segue-se uma distância de aproximadamente 247
metros na direção sudoeste, ao longo da cerca do limite sul do loteamento Ipiranga, até o
e Marco 13, localizado na esquina da cerca da extremidade sul do loteamento
pias: no limite da faixa de domínio do lado esquerdo da rodovia estadual PE-120, no
0,4.
Partindo do marco 13, -segue-se em direção ao oeste, atravessando a rodovia
estadual PE-120, numa distância de aproximadamente 65 metros, até o
Marco 14, localizado na esquina do muro dos fundos com o flanco direito do
motel Millenium 2, no lado direito da rodovia estadual PE-120. E
Partindo do marco 14, segue-se uma distância de 96,00 metros ao longo do
muro dos fundos do referido motel, até o
Marco 15, localizado na esquina do muro dos fundos com o flanco esquerdo do
motel Millenium 2, no lado esquerdo da rodovia federal BR-1 04, no Km 88,2.
f
Rua Cap. Manoel Matulino, 21, Centro. CNPJ 10.091.494/0001-10. CEP 55495-000. Agrestina - Pernambuco
Fone/Fax: (81) 3744.1103 - E-mail: pmagrestinamijnet.com.br
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PERNAMBUCO
Partindo do marco 15, segue-se atravessando a referida rodovia em direção ao
sul, numa distância aproximadamente de 130 metros, até o
Marco 16, localizado na esquina do muro da frente da fábrica Mercatore
Industria e Comércio Ltda, com o flanco direito, no limite da faixa de domínio do lado
direito da rodovia Federal BR-104, no km 88,3.
Partindo do marco 16, segue-se uma distância de aproximadamente 30 metros
ao longo do muro no flanco direito da referida fábrica, até o
Marco 17, localizado na esquina sul, da fábrica Mercatore Industria e Comércio
Ltda, no final do muro no flanco direito.
Partindo do marco 17, segue-se em direção ao ceste, numa distância de
aproximadamente 450 metros, ao longo da cerca da fazenda Lucas Alves, até o
Marco 18, localizado na esquina do curral da fazenda Lucas Alves no lado
esquerdo da rua Treze de Maio.
Partindo do marco 18, segue-se atravessando a referida rua em direção ao sul,
numa distância de aproximadamente 30 metros, até o
Marco 19, localizado na esquina do muro do curral da fazenda Quixabeira, no
Jado direito da rua Treze de Maio.
Partindo do marco 19, segue-se em direção ao sudoeste, numa distância de
aproximadamente 25 metros, ao longo do muro do referido curral até o
Marco 20, localizado na esquina do muro junto à porteira, nos fundos do curral
da fazenda Quixabeira.
Partindo do marco 20, segue-se uma distância de aproximadamente 210 metros
em direção ao noroeste, ao longo dos fundos das casas no lado direito da rua Treze de
—Maio,-até o... =
Marco 21, localizado na esquina dos fundos do oitão da garagem, no lado
direito da rua 13 de maio, em frente à casa de nº 517.
f Partindo do marco 21, segue-se uma distância aproximadamente 250 metros
em-direção ao oeste, ao longo da cerca alinhada com o oitão da referida garagem, até o
Marco 22, localizado na margem esquerda do Rio Mentiroso, no final da
referida cerca.
Partindo do marco 22, segue-se a montante, ao longo da margem esquerda do
referido Rio numa distância, em linha reta, de aproximadamente 1000 metros, até o
Marco 23, localizado na margem esquerda do Rio Mentiroso, na cerca do limite
leste da fazenda São José.
Partindo do marco 23, segue-se em direção ao norte numa distância de
aproximadamente 100 metros, ao longo da referida cerca, até o
Rua Cap. Manoel Matulino, 21, Ceniro. CNPJ 10.091.494/0001-10, CEP 55495-000. Agrestina - Pernambuco
Fonejrax: (81) 3744.1103 - E-mail: pmagrestinaQijnet.com.br
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PERNAMBUCO
Marco 24, localizado na esquina nordeste junto à porteira da fazenda São José,
no lado esquerdo da rua Manoel Figueiredo de Brito.
Partindo do marco 24, segue-se uma distância de 59,75 metros em direção ao
oeste, ao longo da cerca da frente da referida fazenda, até o
Marco 25, localizado na cerca da frente da fazenda São José, no lado
esquerdo da rua Manuel Figueiredo de Brito, alinhado com cerca do limite leste da
fazenda de Ném do Calango.
Partindo do marco 25, segue-se em direção ao norte, numa distância de
aproximadamente 10 metros, atravessando a referida rua, até o
Marco 26, localizado na esquina sudeste da cerca da fazenda de Ném do
Calango.
Partindo do marco 26, segue-se em direção ao norte, numa distância de
aproximadamente 275 metros, ao longo da cerca do limite leste da referida fazenda, até o
Marco 27, localizado no canto da cerca do limite leste da fazenda de Ném do
Calango.
Partindo do marco 27, segue-se uma distância de 53,10 metros em direção ao
leste, ao longo da cerca do referido limite, até o
Marco 28, localizado na esquina da cerca do limite leste da fazenda de Ném do
Calango, nos fundos do campo de futebol do Clube 21 de Abril.
Partindo do marco 28, segue-se pela cerca da referida fazenda, em direção ao
norte, ao longo dos fundos da propriedade do referido clube, até o
Marco 29, localizado num pé de azeitona, na dobra da cerca da fazenda do
Ném do Calango, no final da rua Manuel Rodrigues Figueiredo, em frente à casa de nº 89.
Partindo do marco 29, segue-se a cerca da referida fazenda, ao longo do lado
direito da referida rua, até o
Marco 30, localizado na esquina dos fundos da casa de nº 4 da rua Manuel
Rodrigues Figueiredo.
E Partindo do marco 30, segue-se, em direção ao oeste, ao longo dos fundos das
cas as do lado esquerdo da rua Cônego Júlio Cabral, até o
Marco 31, localizado na esquina da casa de nº 743 da rua Cônego Júlio Cabral.
Partindo do marco 31, segue-se em direção ao noroeste, numa distância de
aproximadamente 600 metros, ao longo da cerca do lado esquerdo da referida rua até o
Marco 32, localizado na esquina da cerca ao lado esquerdo da rua Cônego
Júlio Cabral e do limite do lado esquerdo da faixa de domínio da rodovia estadual PE-149,
no Km0,9.
Partindo do marco 32, segue-se em direção ao nordeste, numa distância de
aproximadamente 850 metros, ao longo do referido limite até o
Rúdi Cap. Manoel Matulino, o, Cento! CNPJ 10.091. 494/0001-1 10. CEP 55495- Doo. Asher pa
FonejFax: (81) 3744.1103 - E-mail: pmagrestinaDijnei.com.br
ESTADO DE
PERNAMBUCO
Marco 33, localizado na interseção do limite do lado esquerdo da faixa
domínio da rodovia estadual PE-149, e do limite da faixa de domínio do lado direito da
rodovia federal BR-104, no Km 85,5.
Partindo do marco 33, segue-se em direção ao noroeste, numa distância de
aproximadamente 700 metros, ao longo da cerca no lado direito da faixa de domínio da
referida rodovia federal, até o
Marco 34, localizado na esquina do muro do flanco direito do Posto Turbo 104,
com o lado direito da faixa de domínio da rodovia federal BR-104.
Partindo do marco 34, segue-se pelo limite do terreno do posto turbo 104, no
seu flanco direito, nos fundos e no seu flanco esquerdo, até o
Marco 35, localizado na esquina do muro do flanco esquerdo do Posto Turbo
104, com o lado direito da faixa de domínio da rodovia federal BR-104.
Partindo do marco 35, segue-se em direção ao nordeste numa distância de
aproximadamente 80 metros, atravessando a faixa de domínio da referida rodovia, até
retornar ao marco 1.
Ar. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agrestina, em 10 de dezembro de 2004.
Re adro
osu des ilva
Prefeito
Anexo 1 — Mapa na escala 1:10.000 do Perímetro Urbano com a localização dos 35
marcos.
Anexo 2 — CD contendo texto desta Lei, bem como fotografias dos 35 marcos do
Perímetro Urbano.
Rua Cap. Manoel Matulino, 21, Centro. CNPJ 10.0º 494/0001-10. CEP 55495-000. Agrestina - Pernambuco
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