norma nº 1157/2012

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com a força do povo PERNAMBUCO
LEI MUNICIPAL Nº 1.157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Denomina Quadra Esportiva em fase de
construção neste Município de Agrestina, e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pelo artigo 38 da Lei Orgânica Municipal;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de “QUADRA ESPORTIVA JOSUÉ ALVES (conhecido
popularmente por Pelé)”, a quadra em construção localizada na Rua Mariano Diodato da Silva,
vizinho ao Antigo Matadouro Público que é considerado Patrimônio Histórico deste Município de
Agrestina.
Art. 2º Fica ainda a Chefe do Poder Executivo Municipal local, autorizada a
mandar confeccionar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art.1º desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 10 de fevereiro de 2012.
CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES
PREFEITA
Autor do Projeto de Lei n2002/2012: Vereador Adilson Tavares das Neves
Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro - CNPJ: 10.091.494/0001-10 - CEP: 55495-000 - Agrestina - Pernambuco
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