norma nº 1167/2012

Protocolo Central |
* Câmara Municipal de ira
2
EDIÇÃO 1008
com ajforçadopovo
GABINETE DA PREFEITA
Agrestina (PE), 21 de novembro de 2012.
Orício Nº 353/ 2012-GP
Ao
ltms. SR. PAULO FERNANDO DE LIMA
PRESIDENTE DA CÂMARA in DE VEREADORES DE AGRESTINA
Assunto: Encaminha, devidamente sancionadas, as Leis Municipais nº1.166/2012 e
1.167/2012, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Plano Plurianual - PPA (2010-
2013) e a Lei Orçamentária Anual - LOA 2013.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
A Prefeita do Municipio de Agrestina, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo artigo 38 da Lei Orgânica Municipal, sancionou e ora envia para esta
Casa Legislativa Municipal as Leis Municipais nº1.166, de 21 de novembro de 2012 e a
Lei Municipal nº1.167, de 21 de novembro de 2012, todas de autoria deste Poder
Executivo Municipal, originariamente aprovadas por esta Casa Legislativo pela votação
dos Projetos de Lei nº002/2012 e 003/2012.
Considerando que as citadas leis municipais foram sancionadas no prazo
legal, encaminho para conhecimento e arquivamento no ementário desta Edilidade.
Sem mais para o momento, apresento votos de consideração e apreço.
Atenciosamente;
Carmen Miriam de Azevedo Alves
DE Vea
w ) Prefeita
= Recebido “p
Rua Capitão Mancel Matulino, 21 - Cento
Agrestina - PE - CER; 55455
Fone: (81) 3744.
CM Pi: 10 051.494/0004 10
LEI Nº, 1.167, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município
para o exercício financeiro de 2013
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 38 da Lei Orgânica Municipal;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2013 no
montante de R$ 69.720.000,00 (Sessenta e nove milhões setecentos e vinte mil reais) e fixa a
Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 8 5º da Constituição Federal e
da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013:
| - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da
Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde e assistência social
CAPÍTULO Il
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é de R$
69.720 000,00 (Sessenta e nove milhões setecentos e vinte mil reais), assim distribuída:
| - Orçamento Fiscal dos Poderes do Município: R$ 61.551 000,00 (Sessenta e um
milhões quinhentos e cinquenta e um mil reais);
Il - Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 8.169.000,00 (Oito milhões
cento e sessenta e nove mil reais), onde:
a) R$ 7.073.000,00 (Sete milhões setenta e três mil reais) compreende receitas
de saúde;
b) R$ 1.096.000,00 (Um milhão e noventa e seis mil reais) compreende receitas
) Ê: sistência social.
Art 3º. A receita orçada será realizada mediante a arrecadação dos tributos e demais
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada no Anexo 01, que
integra e acompanha esta Lei, distribuída por categoria econômica e origem, sendo:
RECEITAS VALOR (R$)
|- RECEITAS CORRENTES 52.333.927,90
a) Receita Tributária 4.073.800,00
b) Receita de Contribuições 350.000,00
c) Receita Patrimonial 227.000,00
d) Receita de Serviços 20.000,00
e) Transferências Correntes 46.309.127,90
f) Outras Receitas Correntes 1.354.000,00
| - RECEITAS DE CAPITAL 21.664.672,10
a) Operações de Crédito 100.000,00
b) Alienação de Bens | 60.000,00
c) Transferências de Capital 21.504.672,10
= RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS -
IV - DEDUÇÕES DE RECEITAS (-) 4.278.600,00
V-TOTAL DAS RECEITAS 69.720.000,00
Art 48, As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada no art
3º estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece a Lei Federal nº 4.320,
de 1964.
Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art 5º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no
mesmo valor da Receita, discrimina por Função, Poderes e Órgãos, em R$ 69.720.000,00
(Sessenta e nove milhões setecentos e vinte mil reais) e desdobrada, nos termos da LDO, em:
| - Orçamento Fiscal: R$ 55.454 510,00 (Cinquenta e cinco milhões quatrocentos e
cinquenta e quatro mil quinhentos e dez reais);
| -- Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 14.265.490,00 (Quatorze milhões
duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais):
a) R$ 11.391.490,00 (Onze milhões trezentos e noventa e um mil quatrocentos e
noventa reais) compreende despesas com saúde;
b) R$ 2.874.000,00 (Dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil reais) são
despesas com assistência social.
Parágrafo único. Do montante das despesas fixadas nas alineas “a” e “b” do inciso Il do
art. 5º R$ 6.096.490,00 (Seis milhões noventa e seis mil quatrocentos e noventa reais) serão
custeadas com recursos do Orçamento Fiscal, consoante art. 165, 8 2º da Constituição Federal
4
[e]
Seção Il
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas.
Art. 6º. A Despesa total, fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e operações
especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09, nos termos da Lei
Federal nº 4.320, de 1964 e será realizada através dos Órgãos Orçamentários, mediante o
Programa de Trabalho, assim discriminada por Função e Órgão apresentando o seguinte
desdobramento:
|- DESPESA POR FUNÇÃO
e FUNÇÃO DE GOVERNO VALOR (R$)
01 Legislativa 1.994.000,00
04 Administração 4.035.689,20
06 | Segurança Pública 15.000,00
08 | Assistência Social 2.874.000,00
10 | Saúde 11.391.490,00
12 | Educação 20.497.530,00
13 | Cultura 1.899.000,00
14 Direitos da Cidadania 169.000,00
15 | Urbanismo 5.202.000,00
16 | Habitação 90.000,00
17 || Saneamento 13.726.000,00
18 | Gestão Ambiental 1.039.500,00
19 Ciência e Tecnologia 283.000,00
20 | Agricultura 975.000,00
22 | Indústria 10.000,00
23 Comércio e Serviços 1.207.000,00
25 | Energia 250.000,00
26 | Transporte 375.000,00
27 Desporto e Lazer 949.000,00
28 | Encargos Especiais 1.237.790,80
99 Reserva de Contingência 1.500.000,00
TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÕES 69.720.000,00
|l- DESPESAS POR ÓRGÃOS
e NOME DOS ORGÃOS ORÇAMENTÁRIOS VALOR (R$)
01 | PODER LEGISLATIVO 1.998.000,00
01.01 | CÂMARA MUNICIPAL 1.998.000,00
02 | PODER EXECUTIVO 53.206.710,00
02.01 | GABINETE DA PREFEITA 1.008.000,00
62.02 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.000,00
02.03 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.650.180,00
02.04 | SECRETARIA DE FINANÇAS 3.960.000,00
Us
02.05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 8.914.530,00
02 06 | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 3.096.000,00 |
02:07 | SECRETARIA DE SAÚDE 30.000,00
02.08 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 101.000,00
02/09 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 19.713.000,00
02.10 | SECRETARIA DE AGRICULTURA 975.000,00
02.11 | FUNDEB 12.535.000,00
0212 [SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1.092.000,00
0213 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES 120.000,00
03 | ENTIDADES SUPERVISIONADAS 14.515.290,00
03.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.377.490,00
03.02 |, FUNDECA 181.000,00
03.03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.628.000,00
03.04 | CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL -
PE - COMAGSUL 328.800,00
TOTAL DA DESPESA POR ORGÃOS 69.720.000,00
Art. 7º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma
analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da
Despesa:
| - DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA VALOR (R$)
a) DESPESAS CORRENTES 42.170.327,90
b) DESPESAS DE CAPITAL 2604967210 |
c) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00
TOTAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 69.720.000,00
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o
valor correspondente a 40% (Quarenta por cento) da despesa fixada nos orçamentos, fiscal e
da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões
constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos permitidos no 8 1º do art. 43 da Lei nº
4.320, de 1964 e disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013.
g 1º - Não se incluem no limite estabelecido no caput deste artigo, as suplementações
de dotações do mesmo grupo, para atendimento das seguintes despesas:
I - pessoal e encargos sociais;
il - pagamentos do sistema previdenciário;
mn - pagamento do serviço da dívida;
Iv - pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema
Único de Saúde e do Sistema Municipal de Ensino;
1% 4
V transferências de fundos ao Poder Legislativo;
VI - despesas com assistência social de atendimento a famílias, crianças,
adolescentes e aos idosos;
vil - despesas destinadas à defesa civil, combate aos efeitos de catástrofes, secas e
as epidemias
8 2º - A reserva de contingência, estabelecida nos termos do art. 5º, inciso Ill, da Lei
Complementar nº. 101, de 2000, será utilizada como recursos orçamentários para
suplementação de dotações destinadas ao atendimento de passivos contingentes, riscos e
eventos fiscais, consoante disposições da LDO de 2013, sem onerar o limite autorizado no
caput deste artigo.
Art. 9º. As alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as permutas
de fontes de recursos, nos grupos de despesas não constituem créditos adicionais ao
Orçamento.
CAPÍTULO III
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Seção Única
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos
voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como a execução de programas
de habitação, saneamento e outros investimentos públicos, respeitados os limites da Lei
Complementar nº 101, de 2000, de Resoluções do Senado Federal, disposições da legislação
pertinente e compatibilidade com programas federais.
Art. 11. Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a contratar Operações de Crédito por
Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), nos termos da legislação aplicável.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art 12. A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos
Art.13. Na fixação dos valores das dotações para pessoal estão consideradas projeções
para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do 81º do art. 169 da
Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, inclusive a expansão das
despesas com o aumento do salário minimo em 2013.
Art.i4. O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como
unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades administrativas subordinadas ao
mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades
orçamentárias, atendendo às disposições do parágrafo único do art. 14 e às do art. 66 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. /
Ra
Art. 15. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá adotar parâmetros
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar despesas à efetiva realização das
receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, consoante legislação específica
Art. 16. O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas
necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilibrio
| financeiro
Parágrafo único. O Decreto que estabelecerá a programação financeira por fontes de
recursos será publicado em até 30 (trinta) dias da data da publicação desta Lei.
Art. 17. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus
efeitos a partir de 1º Janeiro de 2013.
Gabinete da Prefeita, 21 de novembro de 2012.
Das va Nuno. GUN
CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES
PREFEITA
6
MUNICÍPIO DE A
GRESTINA
Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais
CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE -...
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDECA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DA PREFEITA
CÂMARA MUNICIPAL
00
00
20 000 000,00
18 000.000,00
16 000 000,00
14 000 000,00
12 000 000,00
10.000 000
8 000.000,
6.000 009,00
4 000 000,00
2 000 000,00
MUNICÍPIO DE AGRESTINA
Periodo: Exercicio de 2013
DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA
Categoria Despesa Valor %
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.639 696,60 32,47%
3.2.00.00.00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 23.000,00 0,03%
3.3.00.00.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.507.631,30 27,98%
4.400 00.00 00 INVESTIMENTOS 24 932.672,10 35,76%
45 00.00 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00 0,09%
4600000000 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.057.000,00 1,52%
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 2,15%
TOTAL 69.720.000,00 100,00%
Despesas por Grupo de Natureza
40,00% “1
35,00%
30,00% -
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00% -
0,00% +=
A
DRA
4
MUNICÍPIO DE AGRESTINA
Distribuição das Despesas por Função
mO1-LEGISLATIVA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 13 - CULTURA
16- HABITAÇÃO
19- CIÊNCIA E TECNOLOGIA
323 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
27 - DESPORTO E LAZER
304 - ADMINISTRAÇÃO
E 10- SAÚDE
E 4 - DIREITOS DA CIDADANIA
017 - SANEAMENTO
18 20 - AGRICULTURA
* 25 - ENERGIA
B 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
106» SEGURANÇA PÚBLICA
12 - EDUCAÇÃO
515 - URBANISMO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
22 - INDÚSTRIA
=: 26 - TRANSPORTE
ESERVA DE CONTINGÊNCIA
MUNICÍPIO DE AGRESTINA
Composição da Receita Municipal
E Receitas Correntes
Receitas de Capital
ta Receitas Intraorçamentárias
; X
4 * toa
PREFEITURA DE
MUNICÍPIO DE AGRESTINA
Representação Gráfica das Receitas por Origem
!ARECEITA TRIBUTÁRIA E3 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1 RECEITA PATRIMONIAL
1 RECEITA DE SERVIÇOS D TRANSFERÊNCIAS CORRENTES T3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
EIOPERAÇÕES DE CRÉDITO FT ALIENAÇÃO DE BENS [3 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Página 1 do 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
ORÇAMENTO PARA 2013
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Classificação Descrição Fundamento Legal
109,00 00007
1130000000)
“uus200 99.00 Ji
“1az020000 |
4112.0201.00
1123 26.00.09 [1
“aaa 270000 |
1121280000 7
1321 30.00.09,
[TAXA DE AUIHINAM E NIVELAMENTO
[TAXA APREENSÃO DEP LIBERAG ANIMAIS
“1121,99.00.09 [OUTRAS]
1122,90.00.00 |TAKAS PJPRESTACAO DE SERVICOS
[1422240000 [TA
| 1322,90,00.00 | TA)
CoritnguicAo DE MELitoniA
[CONTRIO MELM EXP REDE AGUA ESGOTO |
> |coNTiNA MELH P/PAVIM E BRAS
OUTRAS CONTRA DE MELH
| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
10,29.05.00 |CONTRIDUIÇÃO PATROH£ vil
210,29 07 00 VICÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
1210,29.09.00 |CONTRIDUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL.
1210.29.41,00 JC
[OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1220.09.00,00 [CONTRIBUIÇÕES ECOMOMICAS
| 1230.00.00.00 [cor
300,00,0000 |h
puueis -
[ARRENDAMENTOS ey
legislação Espeeílica
ação Especíica,
122504 1100)
1325 01,09.00 |
4325.02 09.00
132502 99.00
150290 bi ]a
PESTE
“4329,00.00.00
- 2331,00.00.00 |
“1820.09.00
—1520.26,00.0
1520 28.00.01
1600 90.00.00.
- 1600,05 00.00
1600.05 01.00 |
| 1600,26.00.00 |s
1600 29.90 00 |
2727010264)
9172101,0201
SERVICOS DE CEMITENO
SERV DE RELIGAMENTO DE A
1 [TRANSFERENCIAS DA UNIAO
ECEITA
a 22.90 00
1721.22,70.00.
1721.22.90 0%
1721 23.90.00
men '
| 1521,33 10,04
A721,33,10.05 |
721,33 10.06]
tegistação Esperítica |
terlsta
legislação Especit
Legislação Especílica —
7? do ADCT efe Portada do M5 n.º 1.497/07
7 do ADCT cje Portaria do M$ n.º 1497/07
Página 2 de 5
Art. 77 do ADCT cfc Portario do M$ 0 3 1 497/0
Art, 77 do ADCT efe Portaria da MS n.º 1.497/07
1721,33.1007
ATENÇÃO INTEGNAL À SAÚDE DO ADOLESCERTE
| A721,33.10.08
COMPENSAÇÕES DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
tegistação Especifica —
1721.33.10.09
-a724,33,10010 |
721332040 fi
EE 33 20 z
1723332088]
PROGRAMA SAÚDE HA ESCOLA -PSE
Legislação Específica
AraLa — NAS
lação Espec
tegislação Especifica
1492/07
Art. 77 do ADCT eje Portaria do 45 1.º 1497/07 —
pa Zi do ADCT cfc Portaria do MS nº 1497/07.
“1721,3250,00 |
1721335001
121335002
1721 3350.03
17213802 ae
Catas 3+0300
172134.0400 |PROJOVEM
A$ - CENTROS,
Va
CARLA po 00 |
ATA 25.00.00 |
iz 3501 007
1721350200
“1721,35 04.00 [TRANSE D
“3721, 235.99,00
172135 ,99.03
1721359902.
“1721 235.99.03
LOAS (Leis
LOAS (Lot
1728,26,0100 |
| 94721.36,01,00 |DEDUC
DESO! HERAÇÃO - 1C 87/96
legislação Especl
[TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
ACAO A REC DOS E
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| 94722.0102.00 |
Er: 9133 E
ÍDEDUCAO MECEITA - des na
A722010200 | ÍCOTA-PARTE DO |
172201 8900 |OUTE
1722.89.01 00
1722.99.99.00 |
| 1723370000
“724000000
172401 00,00.
vm sé
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS
TRANSE MULHIGOVERNAMENTAIS
472402 00.00 |
“730.00.00.00
TRANSE CONVÊNIOS |
[OUTRAS TRANSFERS.
Lenislação Especifica
Lepislação Espedílico.
Aepistação Especi
Legistação Especifica
Legistação E
Pnno7jos
[A Gu do ACT À
Letn.9 15,494/2007
176201,00.00 (f
“1262 02.00.00
176202.
2762 89,02.00 |GUTR
1762.99,00.00 JOUR
TRANSE CONVEN DE ISTIT PRIVADAS —
a.666/93, art 116
Página3de 5
1900 09 0000 |
1911 38.00,00
1911.39.00.00
| 1512. 290000
1tn3,12.00 00
(OUTRAS HECEITAS CORRENTES —
“3913 430000 (N
“4913 13.15.00
1019 09,00.00
1919.26.00.00
1919.27.00.00 |N
1921000000 e
- 192106 O 09
| 2921556000
"282289.0200 |
| 1522.99.03.00
[COMPENSAÇÕES Fi
Legistação Es Específica |
Lepistação Especifica
Legislação Especifica
RECEITA DIV AT IMP SOBRE ITU
RECEITA DiV AT UTDI
IV ATDAS CONTRINVICOES DEMELHONIA
- OUTROS TRIBUTO!
Legislação Especifica
Legislação Específica
Legislação Esnecilica
isso geo do
Lepistação Espeeilica
Legistação Específica
1890.02.00 00
Legistação Especillca |
“Legistação Específica
1990020100
1990.99.00.00
“Legislação Específica
Legislação Especifica |
21904 Er 0.00.
[2319.00,00.00]
[OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS
poa, 00.00.00 |
2210000000
RAÇÕES DE CREDITO INTERNAS + CONTATUNIS
Nt.32e33da der . eo
Aeristação Especilica
Página 4 de 5
[OUTRAS TRANSF DOS ESTA
tegistação Especlica =
Legislação Especilica
Página 5 de 5
RANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2423 37.00.60, |Tj
Aegistação Espoeihiea
[TRANSFERENÇIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
“2430.00.00 00
eins Boa6/03
TRANSE CORV DA UNIAO P/SUS.
CONV DA UNIAO PROGS EDUCAÇÃO
CONV UNIAO DEST PROG SANEAMENTO BASICO |
leintbos6/03
372,00.00,00 deino noto/oa
247201 00.00
-2472.02.00.00 SE CONV EST DEST A PROGS, ne -
2472,03,00.00 [TRANSE CONY EST DEST A PAGOS SAHEAMENTO BÁSICO PBS
“2472 05 00.00 | TRAN CONY EST DEST PROG IFR/ tensao
2472.98.20.00, [OUTRAS TRANSF DE COHV DOS ESTADOS Lefn 8.666/93
2500 ,09,00.00 [QUIRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
—2006,00.,00,00]
RECEITAS CORENTES ME -
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
e SOCIAIS - HHTRA-ORÇAMENTÁRIAS
[CONTMBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS |
egislação Espediles
legislação Específica
1912000000
7912.29.90.)
MORA DAS CONTRID, PATI
MULTAS É JUNOS DE MORA DAS CONTRID. DO SERVIDOR
“1912.29.02.00.
cóDiGo
41000 00 00
41100 00 00
41200 00 00
41300 00 GO
41500 00 00
41600 00 00
41700 00 00
41900 08 00
42000 00.00
42100 00 00
42200 00 00
42400 00 00
42500 00 00
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
MUNICÍPIO DE AGRESTINA
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
REALIZADA
EM 2009
21 903 338.35
1150 831.29
53 769.57
107 977,00
80 772.05
20 230 138,17
279 850.27
1014 085.44
1014 085.44]
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL GERAL 22.917.423,79
REALIZADA
EM 2010
Z4 908.931,17]
1339 917.69)
231373,27
102 216.75
105 340.55
22 744 464,72)
385 018,19]
758.970,00)
104 700.00)
654 270,00)
25.667.901,17
REALIZADA
EM 2011
25 187 882,13
1383 345.43
243 782,87
210 458,12
98 170,46]
26 954 850,93
287 264,32
1575 567,33]
1575 567,33
30.763.449,46
ORÇADA
EM 2012
46.418.000.00]
5 095 000,00]
272 000.00
207 000,00)
6 000,00;
38 821 800.00)
2.016 200,00)
21 430 000,00)
100 000,00]
50 000,00)
21 280 000,00]
67.848.000,00]
ORÇADA
EM 2013
MUNICÍPIO DE AGRESTINA
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
REALIZADA REALIZADA REALIZADA ORÇADA ORÇADA
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
a EM 2009 EM 2010 EM 2011 EM 2012 EM 2013
3.3.0.00.00 |DESPESAS CORRENTES 21334.135,67] 23297740,25] 27.015290,74] 40/715.000,00)
3310000 |Pessoal e Encargos Sociais 14 375 910.73 34 658 063.02] 16 506 526.17 20 878 200.00]
3320000 |uros e Encargos da Divida + 331237 - 20 000.00)
3330000 jOutras Despesas Correntes 6 958 224.94 8 636 364.87 10 508 764.57] 19 816 800.00)
3.4.0.00.00 (DESPESAS DE CAPITAL 1.583.288,12 3.162 239,16] 5.181.157,90) 25.740.000,00]
3440000 jInvestimentos 1177 518.58) 2 767 260.31 4 329 346.84 24 678 000,00]
3450000 Inversões Financeiras - - 60 000,00]
3460000 jAmortização da Divida aos 769.54 394 978,85) 851811.06 1002 000.00)
3 9.9. 99.99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 1.393.000,00 1.500.000,00]
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
TOTAL GERAL 22.917,423,79 26,459.979,41 32.196.448,64 67.848.000,00] 69.720,000,00)
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTES APLICAÇÃO
RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ DISCRIMINAÇÃO Valor em R$
RECEITAS CORRENTES 48.055.327,90 100,00%| [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 48.055.327,90 1.500.000,00
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FONTES APLICAÇÃO
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES 48.055.327,90
08.243 ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 914.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 21.664.672,10
TOTAL DAS RECEITAS 69.720.000,00 | 100,00% 914.000,00
FONTES
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988)
APLICAÇÃO
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
DISCRIMINAÇÃO
DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
Valor em R$ DISCRIMINAÇÃO
Valor em R$
%
IMPOSTOS MUNICIPAIS
DIVIDA ATIVA
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
SUBTOTAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO
FPM
TR
LC 87/96
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
IPVA
ICMS
IPI
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS
TOTAL DAS RECEITAS
TRANSFERÊNCIA BRUTA DO FUNDEB
(-) DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB
[TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB
OUTRAS REC. VINC. EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE, PNAC E PNAP
seguintes subtunções:
244 - Assistência Comunitária; 306 -
Superior e 367 - Educação Especial.
Nota: No total de deduções das despesas p/fins de limite constitucional, estão consideradas as somas das
entação e Nutrição; 362 - Ensino Médio; 363 - Ensino Profissional; 364 - Ensino,
2.900.000,00
1.130.000,00
74.000,00
12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
4.104.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
15.683.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
15.670.000,00
3.000,00
10.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO
12.363 ENSINO PROFISSIONAL
5.710.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR
700.000,00
5.000.000,00
10.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
21.393.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
25.497.000,00
12.500.000,00
(4.278.600,00)
8.221.400,00
3.809.000,00
DESPESA TOTAL COM EDUCAÇÃO
SUBTOTAL
(-) TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB
(-) OUTRAS REC. VINC, EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE, PNAC E PNAP
(-) DEDUÇÕES DAS DESP. P/FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
DESPESA PRÓPRIA COM EDUCAÇÃO
120.000,00
724.000,00
17.271.000,00
107.000,00
25.000,00
192.000,00
1.709.000,00
330.530,00
19.000,00
20.497.530,00
8.221.400,00
3.809.000,00
1.187.000,00
7.280.130,00
20.497.530,00
0,59
3,53
84,26)
0,52|
0,12
0,94]
834
1,61
0,09
80,39%
28,55%
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
(5 2º do Art, 198 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 141 de 2012)
FONTES APLICAÇÃO
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SEAVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ DISCRIMINAÇÃO Valor em R$
IMPOSTOS MUNICIPAIS 2.900.000,00
DIVIDA ATIVA 1.130.000,00
MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 74.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.575.490,00
10.303 ATENÇÃO BASICA 5.285.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.725.000,00
SUBTOTAL 4.104.009,00
[TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 15.683.000,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 300.000,00
FPM 15.670.000,00
ITR 3.000,00
LC 87/96 10.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 118.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 378.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 5.710.000,00 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00
IPVA 700.000,00
JeMs 5.000.000,00
IPI 10.000,00
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 21.393.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 25.497.000,00 DESPESA TOTAL COM SAÚDE 11.391.490,00
(-) TRANSE. DE RECURSOS DO SUS 7.073.000,00
(-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR 50.000,00
DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE 4.268.490,00 16,74%
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 7.073.000,00
* Disposições introduzidas pela Emenda Constitucionais nº 29/2000.
Relação das Fontes de Recursos
Orçamento 2013
Descrição Percentual
03 - Recursos Próprios 18.429.180,00
02 - Impostos e Transferências MDE 3.143,530,00
03 — Impostos € Transferências Saúde 4.349.490,00
04 — FUNDEB 60%. 6.321.000,00
05 — FUNDES 40%. 4.214.000,00
06 - Compiemento da União ao FUNDEB - 60% 1.200.000,00
08 - Recursos Transferidos pelo FNAS 1.003.000,00
09 - Salário Educação 650.000,00
10 - PDDE 20.000,00
11 - PNAE 524.000,00
12 —- PNATE 170.000,00
13 — Outras Transf, do FNDE 2.540.000,00
14 — Convênios Educação nu . a o 332.000,00 |
16 - Convênios Assistência Social = 80.000,00
17 — Qutros Convênios . 18.390.000,00
20 — Outras Operações de Crédito 100.000,00
21 — Outras Fontes n 7.000,00
23 - Complemento da União ao FUNDEB - 40% 800.000,00
26 — Recursos Transferidos pelo SUS 6 708 000,00
27 - Alienação de Bens 60 000,00
350 000,00
onsórcio Público 328.800,00
69.720.000,00
Discriminação das Fontes de Recursos
01 - Recursos Próprios
H02 - impostos e Transferências MDE
1403 — impostos e Transferências Saúde
1404 — FUNDER 60%
“OS - FUNDEB 40%
206 — Complemento da União ao FUNDES - 60%
3408 - Recursos Transteridos pelo ENAS
09 - Salário Educação
m10-PDDE
mII-PNAE
W12-PNATE
H13-- Outras Transf do FNDE
414 — Convênios Educação
4 16 - Convênios Assistência Social
17 - Outros Convênios
120 - Qutras Operações de Crédito
M21- Outras Fontes
H23 - Complemento da União ao FUNDES - 40%
26 - Recursos Transferidos pelo SUS
1427 - Alienação de Bens
1428 - Convênios Saúde
1429 - Consórcio Público
Município de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
PE - Pernambuco
Agresuna
53.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
Foneis): (81)37441103 Fax:
E-mail: pmagr
naGterra.com.br
Página: 1
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunistração direta e mdireta)
“ Anexo 1 - Demonstração da Receita é Despesa Segundo as naturezas. no
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes DESPESAS CORRENTES
Receita Tributária 4.073.800,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.639.696,60
Receitas de Contribuições 350.000,00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 23.000,00
Receita Patnmonial 227.000,00; OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.507.631,30
Receita de Serviços 20.000,00
Transferências Correntes 46.309.127,90
Outras Receitas Correntes 1.354.000,00
Total das Receitas Corrente:
52,333.927,90
42.170.327,90
DEDUÇÃO 4.278.600,00
Superávit 5.883.000,00
Total 48.055.327,90 Total 48.055.327,90
“Superavil do orçamento corrente Co 588500000) o
Receitas de Capital DESPESAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 100.000,00 | INVESTIMENTOS 24.932.672,10
Alienação de Bens 60.000,00 | INVERSOES FINANCEIRAS 60.000,00
Transferências de Capital 21.504.672,10| AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 1.057.000,00
Total das Recettas de Capual 21.664.672,10 Total de Despesas de Capitai 26.049.672,10
DEDUÇÃO 0,00 Reserva de Contingência 1.500.000,00
Total 27.549.672,10 Total 27.549.672,10
DEDUÇÃO 0,00
Total das Receitas Corrente Intra-Orçamentarias 0,00
DEDUÇÃO 0,00 Reserva de Contingência 0,00
Total das Receitas de Capral intra-Orçamentá! 0,00
Município de Agrestina
Págna: 2
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direia e indireta)
Anexo: 1- Demonstração da Receita c Despesa Segundo as naturezas
Resumo
Receitas Despesas
Correntes: 48,055.327,90 42.170.327,90
Capital 21.664.672,10 26.049.672.10
Corrente Intra-Orçam. 0,00 0,00
Capital Intra-Orçam. 0,00 0,00
Reserva de contingência: 1.500.000,00
Total 69.720.000,00 69.720.000,00
Município de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
PE - Pernambuco
Agrestma
55.495-000 RuaCa
Fone(s): (81)37 103
E-mail: pmagresunaOterra.com.br
io Manoel Matulino, 21 - Cemro
Fax:
Página: E]
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64. CONSOLIDADO (udnunistração direta e indireta)
Anexo 2- Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código ” Especificação Desdobramento Fonte Natureza
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 1.998.000,00
3.3.0.0.0,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.873.000,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.441.000,00
3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.441.000,00
3.3.1.9.0.05.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS DO SERVIDOR 11.000,00
3.3.1.9,0.11,00,00,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.216.500,00
3,3.4.9.0.13.00,.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 209.500,00
3.3.1.9.0.91,00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.1.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 432.000,00
33.3.9,0.13,00.00.00.00 Obrigações Patronais 11.000,00
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 58.000,00
3.3.3.9,0.30,00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3,3.9.0.33.00,00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.000,00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 112.500,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.500,00
3,3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 117.000,00
3.3.3.9.0.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3,3.9.0,92,00,00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.200,00
3.3.3.9.0.93.00.00.00,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.800,00
3.4.0.0,0.00,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00
3,4.4.0,0,00,00.00.00.00
INVESTIMENTOS
123.000,00
Município de Agrestina
Págna: 2
ORÇAMENTO INICIAL2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (adnunstração direia e indireta)
DESPESA -
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.4,4,9.0.00,00,00.00.00 APLICACOÕES DIRETAS , 123.000,00
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 49.000,00
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74.000,00
3.4,6.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 2.000,00
3.4,6.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOÕES DIRETAS 2.000,00
34.6.9.0.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 2.000,00
Total 1.998.000,00
Orgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 1.008.000,00
3.3,0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 986.000,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS 572.000,00
3,1.9.0.11.00,00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 470.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 414.000,00
3,3,3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 56.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.000,00
3.3,3.9.0,34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
3,3,3.9.0.37.00.09.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 298.000,00
3.4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
3.4.4,0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
3.4.4.9.0,52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.000,00
Município de Agrestina
Págna: 3
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
: “Anexo 2- Despesa Segundo as naturezas :
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
Total 1.008.000,00
Orgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 12.000,00
3.3.0.0.0,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.009,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3.1,9,0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
3.3.1.9.0.11.00,00.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3,3.3,0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.3,9.0.00,00,00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
3.3.3,9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.3.9.0,39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00
34.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
3.4.4,0.0,00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS 5.000,00
3.4,4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total 12.009,00
Orgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 1.650.180,00
3.3.9.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.585.180,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 744.000,00
3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 744.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 576.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 110.000,00
3,3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.1.9.0,91.09.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
3.3.1,9.0.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESP, DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00
Município de Agrestina
Págna: 4
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunsiração direta e indireta)
Anexo: 2.- Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3.3.0.0,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 841.180,00 o
3.3.2.5.0.00.00.00.00.00 TRANSF. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
33.3.5.0,43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 840,180,00
3.3.3.9,0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.3.9.0.30.00,00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00
3.3.3,9,0,34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 331.000,00
3.3,3.9.0.36,00,00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 97.180,00
2.3,3.9.0,37.00,00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,00
3.3.3.9.0.39,00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 200.000,00
3.3,3.9.0.47.09.00.00.00 OBRIGACÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 45.000,00
3.3.3.9.0.49.00.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
3.3.3.9.0.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 80.000,00
3.4,0.0.0,00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00
3.4,4.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
3.4,4,9.0.52.00.00.00,.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
Total 1.650.180,00
Órgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: SECRETARIA DE FINANÇAS
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 3.960.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.395.000,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 309.000,00
3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 309.000,00
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 À
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 247.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 55.000,00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
-3.1.9.0.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.000,00
Município de Agrestina
Página: 5
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e mdireta)
Anexo. 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3,2.0.0,00,00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 20.000,00
3.3,2.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.2.9.0.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 15.000,00
3.3.2.9.0.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.066.000.00
3.3,3.7.0.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 30.000,00
3.3.3.7.1.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PULBICOS 30.000,00
3.3.3.7.1.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
3.3,3.9.0.09,00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.036.000,00
3.3,3.9.0.14,.00,00,00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3,3.9.0.31.00,00,00.00 PREMIACÕES CULT. ART,, CIENT., DESP. E OUTR. 6.000,00
3,3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 21.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.009,00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 235.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 691.000,00
3.3.3.9.0,92.00.00,00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.000,00
3.3,3.9.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00
3.4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.065.000,00
3.4,4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
3.4,4,9,0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
3,4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
3.4.6.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 1.025.000,00
3.4.6.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.025.000,00
3,4,6.9.0.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 1.025.000,00
3.9.0.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 500.000,00
3.9.9.0.0.00.00.09.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00
3.9.9.9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00
3.9.9.9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.590.000,00
Município de Agrestina
Págna: 6
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunstração direta e wndireta)
Anexo: 2.- Despesa Segundo as naturezas
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.9.9.9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00
Total 3.960.000,00
Orgao: PODER EXECUTIVO ”
Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 8.914.530,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.503.530,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.009,00
3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000.00
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 29.000,00
3.3.1.9.0,11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 157.000,00
3.3,1.9.0.13,00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 78.000,00
3.3.1,9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.1.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.9.0.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 3.000,00
3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.233.530,00
3.3.3.5.0,00.00.00.00.00 TRANSF. À INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00
3.3.3.5.0.43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 3.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.230.530,00
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 46.000,00
3.3,3.9.0.18.00.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.654.530,00
3.3.3.9.0.31.00.00.00.00 PREMIACOES CULT, ART., CIENT., DESP, E OUTR. 27.000,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 433.000,00
3.3.3.9.0.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.000,00
3.2.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 326.000,00
3. 0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1.606.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 47.000,00
3.3.3.9.0.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 4.000,00
3.3.3,9.0.49.00.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
30.000,00
Município de Agrestina
Página: 7
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (udminstração direra e mdireta)
Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3,3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES o 16.009,00
3.3.3.9.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00
3.3.3.9.3.00.00.00.00.00 APLIC DECOR OPER ENTID INTEG ORÇ FISC SEGUR SOCIAL Cf 20.000,00
CONS PÚBLICO-PARTICIPANTE
3.3.3.9.3.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
3.4.0,0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.411.000,00
3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.391.000,00
3.4,4.9,0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.391.000,00
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 3.529.000,00
34.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 842.000,00
3.4.4.9.0.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 20.000,00
3.4.5.0.0.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00
3.4,5.9.0.00,00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
3.4.5.9.0.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 20.000,00
Total 8.914.530,00
Orgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
3.0,0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 3.096.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.981.000,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.000,00
3,3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS 233.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00
3.3.1,9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 42.000,00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3 .00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.748.000,00
3.3.3.9.9.09.00.00,00.00 APLICACOES DIRETAS 1.748.000,00
3.3,3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 À
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 127.000,00
3.3,3.9.0.31.00,00,00.00
PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR.
8.000,00
Município de Agrestina
Página: 8
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunstração direta e indireta)
Anexo: 2- Despesa Segundo as naturezas
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3,3.9.0.32.00.00.00,.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 o
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 179.000,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.406.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.115.000,00
3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.115.000,00
3.4,4.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.115.000,00
3.4,4,9.0,51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.060.000,00
3.4.4.9.0,52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
Total 3.096.000,00
Órgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: SECRETARIA DE SAUDE
3.0.0.0.0,00.00.00.00.00 DESPESA 30.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.3.9.0.00.09.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00
Total 30.000,00
Orgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 101.000,00
3.3.0.0.0,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 86.000,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.000,00
3.3,1.9.0.00.09.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 64.000,00
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
Município de Agrestina
Págna: 9
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo:2:- Despesa. Segundo as naturezas.
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
3.3.1,9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.1.9.0.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO i.000,00
3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
3.3,3.9.0.14,00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.3.9.0.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerrização 2.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.009,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 2.000,00
2.3,3.9,0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.3,9.0.92,00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
34.0.0.0.00.00.09.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
3.4,4.9.0,00.00.00,00,00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
3.4,4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total 101.000,00
Ôrgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 19.713.000,00
33.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.638.000,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.941.000,00
3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.941.000,00
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 940.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 670.000,00 À
3.1.9,0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 330.000,00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVE. 1.000,00
3.3.3.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.697.000,00
Município de Agrestina
Págna: 10
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo: 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3.3.9.0.00,00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.697.000,00
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3,3.3,9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 351.000,00
3.3.3.9.0.34,00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 105.000,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.000,00
3.3.3.9.0.39.00,00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.172.000,00
3.3,3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.000,00
3.4,0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.075.000,00
3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.055.000,00
3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.055.000,00
3.44.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15.695.000,00
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000,00
3.4,4.9.0.61.09.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 70.000,00
3.4.5.0.0.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 20.000,00
3.4.5.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.4,5.9.0.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 20.000,00
o Total 19.713.000,00
Orgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 975.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 569.000,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.000,00
3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 171.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 398.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
398.000,00
Município de Agrestina
Págma: 11
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e direta)
Anexo: 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3,3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00 o
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 47.000,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
3.3.3.9.0.34,00.00.00.00 Outras Desp: de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercesrização 10.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 67.000,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 235.000,00
3.3,3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
3.4,0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 406.000,00
34,4.0,0,00.00,00.00.00 INVESTIMENTOS 406.000,00
3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 406.000,00
3,4,.4.9.0,51.00.09.00.00 OBRAS E INSTALACOES 65.000,00
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 341.000,00
Total 975.000,00
Ôrgao: PODER EXECUTIVO ”
Unidade: FUNDEB - FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCA. BÁSICA E DE VALOR.DOS PROF.DE EDUCAÇÃO
3.0,0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 12.535.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.110.000,00
3.3,1.0.0.00.00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.851.000,00
3.3.1.9.0.00,00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.851.000,00
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.148.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.589.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.055.000,00
3.3.1.9.0,16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 44.000,00
3.3.1.9.0.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 15.000,00 :
3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.259.000,00 A
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.259.000,00
3.3,3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
450.000,00
Município de Agrestina
Anexo 2 - Despesa Segundo as.naturczas
Página: 12
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (admunistração direra e indirera)
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 62.000,00
3.3,3.9.0.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.3.9.0,36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 92.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 586.000,00
3.3,3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00
3.3.3.9.0.49,00.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 20.000,00
3.4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
3.4.4,0.0.00,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 415.000,00
3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 415.000,00
3.4.4.9.0,51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
3.4,4.9.0.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 15.900,00
3.4.5.0.0.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 10.000,00
3.4,5.9.0.00.00.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS 10.090,00
3.4.5.9.0.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00
Total 12.535.000,00
Orgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 1.092.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 515.000,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000,00
2.3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 96.000,00
2.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 419.000,00
3.3.3.7.0.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 300.000,00
3.3.3.7.2.00.00.00.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 300.000,00
3.3.3.7.2.39.00.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
300.000,00
Município de Agrestina
Página: 13
ORÇAMENTO INICIALROI3
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direia e indireia)
“Anexo 2.- Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte
333900000000000 | APLICACOES DIRETAS 119.000,00
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
33.3.9.0.31.00.00.00.00 PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESP. E OUTR. 1.000,00
3.2.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.000,00
3.3.3.9.0.3500.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
33.3.9.0.360000.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.000,00
2.3.3.9.0:37.00.0000.00 — LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,00
2.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 57.000,00
3.4,0.0.0:00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 577.000,00
3.4,4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 577.000,00
3.4.4.9.0.00.00,00.00.00 APLICACOES DIRETAS 577.000,00
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 515.000,00
3.4,49.0.5200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00
Total TD52000,00
Orgao: PODER EXECUTIVO
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
30.00.0.09.00.0000.00 DESPESA . 120.000,00
3.3.00.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.10.0.00.0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00
3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 72.000,00
23.19,0.11.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 61.000,00
33.19.0.13.00.00.00.00 — OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00
3.2.3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 38.000,00
2.3,3.9.0.14.0000.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
2.3.3.9.0.30.0000.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.3.9.0.3600.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
3.3.3,9.0,39.00.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
10.000,00
Município de Agrestina
Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezas:
Página: 14
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (adnumustração direta e indireta)
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
3.4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
3.4,4.9.0.00.00.00,00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3.4.4.9.0.52.00.09.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total 120.000,00
Orgao: ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.0,00,09.00.00.00 DESPESA 11.377.490,00
3.3.0.0.0.00,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.064.490,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.054.490,00
3.3,1.9.0.00,00,00,00.00 APLICACOES DIRETAS 5.054.490,00
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.393.000,00
3.3.1.9.0.11.09.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.680.490,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 910.000,00
3.3.1.9.0,16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.3.1.9.0,92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00
3,3.1.9.0.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 5.000,00
3.3.1.9.5.00.00.00.00.00 APLIC DECOR RESTOS A PAGAR CONSID P/ APLIC MIN EM 50.000,00
SAUDE POST CANC OU PRESCRITO
3.3.1.9.5.11,00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.3,3.0.0.00.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.010.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.010.000,00
3.3,3.9.0.14,00.00,00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 169.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.330.000,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 310.000,00
3.3.3.9.0,34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce: 430.000,00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
50.000,00
Município de Agrestina
Págna: 15
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO fadmuustração direra e indireta)
“Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3.3.9.0,36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 429.000,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.125.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 70.000,00
3.3.3.9.0.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 60.000,00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.000,00
2.3.3.9.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 16.000,00
3.4,0.0.0.00.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.313.000,00
3.4,4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.303.000.00
3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.303.000,00
3.4.4.9.0,51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 708.000,00
3.4,4.9.0.52,00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 585.000,00
3.4,4,9.0.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00
3.4,5.0.0.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 10.000,00
3.4.5.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3.4,5.9.0.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00
Total 11.377.490,00
Ôrgao: ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: FUNDECA
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA 181.000,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3.3.1.0.0,00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00
3.3,1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 61.000,00
3.3.1.9.0.11,00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.3.1,9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00 É
3.3.3,0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 TRANSE. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000.00
3.3.3.5.0.43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
94.000,00
Município de Agrestina
Págna: 16
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunisiração direta e mdirera)
Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3,3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 ,
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
3.3,3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.000,00
3.3,3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.000,00
3.3,3.9.0.39,00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 23.000,00
3.4.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
3.4,.4,9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
3,4,4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total 181.000,00
Orgao: ENTIDADE SUPER VISIONADA
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3,0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA . 2.628.000,00
3 90.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.437.000,00
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 746.000,00
3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 746.000,00
3.3.1,9.0.04,00,00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 206.000,00
3.3.1,9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 462.000.00
3.3 .13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 75.000,00
3.3.1.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.1.9.0.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
3.3.2.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.000,00
3.3.2.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
3.3.2.9.0.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.000,00
3.3.3.0.0.00,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.688.000,00
3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 TRANSF., A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 43.000,00
3.3.3.5.0.41.00.00.00.00
CONTRIBUICOES
3.000,00
Município de Agrestina
Página: 17
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64. CONSOLIDADO (adiniustração direra e indireta)
Anexo. 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação ” Desdobramento Fonte Natureza
3.3,3.5.0.43.00.00.00,00 SUBVENCOES SOCIAIS 40.000,00
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.645.000,00
3.3,3.9.0.14,00.00.00,00 DIARIAS - PESSOAL CIVEL 12.000,00
3.2.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 219.000,00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 45.000,00
3.3.3.9.0.36.09.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 678.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 236.000,00
3,3,3.9.0.47,00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 140.000,00
3.3.3.9.0.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 9.000,00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3,3.9.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.009,00
3.4,0,0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 191.000,00
3.4,4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 161.000,00
3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 161.000,00
3.4,4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00
3.4,4.9.0,52.00,.00,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.000,00
3.4.6.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 30.000.00
3.4.6.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
3.4.6.9.0.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 30.000,00
Total 2.628.000,00
Orgao: ENTIDADE S UPERVISIONADA
Unidade: CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL (CONTRATO DE RATEIO)
3,0.0.0.0,00.00.00.00.00 DESPESA 28.800,00
3.3.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.127,90
3.3.1.0.0.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.206,60
3.1.7.0.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 11.206,60
3.3.1.7.1.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PULBICOS 11.206,60
3.3.1,7.1.70.00,00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.206,60
Município de Agrestina
Págma: 18
ORÇAMENTO INICIAL2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (admunustração direia e mdireta)
Anexo -2.- Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3,3.1.7.1.70.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.734,80
3.3.1.7.1.70.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72,70
3,3.1.7.1.70.13.00,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 1.962,90
3.3.1.7.1,70.14,00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 72,70
3.3.1,7.1.70.16.00.00,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 7270
3.3.1.7.1.70.34,00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 72,10
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.1.7.1.70.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 72,70
3,3.1.7.1.70.92.00.00,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 72,70
+3,1.7,1,70.94,00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 72,70
3.3.3.0.0.00.09.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.921,30
3.3.3.7.0.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 15.921,30
3.3.3.7.3.00.08,00.00.00 TRANSF, A CONSÓRCIOS PUBLIC MEDIANTE CONTRATO DE 15.921,30
RATEIO - LC Nº 141/2012 -ART 24
3.3.3.7.3.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO 15.921,30
3.3.3.7.3.70.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 727,00
3.3.3.7.3.70.14,00,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 363,50
3.3.3.7.3.70.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 218,10
3.3.3.7.3.70.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.454,00
3.3.3.7.3.70.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.090,50
3.3,3.7.3.70.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.271,50
3.3.3.7.3.70.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.452,50
3.3.3.7.3.70.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 7270
3.3,3.7.3.70.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.544,50
3.3.3.7.3.70.41.00,00.00 CONTRIBUIÇÕES 72,70
3.3.3.7.3.70.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 72,10
3.3.3.7.3.70.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 363,50
3.,3.3.7,3.70.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 145,40
3.3.3.7,3,70.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72,70
Município de Agrestina
Págna: 19
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admuustração direta e indireta)
Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
340.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL o , 162,10
3.4.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.67240
3.4,4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSE. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.67210
3.4.4:7.4.00.00.00.00.00 TRANSE. A CONSÓRCIOS PÚBLIC MEDIANTE CONTRATO DE 1.672,10
RATEIO - LC Nº 141/2012 -ART 25
3.4474.700000.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 167210
344.74.7051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 145,40
344.7.4.70.5200.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.454,00
34.4.74.70.6100.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2,70
” TO rota” TT TT 58.800,00
Orgao: ENTIDADE SUPERVISIONADA o
Unidade: CONSÓRCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL (CONTRATO DE PROGRAMA)
3.0.0.0.0.00.00.00.0000 DESPESA 300.000,00
3.30.0.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 97.000,00
3.3.3.0.000.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00
3.23.9,0.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 97.000,00
3.23.9.3.00.00.00.00.00 APLIC DECOR OPER ENTID INTEG ORÇ FISC SEGUR SOCIAL CY 97.000,00
CONS PÚBLICO-PARTICIPANTE
3.3.3.9.3.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.3.3.9.3.11,0000.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250,00
33.3.93.13.00.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.500,00
2.3.3.9.3.14.00.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 750,00
33.3.9.3.1600.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 250,00
3.3.3.9.3.2200.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 250,00
3.33.0.3,30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00
3.3.3.9.3.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
2.3.3.9.3.34,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE 250,00
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.3.9.3.35.00.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.250,00
3.3.3.9.3.36.00.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750,00
Município de Agrestina
Págna: 20
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO f(adiminisiração direra e udireta)
Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3.3.9.3.37.00.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 250,00
3.3.3.9.3.39.00.00.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00
3.3,3.9.3.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 250,00
3.3.3.9.3.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES 250,00
3.3.3.9.3.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
3.3.3.9.3.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 250,00
3.3,3.9.3,92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 250,00
3.3.3.9.3.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250,00
3.3,3.9.3.94,00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250,00
3.4,0.0.0.00.00,.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 203.000,00
3.4,4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 203.000,00
34.4,9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 203.000,00
3.4.4.9.3.00.00.00.00.00 APLIC DECOR OPER ENTID INTEG ORÇ FISC SEGUR SOCIAL C/ 203.000,00
CONS PUBLICO-PARTICIPANTE
3.4.4,9,3,51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
3.4.4.9.3,52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
3.4.4.9.3.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
Total 300.000,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.639.696,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.507.631,30
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 23.000,00
Total das despesas correntes 42.170.327,90
INVESTIMENTOS 24.932.672,10
AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 1.057.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00
Total das Despesas de Capital 26,049.67210
Reserva de Contingência 1.500.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
Município de Agrestina
Página: 21
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (adnunisiração direta e mdirera)
Anexo. 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
Total das Despesas Corrente Intra- 0,00
Orçamentárias
INVESTIMENTOS 0,00
AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 0,00
INVERSÕOES FINANCEIRAS 0,00
Total das Despesas de Capital intra- 0,00
Orçamentárias
Total Geral 69.720.000,00
Município de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
PE - Pernambuco
Agresina
55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
(837441103
pmagrestina O terra.com.br
Anexo 2.- Despesa Segundo as naturezas
Página: 1
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direia e indireta)
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESA , 69.720.000,00
3.3,0.0.0.00,00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.170.327,90
3.3.1.0.0.00.09.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.639.696,60
3.3.:.7.0,00,00,00,00.00 TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 11.206,60
3.3.1.7.1.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PULBICOS 11.206,60
3.3.1.7.1.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.206,60
2.3,1.7.1.70.04,00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.734,80
3.3,1.7.1,70,11,00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72,70
3,3.1.7.1.70,13.00,00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS 1.962,90
3.3.1.7.1.70.14.00,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS 72,70
3.3,1.7.1.70.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 72,70
3.3,1.7.1.70.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 72,70
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.1.7.1.70.91,00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 72,70
3.3,1.7.1.70.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 72,70
3.3,1,7.1.70.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 72,10
3.3.1.9.0.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.628.490,00
3.3.1.9.0,04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.721.000,00
3.3,1.9.0.05.00,00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS DO SERVIDOR 11.000,00
3,3.1.9.0.11,00,00,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11,640.990,00
3.3,1,9.0,13,00.00.09.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.042.500,00
3.3,1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
3.1.9.0.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 51.000,00
3.1.9.0,92,00.00,00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.000,00
3.3.1.9.0.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 30.000,00
Município de Agrestina
Página: 2
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (admuustração direta e direta)
E Anexo :2.- Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3.1.9.5.00.00.00.00,00 APLIC DECOR RESTOS A PAGAR CONSID P/ APLIC MIN EM 50.000,00
SAUDE POST CANC OU PRESCRITO
3.3.1.9.5.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 50.000,00
.3.2.0.0,00,00.00,00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 23.009,00
3.3.2.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00
3.3.2.9.0.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 18.000,00
33,2.9.0.22.00,.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3,3.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.507.631,30
3.3.3.5.0.00.00.00.00.00 TRANSE. A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 48.000,00
3.3.3.5.0.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 3.000,00
3.3.3.5.0.43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 45.000,00
3.3,3.7,0.00.00.00.00.00 TRANSF. À INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 345.921,30
3.3.3.7.1,00,00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PULBICOS 30.000,00
3.3.3.7.1,70,00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
3,3.3.7.2.00.00.00.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 300.000,00
3.3.3.7.2.39.00.00,00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 300.000,00
3.3.3.7.3.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PUBLIC MEDIANTE CONTRATO DE 15.921,30
RATEIO - LC Nº 141/2012 -ART 24
3.3.3.7.3.70,00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.921,30
3.3.3.7.3.70.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 727,00
3.3.3,7.3.70.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 363,50
3.3.3.7.3.70.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 218,10
3.3.3.7.3.70.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.454,00
3.3,3,7.3.70.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.090,50
3.3,3.7.3.70.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.271,50
3.3.3.7.3.70.36.00.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.452,50
3.3.3.7.2.70.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 72,70 .
3.3.3.7.3.70,39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.544,50 À
3.3.2.7.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 72,10
3.3.3.7,3.70.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 72,70
3.3.3,7.3.70.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
363,50
Município de Agrestina
Págna: 3
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO fadmunsiração direta e mdireta)
Anexo :2:- Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
7.3.70,92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 145,40
2.3,3.7.3.70,93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72,70
3.3.3.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.113.710,00
3.3,3.9.0.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 11.000,00
3.3.3.9.0,14,00,00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 475.000,00
3.3.3.9.0.18.00.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00
3.3.3,9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.462.530,00
3.3.3.9.0.31,00.00.00.00 PREMIACOES CULT., ART,, CIENT., DESP. E OUTR. 42.000,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.069.000,00
3.3,3.9.0.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.000,00
3.3.3.9.0,34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc; 458.000,00
3.3.3.9.0.35.09.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 566.500,00
3,3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.143.680,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 8.319.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.056.000,00
3.3.3.9.0.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 73.000,00
3.3.3.9.0.49.00.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 51.000,00
3.3.3.9.0.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 81.000,00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 60.200,00
3.3.3.9.0.93.00,00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 43.800,00
3.3.3.9.3.00.00.00.00.00 APLIC DECOR OPER ENTID INTEG ORÇ FISC SEGUR SOCIAL C/ 000,00
CONS PÚBLICO-PARTICIPANTE
3.3.3.9.3.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.3.3.9.3.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250,00
3.3,3.9.3.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.500,00 À
3.3,3.9.3.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL, 759,00
3.3.3.9.3.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL. 250,00
3.3.3.9.3.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 250,00
3.3.3.9.3.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.500,00
3.3.3.9.3.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.500,00
Município de Agrestina
“Anexo: 2 - Despesa Segundo as naturezas
Págna: 4
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e direta)
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.3,3.9.3.34,00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE 250,00
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.3.9.3.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.250,00
3.3.3.9.3.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.750,00
3.3,3.9.3.37.00.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 250,00
3.3,3.9.3.39,00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.500,00
3.3.3.9.3.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 250,00
3.3.3.9.3.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES 250,00
3.3.3.9.3,47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
3,3.3,9.3.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 250,00
3.3.3.9.3.92,00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 250,00
3.3.3.9.3.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250,00
3.3.3.9.3.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250,00
3.4,0.0.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.049.672,10
34.4.0.0.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.932.672,10
3.4.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.672,10
3.4,4.7.4.00.00.00.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PUBLIC MEDIANTE CONTRATO DE 1.672,10
RATEIO - LC Nº 141/2012 -ART 25
3.4.4.7.4.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.672,10
3.4,4,7.4.70,51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 145,40
3.4.4.7.4.70.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.454,00
3.4,4,7.4.70.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 72,70
3.4.4.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.931.000,00
3 51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 22.021.000.00
34.4,9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.592.000,00
3.4,4,9.0.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 115.000,00
3.4.4.9.3.00.00.00.00.00 APLIC DECOR OPER ENTID INTEG ORÇ FISC SEGUR SOCIAL C/ 203.000,00
CONS PUBLICO-PARTICIPANTE
3.4.4.9.3.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
3.4.4,9.3.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
3.4.4.9.3,61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00
3.4.5.0.0.00.00.09.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
60.000,00
Município de Agrestina
Página: 5
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direia e indireta)
“ Anexo 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
3.4,5.9.0.00,00.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS o 60.000.00
3.4.5.9.0.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 60.000,00
3.4.6.0.0.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 1.057.000,00
3.4,6.9.0.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.057.000,00
3.4.6.9.0.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 1.057.000,00
3.9,0.0.0.00,00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00
3.9.9.0.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00
3.9.9.9.0,00,00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00
3.9.9.9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00
3.9.9.9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00
Total 69.720.000,00
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.639.696,60
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 23.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.507.631,30
Total das despesas correntes 42.170.327,90
INVESTIMENTOS 24,932.672,10
INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00
AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 1.057.000,00
Total das Despesas de Capital 26.049.672,10
Reserva de Contingência 1.500.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
Total das Despesas Corrente Intra- 0,00
Orçamentárias
INVESTIMENTOS 0,00 +
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
Município de Agrestina
Página: 6
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo. 2 - Despesa Segundo as naturezas
DESPESA
AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 0,00
Total das Despesas de Capital Intra- 0,00
Orçamentárias
Total Geral 69,720.000,00
Município de Agrestina
CNPJ: 10.091,494/0001-10
PE - Pernambuco
Agresuna
55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
(8137441103 Fax:
E-mail; pmagrestmaO terra com.br
Fonets,
Página: 1
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (administração direra e mdirera)
Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas
RECEITA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA 69.720.000,00
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 52.333.927,90
4,1.4.0.0.00.00.00.00.00 Recenta Tributária 4.073.800,00
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00 Impostos 2.900.000,00
4,1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e à Renda 1.180.000,00
4,4.1.1,2,02.00.00.00.00 imposto sobre a Propnedade Predial e Termtonal Urbana 530.000,00
1 4,1,1,1,2,02.01.00.00.00 Imposto Predial 400.000,00
2 4,1.1.1.2.02.02.00.00.00 Imposto Terntonal Urbano 130.000,00
4,1.1,1.2.04.09.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 450.000,00
3 4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 Imposto de Renda Retído nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 150.000,00
4 3,1,1,1.2.04,34,00.00.00 imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 300.000,00
5 4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão ?inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos 200.000,00
Reais sobr
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre à Produção e a Circulação 1.720.000,00
4,1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.720.000,00
4,1.1,1,3.05.01.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.720.000,00
6 4.i.1.1.3.05.01.01.00.00 Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - ISQN 1.700.000,00
7 4.1.1.1.3.05.01.02.00.00 Simples Nacional - SNA 20.000,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00 Taxas 373.800,00
4.4.1.2.1.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 247.000,00
8 4,1,1,2,1.22,00.00.00,00 Taxa de Serviços Admimstrativos 65.000,00
9 4,1.1.2.1.25.00.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comercins, 60.000,00
indúsinas e
10 3.1.1.2.1.26.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 3.000,00
Hi 4.1,4.2.1.27.00.00.00.00 Taxa de Apreensão e Deposito 2.000,00
Município de Agrestina
Págna: 2
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (adnunistração direta e indireta)
Anexo: 2 - Receita Segundo as naturezas
RECEITA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
12 4.1.1.2,1.28.00.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000,00
13 4,1.1.2.1.29.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 45.000,00
id 4,4.1.2,1,30.00.00.00,00 Taxa de Autonzação de Funcionamento de Transporte 2.000,00
15 3.1.1.2,1.31.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Area de Dominio Público 50.000,00
16 4,1.1.2,1.32.00.00.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 5.000,00
17 4.;.1,2.1.36.00.00.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Ammais 1.000,00
18 4,1.1.2.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas peio Exercicio do Poder de Polícia 12.000,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00 Taxas peta Prestação de Serviços 126.800,00
19 4,1.1.2.2.21.00.00.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 1.000,00
20 4.1.1.2.2.28.00.00.00.00 Taxa de Cemitérios 45.000,00
21 4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 70.000,00
22 4,1,1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 10.890,00
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhora 800.000,00
23 4.1.1.3,0,99,.00.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 800.000,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00,00 Receitas de Contribuições 350.000,00
24 4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 350.000.00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 227.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 Recenas de Vaiores Mobiliários 226.000,00
25 4.1.3.2.2.00.00.00.00.00 Dividendos 1.000,00
4,1,3.2,5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósios Bancários 225.000,00
4,1.3.2,5.01,00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 130.000,00
26 4.1.3.2.5.01.02.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- 35.000,00
FUNDEB
4,1.3.2,5.01.03.00.00.00 Recerta de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- 29.000,00
Fundo Saúde
27 4.1,3.2,5.01.05.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados- 28.000,00
MDE
28 4,1.3.2,5.01.09.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósuios Bancários de Recursos Vinculados - 1.000,00
CIDE
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancarios de Recursos Vinculados - 35.000.00
FNAS
4.1.3.2,5.01.99.00.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depositos Bancários de Recursos 2.000,00
Vinculados
Município de Agrestina
Página: 3
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunistração direia e indireta)
Anexo 2- Receita Segundo as naturezas
RECEITA
Código Especificação Desdobramento Natureza
4.1.3.2.5.01.99.01.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Bane, de Rec. Vinc. - FUNDECA 1.000,00
29 4.1.3.2.5.01.99.04.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Bane, de Rec. Vinc. - OUTRAS 1.000,00
4,1.3.2,5.02.00.00.00.00 Remuneração de Depositos de Recursos não Vinculados 95.000,00
4.1.3,2.5.02.99.00.00,.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vincutados 95.000,00
4,1,3,2,5.02.99.01.00.00 Remun. de Outros Dep. de Rec. não vmcuiados-Fundo Saúde 15.000,00
30 4,1,3.2,5.02.99.99.00.00 Rem, Outros Dep. Rec. não Vinc. - DIVERSOS 80.000,00
31 4,1.3.9.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Patnmoniais
4,1,6.0,0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços
4.1.6.0.0.13.00.00.00,00 Serviços Admimstrativos 12.000,00
32 4.1.6.0.0.13.01.00.00,00 Serviços de Inserição em Concursos Públicos 1.000,00
33 4.1.6.0.0.13.02.00.00.00 Serviços de Venda de Editais 1.000,00
34 4,1.6.0.0,13.99.00.00,00 Outros Serviços Admumsirativos 10.000,00
35 4,1.6.0,0.46.00.00.00.00 Serviços de Cemitério 3.000,00
36 4.1.6.0.0.99.00.00.00.00 Outros Serviços 5.000,00
4.1,7.0.0.00.00.00.00.00
4,1.7.2.0.00.00.00.00.00
4.4.7.2.1.00.00.00,00,00
4,1,7.2.1,01.00.00.00,00
4.1,7.2.4.01,02.00.00.00
37 4.1.7.2.1.01.02.01.00.00
4,1.7.2.1.01.05.00.00.00
38 4,1.7.2.1.01.05.01.00.00
3.1,7.2.1.22.00.00.00.00
39 4,1,7.2.1.22.70.00.00.00
4.17.2,1.33,00.00.00.00
4.1.7.2.1.33.10.00.00,00
4,1.7.2.1.33.10.01.00,00
4,1,7.2,1,33.10.02.00.00
4,1,7.2.1.33.10.03.00.00
Transferências Corrente:
Transferências Intergovernamentas
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propnedade Temtorial Rural
Cota-Parte do ITR
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência de Recursos do Sistema Umico de Saúde - SUS - Repasses
Fundo « Fun
Atenção Básica
Piso Atenção Básica (PAB Fixo)
Saúde da Família - SF
Agentes Comunitários de Saúde- ACS
25.860.000,00
15.673.000,00
15.670.000,00
15.670.000,00
3.000,00
3.000,00
300.000,00
300.000,00
6.005.000,00
3.840.000,00
513.000,00
1.302.000,00
612.000,00
46.309.127,90
45.387.127,90
Município de Agrestina
Págna: 4
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº «4.320/64, CONSOLIDADO (administração direia e indireta)
Anexo 2 - Receita Segundo as:naturezas
RECEITA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte Natureza
4,1.7.2,1.33.10.04.00.00
4,1.7.2.1.33.10.08.00,00
3.1.7.2.1.33.10.09.00.00
4.1.7.2.1.33.10.10,00.00
4,1.7.2,1,33.10.12.00.00
4,1.7.2.1.33.10.99.00.00
4,1.7.2,1.33.20.00.00,00
4.1.7.2.1.33.20.01.00,00
4.1,7.2.1.33.20,02,00.00
4,1,7.2.1.33.20,03,00.00
4,1,7.2,1,33.30.00.00.00
4.1.7.2.1.33.30.01.00,00
4.1.7.2.1.33.30,02.00,00
4.4.7.2.1,33.40,00,00.00
4.1,7.2.1.33.40.01.00.00
4,1,7.2,1.33.50.00.00.00
4,1,7.2.1.33.50.01.00.00
4.1.7.2.1.34.00.00.00,00
4.1.7.2.1.34.01.00.00.00
4,1,7.2.1.34.02.00.00.00
4,1,7,2.1.34.03,00.00,00
4.1.7.2.1.34.04.00.00,00
4.1,7.2,1,34,05.00,00.00
4,1,7.2.1.34,07,00.00.00
4.1.7.2.1.34.08.00.00.00
4,1.7.2,1.34.09.00,00.00
2.1.7.2.1.34.99.00.00.00
+4,1,7.3.1.35.00.00.00.00
40 4.1,7.2,1.35.01.00,00,.00
Saúde Bucai - SB
Compensação de Especificidades Regionais
Programa Saúde na Escola - PSE
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Programa de Melhona do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Outros Prog. Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Atenção Básica
Atenção de MAC Ambulatonal e Hospital
Teto Financeiro
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
Vigilâncis em Saúde
Vigilância e Promoção da Saúde
Vigilância Sanitária
Assistência Farmacêntica
Componente Básico da Assistência Farmacêntica Fixo
Gestão do SUS
Qualificação da Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socral -
ENAS
PAIF - Programa de Atenção Integral à Família
Proteção Social Básica para Criança e Idoso
CREAS - Centros de Referência Espec. de Assistência Social
Projovem
PPD - Programa Portador de Deficiência
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
IGD - Índice de Gestão Descentralizada
IGD - SUAS
Outras Transferências do FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - EN
Transferências do Salário-Educação
490.000,00
127.000,00
138.000,00
263.000,00
45.000,00
350.000,00
1.812.000,00
1.490.000,00
189.000,00
133.000,00
108.000,00
97.000,00
11.000,00
169.000,00
169.000,00
76.000,00
76.000,00
968.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
330.000,00
18.000,00
200.000,00
150.000,00
20.000,00
30.000,00
1.404.000,00
650.000,00
Município de Agrestina
Anexo 2- Receita Segundo as naturezas
Págna: 5
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
RECEITA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
41 4,1.7.2.1.35.02.00.00.00 Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa Dinheiro 20.000,00
Direto na Escoia
42 4.1.7.2.1.35.03.00.00.00 Transferências Diretas ao FNDE referentes ao Programa Nacional de 190.000,00
Alimentação
43 4.1.7,2.1.35.04.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 170.000.00
Apoie ao
4,1,7.2,1.35.99.00.00.00 Ouiras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 374.000,00
da Educação -
44 4.1.7.2.1.35.99.01.00.00 PNAC/PNAE CRECHE - Prog. Nac. de Alim. Escolar 34.000,00
45 4,1,7,2.1.35.99.02.00.00 PNAP - Pré-Escola 63.000,00
46 4.1.7.2.1.35.99.03.00.00 PNAE EJA - Jovens e Áduitos 53.000,00
47 4.17.2.1.35.99.04.00.00 PNAE - Mais Educação 122.000,00
48 4,1.7.2.1.35.99.05.00.00 PNAE - Quilombola 62.000,00
49 4.1.7.2.1.35.99.99.00.00 Outras Transferências do FNDE 40.000,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/06 10.000.00
50 4.1.7.2.1.36.01.00.00.00 Transf, Fin. do ICMS Desoneração - LC 87/96 10.000,00
51 4,1,7.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências aa União 1.500.000,00
4,1,7.2.2.00,00.00.00.00 Transferências dos Estados 6.903.000,00
4,1.7.2.2,01,00.00.00.00 Parncipação na Receita dos Estados 6.299.000,00
52 3,1.7.2.2.01.01,00.00.00 Cota-Parte do ICMS 5.000.000,00
53 4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 700.000,00
54 4,1,7.2.2.01,04.00.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 10.000,00
55 4,1.7.2.2.01.13.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 80.000,00
56 4.1.7,2.2.01.99.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados 500.000,00
4.1,7.2.2.33.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse 106.000,00
Fundo a
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 507.000,00
4.1.7.2.2.99.01.00.00.00 FDS- Fundo de Desenvolvimento Soctat 7.000,00
57 4.1,7.2.2.99.99.00,00.00 Outras Transferências dos Estados 500.000,00
4.1,7.2.3.00.00.00.00,00 Transferências dos Municipios 124,127,90
4,17.2.3,37.00.00.00.00 Transferências à Consórcios Públicos 124.127,90
58 4,1,7.2,3.37.01.00,00.00 Transferência a Consórcios Públicos - Rateio 27.127.90
Município de Agrestina
Págna: 6
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (admuusiração direta e indireta)
Anexo: 2 - Receita Segundo as naturezas |
RECEITA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
59 4.1.7.2.3.37.02.00.00,00 Transferência a Consórcios Públicos - Aterro 97.000,00
4.1.7,2.4.00.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 12.500.000,00
60 4.1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 10.500.000,00
Desenvoivimento da Educação
61 4.1.7.2.4.02.00.00.00.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 2.000.000,00
Manutenção e
4,1.7.3.0.00.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00
3.1,7.5.0,00.00.00.00.00 Transferências de Pessous 1.000,00
4,1.7,6.0.00,00.00.00.00 Transferências de Convêmos 920.000,00
4.1.7.6.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00
4,1,7.6.1.99,00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 500.000,00
62 4.1.7.6.1.99.99.00.00.00 Outras Transf. de Conv. da União - Prefeitura 500.000,00
4,1.7.6.2.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas 420.000,00
Entidades
4,1.7.6.2.02.00.00.00.00 Transferências de Convêmo dos Estados Destinadas a Programas de 80.000,00
Educação
63 4.1.7.6.2.02.01.00.00.00 Programa a Caminho da Escola 80.000,00
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 340.000,00
3,1.7,6.2.99.01.00.00.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados - Assist. Social 40.000,00
64 4.1.7.6.2.99.99.00.00.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados 300.000,00
4.1.9.0.0.09.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.354.000,00
4.1.9.1,0.00.00.00.00.00 Muitas e Juros de Mora 102.000,00
4.1.9.1,1.00.00,00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 79.000,00
65 4,1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e 50.000,00
Temitonal Urba
66 4.1.9.1,1.39.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transnussão Inter-Vivos de 2.000,00
Bens Imover
67 4.1.9.1,1.40.00.00.00.00 Muitas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 2.000,00
ISS
68 4.1.9.1.1.99.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 25.000,00
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00 Muita e Juros de Mora da Dívida Atva dos Tributos 21.000,00
69 4.1.9.1,3.11.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre à Propriedade 17.000,00
Predial v
Município de Agrestina
Págna: 7
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunistração direta e udireta)
“Anexo. 2- Receita Segundo as-naturezas
RECEITA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
70 4.1.9.1.3,12.00.00.00.00 Muitas e Juros de Mora da Dívida Anva do Imposto sobre a Transmissão 2.000,00
Inter-Vivo
71 4.1.9.1.3.13.00.00.00.00 Muitas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de 1.000,00
Quaiquer
72 4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 Muitas e Juros de Mora da Dívida Anva de Outros Tributos 1.000,00
4.1.9.1.9.00.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 2.000,00
4.1.9.1,9.26.00.00.00.00 Muitas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 1.000,00
4,1.9.1.9.26.02.00.00.00 Muitas Previstas na Legisiação sobre Defesa dos Direitos Difusos - 1.000,00
Outros
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00 Outras Multas 1.000,00
73 4.1.9.1.9.99.09.00.00.00 Outras Muitas - Prefeitura 1.000,00
4,1.9.2.0.00.00.00.00.00 Indenizações e Restiluições 52.000.00
4,1.9.2.2.00.00.00.00.00 Resutuições 52.000,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restitusçõe 52.000,00
74 3.1.9.2.2.99.01,00.00.00 Outras Resttuições (PM) 50.000,00
4,1,9.2,2,99.03.00.00.00 Outras Restutuições (FMAS) 1.000,00
4.1.9.2.2.99.04.00.00.00 Outras Restituições ( FUNDECA ) 1.000,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00 Receita da Dívida Auva 1.200.099,00
4,1.9,3,1,00,00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 1.160.000,00
75 4.1,9.3,1.11.00.00.00.00 Receita da Dívida Auva do Imposto sobre a Propriedade Prediai e 1.100.000,00
Terrtonal Urb
76 4,1.9.3.1.12.00.00.00,00 Receria da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de 20.000,00
Bens move
77 4.1.9.3.1.13.00.00,.00.00 Receita da Divida Auva do Imposto sobre Serviços de Quaiguer Natureza 10.000,00
-ISS
78 4.1.9,3.1.99.00.00.00.00 Recena da Divida Ativa de Outros Tributos 30.000,00
4,1.9.3.2.00.00.00.00.00 Receita da Dívida Ava não tributária 40.000,00
4.1.9.3.2.99.00.00.00.00 Recesta da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 40.000,00
79 4.1.9.3.2.99.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal 40.000,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 Recenas de Capital 21.664.672,10
4,2.1.0,0,00.00,00.00,00 Operações de Crédito 100.000,00
4.2.1.1.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas 100.000,00
Município de Agrestina
Página: 8
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (adnunistração direta e undireta)
“ Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas
RECEITA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
80 4.2.1.1.9.00.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Intern: 100.000,00
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 60.000,00
4.2.2.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 60.000,00
81 4.2.2,1.9.00.00.00.00,00 Alienação de Outros Bens Móveis 60.000,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 21.504.672,10
4,2.4.2,0.00,00.00,00.00 Transferências Intergovenamentais 3,272.672.10
4.2.4.2.1.00.00.00.00.00 Transferências da União 3.068.000,00
4,2.4.2,1.01.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS 568.000,00
82 4,2.4,2.1.02.00.00,00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.500.009,00
4.2.4,2.3.00.00.00.00.00 Transferências dos Municipios 204.672,10
4,2,4.2.2.37.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 204.672,10
83 4,24.2.3.37.01.00.00.00 Transferência a Consórcios Públicos - Rateio 1.672.140
84 4.24.2.3.37.02.00.00.00 Transferência a Consórcios Públicos - Aterro 203.000,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios 18.232.000,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00 Transferência de Convêmos da União e de suas Entidades 16.882.000,00
85 4.24.7.1.02.00.00.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de 252.000,00
Educação
86 4.2.4.7.1.03.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 13.450.000,00
Suncamento Básico
87 4.24,7.1.05.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- +.140,000,00
Estrutura €
4,2.4,7.1.06.00.00,00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. de Assist. Social 40.000,00
88 4.2.4.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convêmos da União 2.000.000,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas 1.350.000,00
Entidade
4,2.4,7,2.01,00.00.00.00 Transferências de Convêmos dos Estados para o Sistema Único de Saúde 350.000,00
- SUS
89 4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Convêmo dos Estados 1.000.000,00
4,9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 Deduções da Receita -4.278.600,00
4.9.1.7,2.1.01.00.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -3.134.600,00
4,9.1,7,2,1.01.02.00.00.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financesro -3.134.000,00
90 4.9.1.7.2.1.01,02.01.00.00 Ded. da Cota-Parte do FPM -3.134.000,00
Município de Agrestina
Págna: 9
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e direta)
Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas
RECEITA
Código Especificação Desdobramento Fonte Natureza
4,9,1,7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução de Recena para Formação do FUNDEB - ITR -600,00
91 4,9.1.7.2.1.01.05.01.00.00 Ded, da Cota-Parte do ITR -600,00
4,9.1,7.2,1.36,00.00.00.00 Dedução de Recerta para à Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - -2.009,00
LC. 87/96
92 4,9.1,7.2.1,36.01.00.00.00 Ded. de Rec. ICMS Desoneração L..C. 87/96 -2.000,00
4.9.1.7.2.2.01.00.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados -1.142,000,00
93 4.9,1,7.2.2,01.01.00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -1.000.000,00
94 4,9,1.7.2.2.01.02.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -140,000,00
95 4.9.1.7.2.2.01.04,00.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -2.000,00
Total 69.720.000,00
Resumo
Receita Tributária 4.073.800,00
Receitas de Contribuições 350.000,00
Receita Patnmonial 227.000,00
Recesta de Serviços 20.000,00
Transferências Correntes 46.309.127,90
Outras Recestas Correntes 1.354.000,00
Total das receitas correntes
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Caprtal
Total das Receitas de Capital
Total das Rec. Corrente Intra-
Orçamentárias
Total das Rec. de Capital Intra-
Orçamentárias
DEDUÇÃO
Total Geral
52.333.927,90
100.000,00
60.000,00
21.504.672,10
21.664.672,10
0,00
0,00
4.278.600,00
69.720.000,00
Município de Agrestina
CNPJ: 10.091.494/0001-10
PE - Pernambuco
Agrestina
55.495-000 Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
Fonets): (81)37441103 Fax:
E-mail: pmagresunaGterra.com.br
Anexo .6 - Programa de Trabalho
Página: 1
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunstração direta e indireta)
Ôrgao: 0000! CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 00001 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00001.00000.00000.0.00000.00000 LEGISLATIVA 0,00 123.000,00 1.871.000,00 1.994.000,00
90001.00031.00000.0.00000.00000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 123.000,00 1.871.000,00 1.994.000,00
00001.00031.00101.0.00000,00000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 123.000,00 1.871.000,00 1.994.000,00
00001,00031.00101.1.00001.00000 REEQUIP. DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES.
3.4.4,9,0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
00001.00031.00101.1.00002,00000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER
LEGISLATIVO.
3.4.4.9.0,51.00.00.00,00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
00001.00031.00101,1.00003.09000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 38.000,00 0.00 38.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO
PODER LEGISLATIVO.
3.9.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
00001.00031.00101.i.00004.00000 AQUISIÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE PARA O PODER 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
LEGISLATIVO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROGRAMAS
PARA O PODER LEGISLATIVO.
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
00001.00031.00101.2.00001.00000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 0.00 554.800,00 554.800,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES: DESPESAS
COM FOLHA DE PAGAMENTO, DIÁRIAS, MATERIAL DE CONSUMO,
INDENIZAÇÕES E/OU RESTITUIÇÕES. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DO PODER
3.3.1.9.0.:1.00.00.00.00
3.3,3.9.0,14.00.00.00.00
3.,3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
3.3.3.9.0.93.00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00002.00000
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
00003.00031.00101.2.00003.00000
3.3.3,9.0.14.00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00004.00000
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3,9.0,39.00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00005.00000
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00006.00000
3.3.1.9.0.92.00.00,00.00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00
00094.00031.00101.2.00007.00000
Município de Agrestina
Anexo. 6 - Programa de Trabalho
LEGISLATIVO.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESP. COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO,
CONFORME LEI MUNICIPAL
DESPESAS COM SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO,
CONFORME LEI MUNICIPAL.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES NO EXERCÍCIO DE AÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE
AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
SERVIDORES
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS,
CONTÁBEIS E JURÍDICAS
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS,
CONTÁBEIS, JURÍDICAS E OUTRAS.
SERVICOS DE CONSULTORIA
RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
RECONHECIMENTO DE DESPESAS ADVINDAS DE EXERCICIOS
ANTERIORES.
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
Págna: 2
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admuusiração direta e indireta)
0,00 0,00 386.000,00 386.000,00
0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
0,00 0,00 2.800,00 2.800,00
0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 0.00 12.000,00 12.000,00
0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
0,00 0,00 110.000,00 110,000,00
0,00 0,00 4.200,00 4.200,00
0,00 0,00 3.000.00 3.000,00
0,00 0,00 1.200,00 1.209,00
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00
00001,00031.00101.2.00008.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3,9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00009.00000
3.3.3,9.0,30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00
00004.00034.00101.2.00010,00000
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00011.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00012.00000
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
3.3.3.9.0.13.00.00.00,00
00001.00031.00101.2.00013.00000
3.3.1.9.0.05.00.00.00.00
Município de Agrestina
DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS A
SERVIÇO DA CAMARA DE VEREADORES NO INTERESSE PÚBLICO.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS A SERVIÇO DO PODER
LEGISLATIVO
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER
LEGISLATIVO.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO
DESPESAS COM O CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA DE VEREADORES
VERBA INDENIZATORIA DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME LEI MUNICIPAL.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ORGÃOS PUBLICOS
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS.
OBRIGACOES PATRONAIS
Obngações Patronais
CONCESSÃO DO SALÁRIO-FAMILIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA
CÂMARA DE VEREADORES
CONCESSÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA
CÂMARA DE VEREADORES.
OUTROS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS DO SERVIDOR
Página: 3
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admiunustração direia e indireta)
Anexo: 6. - Programa de Trabalho
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 0.00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
0.00 0,00 10.500,00 10.500,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 9.00 216.000,00 216.000,00
0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
00001,00031.001014.2.00014.00900
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00015.00000
3.3,3.9.0,35.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0,39,00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00016.00000
3,3.3.9.0.93.00.00.00.00
00001.00031.00101.2.00017.00000
3.3.1,9.0.11.00.00.00.00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9,0.36.00.00.00.00
3.2.3,9.0,39.00.00.00.00
00028.00900.00000.0.00000.00000
00028.0003 1.00000.0.00000.00000
00028.00031.00000.0.00001.00000
3.4.6.9.0.71.00,00.00.00
Município de Agrestina
PAGTO. DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DE
SERVIDORES A SERVIÇO DA CAMARA
PAGAMENTO DE PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DE
SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA DE VEREADORES.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA
CAMARA DE VEREADORES
MODERNIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E
LEGISLATIVOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO DE PÁGINA ELETRÔNICA
NA INTERNET PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E FATOS
ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DESPESAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO
PARLAMENTAR
DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE VERBA INDENIZATORIA PELO
EXERCÍCIO PARLAMENTAR
INDENIZACOES E RESTITUICOES
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE
VEREADORES
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE
VEREADORES, CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESOLUÇÃO
TCE Nº. 004/2009.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO LEGISLATIVA
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONSOLIDADAS CONTRAÍDAS COM
ORGÃOS PÚBLICOS
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONSOLIDADAS CONTRAÍDAS COM
ORGÃOS PÚBLICOS.
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
“ Anexo 6 - Programa de Trabalho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Págna: 4
ORÇAMENTO INICIAL20I3
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (adnunisiração direta e wndireta)
60.500,00
60.500,00
16.500,00
2.500,00
3.000,00
11.000,00
16.000,00
16.000,00
67.500,00
52.000,00
4.500,00
2.500,00
2.500,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.500,00
60.500,00
16.500,00
2.500,00
3.000,00
11.000,00
16.000,00
16.000,00
67.500,00
52.000,00
4.500,00
2.500,00
2.500,00
6.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.009,00
00028.00031.00000.0,00002.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Págna: 5
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunstração direta e mdireta)
DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA 2.009,00 0,00 9,00 2.000,00
DESPESAS COM EMOLUMENTOS E SENTENÇAS DA JUSTIÇA.
3.3.1.9.0.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.3.9.0.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total do Orgão/Unidade 4.000,00 123.000,00 1.871.000,00 1.998.000,00
Orgao: 00002 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00001 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00004.00000.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 22.000,00 971.000,00 993.000,00
00004.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 659.000,00 674.000,00
00004.00122.00401.0.00000.00000 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 15.000,00 659.000,00 674.000,00
00004,00122.00401.1.00005.00000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,MÓVEIS,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, INCLUINDO AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL E CERIMONIAL.
34.4.9.0.52.00,00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 15.009,00 0,00 15.000,00
00004,00122.00401.2.00018.00000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 629.000,00 629.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3,3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 400.000,00 200.009,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
3.3,1,9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVEL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
3,3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.3.9.0.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.3.9.0.34,00.00,00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.3.9.0.39.00,00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
00004,00122.00401.2.00020.00000 CONTRIBUIÇÕES PARA O IBAM, CNM, AMUPE E OUTROS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
CONTRIBUIÇÕES PARA O IBAM,FIAM,AMUPE E OUTROS.
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
00004.00124,00090.0.00000.00000
00004.00124,00404,0.00000.00000
00004.00124.00404.1.00070.00000
3.4,4.9,0,52.00.00.00.00
00004.00124.00404.2.00032.00000
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
3.3.1.9.0.13.00,00,00.00
3.3.3.9.0.14.00,00.00.00
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00,00.00.00
0.39.00.00.00.00
00004.00131,00090.0.00000.00000
00004.00131.00405.0.00000.00000
00004.00131.00405.2.00027.00000
3
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39,00.00.00.00
00004.00131.00405.2.00152.00000
3
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9,0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00006.09000.00000.0.00000.00000
00006.00182.00000.0.00000.00000
00006.00182.00601.0.00000.00000
Município de Agrestina
“ Anexo. 6 - Programa de Trabalho
CONTROLE INTERNO
PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
EQUIPAR O CONTROLE INTERNO, ATRAVES DE AQUIS.DE
VEICULOS,MÓVEIS E EQUIP.DIVERSOS
EQUIPAR O CONTROLE INTERNO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS,MOVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS
UNIDADES EXECUTORAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
DIVULGACAO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PODER
EXECUTIVO
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E
COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO IMPRESSOS E
PUBLICAÇÕES DIVERSAS DO PODER EXECUTIVO.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
SEGURANÇA PUBLICA
DEFESA CIVIL
PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Págna: 6
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64. CONSOLIDADO (admunstração direta e mdireta)
118.000,00
118.000,00
0,00
0,00
118.000,00
70.000,00
15.000,00
6.000,00
5.000,00
2.000,00
20.000,00
194.000,00
194.000,00
180.000,00
8.000,00
7.000,00
165.000,00
14.000,00
4.000,00
2.000,00
8.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
125.009,00
125.000,00
7.000,00
7.000,00
118.000,00
70.000,00
15.000,00
6.000,00
5.000,00
2.000,00
20.000,00
194.000,00
194.000,00
180.000,00
8.000,00
7.000,00
165.000,00
14.000,00
4.000.00
2.000,00
8.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
00006.00182.00601.2.00153.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Págna: 7
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64. CONSOLIDADO (administração direta e direta)
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E DEFESA CIVIL,
VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO CIVIL EM CASOS DE SINISTROS OU
CALAMIDADE PÚBLICA, INCLUINDO APOIO A JUNTA DE SERVIÇO
MILITAR.
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0.00 5.000,00 5.000,00
3.2.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0.00 5.000,00 5.000,00
Total do Orgão/Unidade 0.00 22.000,00 986.000.00 1.008.000,00
Orgao: 00002 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00004.00000.00000.0,00000.00000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.000,00 7.000,00 12.000,00
00004.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.000,00 7.000,00 12.000,00
00004.00122.00401.0.00000.00000 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICIPIO 0,00 5.000,00 7.000,00 12.000,00
00004.00122.00401.1.00006.00000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE MOVEIS.MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9,00 5.009,00 0,00 5.000,00
00004,00122.00401.2.00021.00000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.3.1.9,0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Total do Orgão/Unidade 0,00 5.000,00 7.000,00 12.000,00
Orgao: 00002 PODER EXECUTIVO .
Unidade: 00003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00904.00000.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 65.000,00 1.455.180,00 1.520.180,00
00004.00062.00000.0.00000.00000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
00004.00062.00408.0.00000.00000 JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
Município de Agrestina
Págna: 8
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (administração direta e mdirera)
“Anexo -6 - Programa de Trabalho
00004.00062.00408.2.00155.00000
JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL 0,00 8,00 11.000,00 11.000,00
REALIZAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O
GOVERNO DO ESTADO NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E
SEGURANÇA PÚBLICA.
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0.00 3.000,00 3.000,00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 2,00 3.000,00 3.000,00
3.2.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
00004.00121.00900.0.00090.00000 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 331.000,00 331.000,00
00004.00121,00415.0,00000.00000 CADASTRAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
00004.00121,00415.2.00074.00000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO SOCIO- 0,00 0,00 11.000,00 -000,00
ECONOMICO DO MUNICIPIO
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO SOCIO-
ECONOMICO DO MUNICIPIO
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
00004.00121.00416.0.00000.00000 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
MUNICIPAL
00004.00121,00416.2.00127.00000 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS 0,00 0.00 320.000,00 320.000,00
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS PARA
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
(ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ATRAVES DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS).
3.3,3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3 0.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
00004.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 60.000,00 1.104.180,00 1.169.180,00
00004.00122.00402.0.00000.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.000,00 1.069.180,00 1.110.180,00
00004.00122.00402.1.00007.00000 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO:AQUIS. DE 0,00 50.000,00 0.00 50.000,00
MOVEIS,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE MOVEIS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
INCLUINDO O PROGRAMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA.
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
00004.00122.00402.2.00019.00000 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 0,00 1.060.180,00 1.060.180,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00,00
3.3.1.9.0.13.00.09.00.00
3.3,1.9.0,16.00.00,00.00
3.2.1.9.0.96.00.00.00.00
3 .14.00,00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9,0.34.00,00,00.00
3,3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.37.00.00.09.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
33 .47.00,00,00.00
3.3.3.9.0.49.00.00.00.00
00004.09122.00409.0.00000.00000
00004.00122.00409.2.00025.00000
3.3.3.5.0.43,00.00.00.00
00004.00122.00310.0.00000.09000
00004.00122.00410.2.00156.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39,00.00.00.00
00004.00122.00412.0.00000,00000
00004.00122.00412.1.00072.00000
3.4,4,9.0.52.00.00.00.00
00004.00122.00412.2.00024.00000
Município de Agrestina
“ Anexo 6 - Programa de Trabalho
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO,
INCLUINDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTOCOLO
ELETRÔNICO.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL.
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercesrização
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
AUXILIO-TRANSPORTE
APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
APOIO A INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS
APOIO A INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS
APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
APOIO A CONSELHOS E RELAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL
APOIO A CONSELHOS E RELAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O
CONTROLE DO PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
INCLUSIVE DE INFORMÁTICA.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTAO E CONTROLE DO PATRIMONIO MUNICIPAL
GESTAO E CONTROLE DO PATRIMONIO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
Págna: 9
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº <4,320/64, CONSOLIDADO (admimistração direta e mdirera)
576.000,00
110.000,00
3.000,00
5.000,00
30.000,00
40.000,00
2.000,00
76.180,00
2.000,00
170.000,00
45.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
576.000,00
119.000,00
3.009,00
5.000,00
30.000,00
40.000,00
2.000,00
76.180,00
2.000,00
170.000,00
45.000,00
1.000,00
1.000,00
1.009,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
44.000,00
10.000,00
10.000,00
34.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00004.00122.00414.0.00000.00000
00004.00122.00414.2.00149.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3,3.3.9.0.39.00.00.00.00
00004.00126.00000.0.00000.00000
00004.00126.00406.0.00000.00000
09004.00126.00406. 1.00043.09000
3.4,4.9.0.52.00.00.00.00
00004.00128.00000.0.00000.00000
00004.00128.00406.0.00000.00000
00004.00128.00406.2.00026.00000
3.3,3.9.0,30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00
3.3.3.9.0,36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00028.00000.00000.0.00000.00000
00028.00843.00000.0.00000.00000
00028.008:43.00000.0.00003.00000
3.3.1.9.0.91.00.00.00.00
Município de Agrestina
“Anexo 6 - Programa-de Trabalho
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00
GUARDA MUNICIPAL 0,00
INSTITUIR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 0,00
INSTITUIR, INSTALAR E MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA
MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00
INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00
MUNICIPAL
AQUIS.DE MOVEIS,MÁQUINAS,EQUIP.COMPUTADORES, HARDWARE E 0,00
SOFTWARE.
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS,
COMPUTADORES, HARDWARE E SOFTWARE PARA EFICIENTIZAR OS
SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00
INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00
MUNICIPAL
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MATERIAL DE CONSUMO 0,00
SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00
ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 130.000,00
PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS 130.000,00
DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DECISÕES JUDICIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
Página: 10
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64. CONSOLIDADO (administração direta e mdireta)
3.000,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
4.000,00
9,00
0,00
0,00
0,00
3.900,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.009,00
5.000,00
9.000,00
9.009,00
9.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
4.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
50.000,00
Município de Agrestina
“ Anexo 6 - Programa de Trabalho
Página: 11
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admuustração direta e indireta)
3.3.3.9.0.91,00,00,00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Total do Orgão/Unidade 130.000,00 65.000,00 1.455.180,00 1.650.180,00
Ôrgao: 00002 PODER EXECUTIVO ,
Unidade: 00004 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00004.00000.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 40.000,00 1.372.000,00 1.412.000,00
00003.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 25.000,00 633.000,00 658.000,00
00004.00122.00403.0.00000.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 20.000,00 588.000,00 608.000,00
00004,00122.00403. i.00008.00000 AQUISICAO DE VEÍCULOS, MOVEIS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
DIVERSOS
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISICAO DE VEÍCULOS,
MÓVEIS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS DIVERSOS.
3.4.4.9.0.52.00.00,00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 20.000,00 0,00 29.000,00
00004.00122.00403,2.00029.00000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE 0.00 0,00 417.000,00 «417.000,00
FINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3,1.9.0.04,00.00.00,00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.09,00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
3.3.1.9.0.16.00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3,3,9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 2,00 25.000,00 25.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.3.9.0.39,00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
2.3,3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
00004.00122.00403.2.00030.00000 PAGAMENTO DE DIVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
PAGAMENTO DE DIVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.1.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
00004.00122.00403.2.00031.00000 TAXAS BANCARIAS,SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
TAXAS BANCARIAS,SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS
3.3,3.9,0,39,00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 140.000,00 140,000,00
00004.00122.00403.2.00075.00000
ELABORACAO DE CALCULOS ATUARIAIS
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00
00904.00122.00407.0.00000.00000
00004.00122.00407.1.0007 1.00000
00004.00122.00407.2.00023.00000
3.3.3.7.1.70.00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3,9.0.39.00.00.00.00
00004.00122.00411.0.00000.00000
00004.00122.00411.2.00148.00000
3.3,3.9.0.31.00.00.00.00
00004.00123.00000.0.00000.00000
00004.00123.00403.0.00000.00000
00004,00123.00403.2.00022.00000
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00
00004.00123.00411.0.00000.00000
00004,00123.00411.1.00089.00000
3.4.4.9,0.52.00.00.00.00
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
CUSTEIO DE DESPESAS COM ELABORACAO DE CALCULOS ATUARIAIS
SERVICOS DE CONSULTORIA
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TECNICO-FINANCEIRAS COM ENTES
FEDERADOS
AQUISIÇÃO DE EQUIP.VINCULADOS AO PROGRAMA DE CONSORCIOS E
COOPERAÇÃO TECNICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS VINCULADOS AO
PROGRAMA DE CONSÓRCIOS E COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRAS
COM ENTES FEDERADOS (IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE
DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO).
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSÓRCIO E COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA COM OUTROS
ENTES FEDERADOS
CONSÓRCIO E COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA COM OUTROS
ENTES FEDERADOS, INCLUINDO CUSTEIO DE CONTRATO DE RATEIO,
DENTRE OUTROS.
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONTRIBUINTE
PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP
CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE
RECEITAS PÚBLICAS.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Página: 12
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireia)
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 5.000,00 39.000,00 44.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.009,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
2,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0.00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 15.000,00 739.000,00 754.000,00
0,00 0,00 690.000,00 690.000,00
0,00 0.00 690.000,00 690.000,00
0,00 0,00 690.000,00 690.000,00
0,00 15.000,00 49.000,00 64.000.00
0,00 15.090,00 0,00 15.000,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Município de Agrestina
Página: 13
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (udminisiração direta e direta)
“Anexo 6 - Programa de Trabalho.
00004,00123.0041 1.2.00154.00000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 9,00 0,00 49.000,00 49.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 0.00 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0,00 9,00 30.000,00 30.000,00
00028.00000.00000.0.00000.00000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.048.000,00 0,00 0,00 1.048.000,00
00028.00843.00000.0.00090.00900 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.045.000,00 0,00 0,00 1.045.000,00
00028.00843.00000.0.00005.00000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 1.025.000,00 0,00 0,00 1.025.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
3.4,6.9.0.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 1.025.000,00 0.00 0,00 1.025.000,00
00028.00843.00000.0.00009.00000 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.3.29,0:21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 15.000,00 0,00 2,00 15.000,00
3.3.2.9.0.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
00028.00846.00000.0.00000.00000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
00028.00846.00000.0.00008.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0.00 0,00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVÊNIOS.
3.3.3.9.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,90
00099.00000.00000.0.00000.00000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
00099.00999.00000.0.00000.00000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0.00 1.590.000,00 1.590.000,00
00099.00999.00403.0.00000.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
00099.00999.00403.2.00028.00000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
PAGAMENTO E COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES
3.9.9.9.9.99.00.00,00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Total do Orgão/Unidade 1.048.000,00 40.000,00 2.872.000,00 3.960.000,00
Ôrgao: 00002 PODER EXECUTIVO
Unidade: DODO5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00012,00000.00000.0.00009.00000 EDUCAÇÃO 0,00 3.722.000,00 4.240.530,00 7.962.530,00
00012.00244.00000.0.00000,00000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 0.90 120.000,00 120.000,00
Município de Agrestina
Página: 14
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indirera)
Anexo 6 - Programa de Trabalho :
00012,00244,01209.0.00000.00000 ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE CARENTE 0.00 0.00 120.000,00 120.000,00
00012.00244.01209.2.00190.00000 DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR.
3.3,3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
00012.00306.00000.0.00000.00000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
00012.00306.01216.0.00000.00000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
00012.00306.01216.2.00037.00000 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE/PNAC/PNAP E 0,00 0,00 724.000,00 724.000,00
OUTROS)
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
00012.00361.00000.0.00000.00000
00012.00361.01202.0.00000.00000
00012.00361.01202.2.00033.00000
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
3.3.1,9.0.11.00.00.00.00
3.3.1,9.0.13.00.00.00.00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00
3.3.1.9.0.92.00.00.00.00
3.3.1.9.0.96.00.00.00.00
3.3,3,9.0.14.00.00.00.00
3.3.3,9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.31.00.00.00.00
3.3.3,9.0.34.00.00.00.00
3.3.3,9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00
3.3.3,9.0,49.00.00.00.00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
(PNAE/PNACIPNAP E OUTROS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR)
MATERIAL DE CONSUMO
ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTAO DE ENSINO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTAO DE ENSINO,
INCLUINDO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO
DO ENSINO.
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULT., ART,, CIENT., DESP. E OUTR.
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerrização
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
AUXILIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
0,00 0.00 724.000,00 724.000,00
0,00 3.072.000,00 2.860.000,00 5.932.000,00
0,00 0,00 1.129.000,00 1.129.000,00
0,00 0,00 1.129.000,00 1.129.000,00
0.00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 117.000,00 117.000,00
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
9,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 0,00 405.000,00 405.000,00
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
00012.00361.01203.0.00000.00000
00012.00361.01203.1.00011.00000
3.4.4,9.0,52.00.00.00.00
00012.00361.01203.2.00040.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0.39.00,00.00.00
00012.00361.01203.2.00158.00000
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0,39.00,00.00.00
00012.00361.01203.2.00159.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0,39.00.00.00.00
00012.00361.01204.0.00000.00000
00012.00361.01204.2.00038.00000
3.3,3.5.0,43.00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0.39,00.00.00.00
00012,00361.01205.0.00000.00000
00012,00361.01205. 1.00009.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa-de Trabalho
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A CAMINHO DA
ESCOLA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A CAMINHO DA
ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR-PNATE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA(PDDE)
SUBVENCOES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,MOVEIS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.532.000,00
462.000,00
Página: 15
ORÇAMENTO INICIAL/2013
325.000,00
0,00
0,00
157.000,00
5.000,00
2.000,00
150.000,00
34.000,00
2.000,00
32,000,00
134.000,00
1.000,00
1.800,00
132.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
12.000,00
4.000,00
3.000,00
383.009,00
0,00
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admuustração-direta e direta)
655.000,00
330.000,00
330.000,00
157.000,00
5.009,00
2.000,00
150.000,00
34.000,00
2.000,00
32.000,00
134.000,00
1.000,00
1.009,00
132.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
12.000,00
4.090,00
3.000,00
2.915.000,00
462.000,00
3,4,4.9.0.52.00.00.00.00
00012.00361.01205.1.00054.00000
3.4.4.9.0,51.00.00.00.00
3.4.4.9.0.61.00.00.00.00
3,9.5.9.0.61.00.00.00.00
00012.00361.01205.2.00035.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00012.00361.01205.2.00160.00000
3,3.3.9.0.30.00.09.00.00
33.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0.39,00.00.00.00
00012.00361.01211.0.00000.00000
00012,00361.01211.2.00157.00000
3.3.3.9.0,14.00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36,00.00.00.00
3.3,3.9.0,39.00.00.00.00
00012.00361.01218.0.00000.00000
00012.00361.01218.2.00034.00000
Município de Agrestina
: Anexo 6- Programa 'de Trabalho
DIVERSOS, INCLUINDO O PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DO
ENSINO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE IMOVEIS
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DO ENSINO
FUNDAMENTAL.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES E
PESSOAL VINCULADOS A EDUCAÇÃO.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PRÔ-CONSELHO
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
APOIO AOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO (CONTRIBUIR
PARA QUE OS CONSELHOS E SOCIEDADE CIVIL DESENVOLVAM SEUS
TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS
PROGRAMAS MUNICIPAIS).
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
APOIO A INSTITUICOES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
APOIO A INSTUTUICOES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
Página: 16
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admuustração direta e indireta)
9,00 462.000,00 0,00 462.000,00
0,00 2.070.000,00 0,00 2.070.000,00
0,00 2.030.000,00 0,00 2.030.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.009,00
0.00 0,00 22.000,00 22.000,00
8,00 0,00 18.000,00 18.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 361.000,00 361.000,00
0,00 0,00 59.000,00 59.000,00
0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
8,00 0,00 250.000,00 250.000,00
0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 11.000,00 13.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Município de Agrestina
Págma: 17
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº «4,320/64, CONSOLIDADO (administração direra e indireia)
spin “Anexo 6- Programa de Trabalho
3.3.3.5.0.43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
00012.00361.01219.0.00000.00000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 210.000,00 975.000,00 1.185.000,00
00012.00361.01219.1.00073.00000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DO ENSINO COM RECURSOS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DO ENSINO COM RECURSOS
VINCULADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 160.000,00 0.00 160.000,00
00012.00361.01219.1,00074.00000 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS COM RECURSOS DO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS COM RECURSOS
VINCULADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
3.4,4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
00012.00361.01219.2.00162.00000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS DO 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS
VINCULADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE
ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0.00 180.000,00 180.000,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
3,3.3.9,0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.2.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
00012.00361.01219.2.00163.00000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 60.000,00 69.000,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
00012.00361.01219.2.00188.00000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 9,00 0,00 225.000,00 225.000,00
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.1.9.0.11.00,00.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
33.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 92.000,00 92.000.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00012.00362,00000.0.00000.00000
00012.00362.01203.0.00000.00000
00012.00362.01203.2.0004 1.00000
3 30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00,00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00012.00362.01203.2.00189.00000
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39,00.00.00.00
00012.00362,01203.2.00202.00000
3.3,3.9.0.30.00.00,00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
3.3.3.9.3.36.00.00.00.00
00012.00362.01207.0.00000.00000
00012.00362.01207.2.00078.00000
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
3.3,1.9.0.11,00,00.00.00
3 .13,00,00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00012.00363.00000.0.00000.00000
00012.00363.01213.0.00000.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
ENSINO MÉDIO
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
ESTADUAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A CAMINHO DA
ESCOLA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA A CAMINHO DA
ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE MÉDIO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
MANUTENCAO DAS ACOES E ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO NO
MUNICIPIO
MANUTENCAO DAS ACOES E ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO NO
MUNICIPIO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.009,00
10.000,00
Págma: 18
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (adnunistração direta e indireta)
61.000,00
107.000,00
99.000,00
24.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
45.000,00
2.000,00
43.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
8.000,00
8.009,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
15.000,00
5.000,00
61.000,00
107.000,00
99.000,00
24.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
45.000,00
2.009,00
43.000,00
30.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
8.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
25.000,00
15.000,00
00012.00363.01213.1.00075.00000
3.9.4.9.0.51.00.00.00.00
00012.00363.01213.2.00079.00000
3.3 .30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00,00.00.00
00012,00363.01217.0.00000.00000
00012.00363.01217.2.00187.00000
3.3,3.9.0.18.00.00.00.00
2.3,3.9.0,30.00,00,00.00
33.3.9.0.36.00.00.00,00
3.3.3.9.0.39,00.00.00.00
3.3,3.9.0.48.00.00.00.00
00012.00364.00000.0.00000.00000
00012.00364.01208.0.00000.00000
00012.00364.01208.2.00080.00000
3,3,3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0,36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00012.00364.01209.0.00000.00000
00012.00364.01209.2.00042.00000
Município de Agrestina
Anexo: 6 - Programa de-Trabalho.
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA
CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ENSINO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ENSINO TECNICO
PROFISSIONALIZANTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
PROJOVEM
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM
TRABALHADOR.
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS (PROMOVER AÇÕES QUE OBJETIVEM
PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR MEIO
DE TRANSPORTE PARA FREQUÊNCIA ÀS AULAS E OUTRAS
ATIVIDADES CURRICULARES).
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE CARENTE
AJUDA A ESTUDANTES E AUXILIO PARA ESTUDOS E PESQUISAS
AJUDA A ESTUDANTES E AUXILIO PARA ESTUDOS E PESQUISAS.
Página: 19
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº <4.320/64, CONSOLIDADO (a: tração direta e indireta)
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0.00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0.00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0.00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 192.000,00 192.000,00
0,00 0,00 174.000,00 174.000,00
0,00 0,00 174.000,00 174.000,00
0,00 0.00 2.000,00 2.000,00
0.00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.3.9.0.18.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00,00
00012:00364.01220.0.00000.00000
00012.00364.01220.2.00036.00000
3.3,3.9.0.18.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.,3.3.9.0.39.00.00.00.00
00012.00365.00000.0.00000.00000
00012.00365.01203.0.00000.00000
00012.00365.01203.2.00203.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3 0,36.00.00.00.00
3.3.3.9.0,39.00.00.00.00
00012.00365.01210.0.09000.00000
00012.00365.01210.1.00016.00000
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00
3.4,4.9.0.51.00.00.00.00
00012.00365.01210.2.00044.00000
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00,00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
Município de Agrestina
“ Anexo 6 - Programa de Trabalho
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES
APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL,
INCLUINDO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE INFANTIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CRECHE E PROINFÂNCIA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO CRECHES.
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENCAO DE CRECHES.UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
BENEF, DO PROINFÂNCIA
MANUTENCAO DE CRECHES,UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
BENEFICIÁRIOS DO PROINFÂNCIA
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Página: 20
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 640.000,00 88.000,00 728.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 640.000,00 82.000,00 722.000,00
0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 0,00 11.000,00 11,000,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 20.000,00 20.008,00
Município de Agrestina
Págna: 21
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (administração direta e direta)
: Anexo. 6 - Programa de Trabalho
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00812.00366.00000.0.00000.00000 115.530,00 115.530,00
00012.00366.01214.0,00000.00000 JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
00012.00366.01214.2.00045.00000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
JOVENS E ADULTOS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCACAO DE
JOVENS E ADULTOS
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00,00,00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0.00 35.000,00 35.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
00012.00366.01217.0.00000.00000 PROJOVEM 0,00 0,00 16.530,00 16.530,00
00012.00366.01217.2,00161.00000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM 9,00 0,00 16.530,00 16.530,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROJOVEM DESTINADO A
REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS POR MEIO DO PROJOVEM
URBANO.
3.3.3.9.0.18.00.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3,3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 6.530,00 6.530,00
3,3.3.9,0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.,3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.3.9.0.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
00012.00367.00000.0.00000.00000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 0,00 19.000,00 19.000,00
00012.00367.01206.0.00000.00000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
00012.00367,01206.2.00046.00000 MANUTENCAO DE ACOES DE EDUCACAO ESPECIAL 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
MANUTENCAO DE ACÕES DE EDUCACAO ESPECIAL (ASSEGURAR AOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO, O
ATENDIMENTO ESPECÍFICO, COM VISTAS A FACILITAR À SUA
INTEGRAÇÃO NO ENSINO REGULAR)
3.3.1.9.0.04.00,00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
33 . 36.00,00,00.00
3,3.3.9.0.39.00.00.00.00
3.3.3.9.0.47,00.00.00.00
00027.00000.00000.0.00000.00000
00027.00812.00000.0.00000.00000
00027.00812,02701.0.00000.00000
00027.00812.02701.1.00037.00000
33.4,9.0,51.00.00.00.00
00027.00812.02702.0.00000.00000
00027.00812,02702.2.00166.00000
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.31.00.00.00.00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00027.00813.00000.0.00000.00000
00027.00813.02701.0.00000.00000
00027.00813.02701.1.00038.00000
34.4.9.0.51.00.00.00.00
00027.00813.02701.2.00165.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
CONST. REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS DE
ESPORTES, QUADRAS E OUTRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE ESPORTES
RADICAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES DESTINADAS À PRÁTICA DE
ESPORTES E LAZER.
OBRAS E INSTALACOES
DESPORTO AMADOR
APOIO AOS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
APOIAR OS EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO
(FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS, TROFEUS,
VESTUÁRIO E OUTRAS DESPESAS).
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR.
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
LAZER
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
CONST. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DE
ESPORTE, INCLUINDO ACADEMIA
CONST. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DE
ESPORTE, INCLUINDO ACADEMIA DA CIDADE(OFERECER ESPORTE E
LAZER A POPULAÇÃO)
OBRAS E INSTALACOES
MANUT. DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO, INCLUINDO
ACADEMIA DA CIDADE.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AOS ESPORTES E AO
LAZER NO MUNICIPIO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA
DA CIDADE.
Págna: 22
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (udnunistração direta e mdirera)
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 699.000,00 250.000,00 949.000,00
0,00 409.000,00 172.000,00 581.000,00
0,00 409.000,00 0,00 409.000,00
0,00 409.000,00 0,00 409.000,00
0,00 409.000,00 0,00 409.000,00
0,00 0.00 172.000,00 172.000,00
0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 0,00 29.000,00 29.000,00
0,00 290.000,00 78.000,00 368.000,00
0,00 290.000,00 78.000,00 368.000,00
0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
0,00 290.000,00 0,00 290.000,00
0,00 0,00 78.000,00 78.000,00
Município de Agrestina
“Anexo 6 - Programa de Trabalho
Págna: 23
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (udministração direta e indireta)
3.3.1.9.0,11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3,1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3,3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 30.000,00 30.009,00
3.3.3.9.0.31.00.00.00.00 PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
00028.00000.00000.0.00000.00000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
00028.00846.00090.0.00000.00000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
00028.00846.00000.0.00013.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVENIOS.
3.3.3.9.0.93.00.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Total do Orgão/Unidade 3.000,00 4.421.000,00 4.490.530,00 8.914.530,00
Orgao: 00002 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00006 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
90013.00000.00000.0.00000.00000 CULTURA 0,00 75.000,00 1.824.000,00 1.899.000,00
00013.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 35.000,00 379.000,00 414.000,00
00013.00122.01301.0.00000.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 0,00 35.000,00 379.000,00 414.000,00
00013.00122.01301.1.00076.00000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
3.4.4,9.0.52.00.00.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
00013.00122.01301.2.00047.00000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E JUVENTUDE 0,00 0,00 379.000,00 379.000,00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
3,3.1,9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3,3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0.00 40.000,00 40.000,00
3.3.3,9.0.37.00.00.00.00
3.3.3.9.0,39,00.00.00.00
3.3.9.0.47.00.00.00.00
00013.00391.00000.0.00000.00000
00013.00391.01302.0.00000.00000
00013.00391.01302.1.00077.00000
3,4,4,9.0,51,00.00.00.00
3.4.4.9.0,52.00.00,00.00
00013,00391.01302,2.00164.00000
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0,36.00.00.00.00
3,3.3.9.0.39.00.00.00.00
00013.00392.00000.0.00000.00000
00013.00392.01303.0.00000.00000
00013.00392.01303.1.00045.00000
3,3,4.9.0.51.00.00.00.00
00013.00392.01303.2.00048.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00013.00392.01303.2.00049.00000
Município de Agrestina
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO
REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE IMOVEIS
PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DEST.A CONSERVAÇÃO E
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DEST.A CONSERVAÇÃO E
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE BENS DE
IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DIFUSÃO CULTURAL
AÇÕES CULTURAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE
APOIO A CULTURA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS
AO FUNCIONAMENTO DE MUSEU, CASA DO ARTESÃO, BIBLIOTECAS
MUNICIPAIS, CENTRO CULTURAL E OUTRAS INSTALAÇÕES DE APOIO
A CULTURA.
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
PROMOCAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS
PROMOCAO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS,COM ENFASE NO
| Anexo 6- Programa de Trabalho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,09
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Págna: 24
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direia e mdirera)
1.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.440.000,00
1.440.000,00
0,00
0,00
35.000,00
3.000,00
2.000,00
30.000,00
1.405.000,00
1.000,00
70.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
109.000,00
10.000,00
35.000,00
3.000,00
2.000,00
30.000,00
1.405.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.31.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00,00.00.00
3.3.3.9.0.39,00.00.00.00
00014.00000.00000.0.00000.00000
00014.00422.00000.0.00000.00000
00014.00422.01402.0.00000.00000
00014.00422,01402.2.00192.00000
3,3.3.9.0.30,00.00.00,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00023.00000.00000.0.00000.00000
00023.00695.00000.0.00000.00000
00023.00695.02301.0.00000.00000
00023.00695.02301.4.00029.00000
3.4,4.9.0.51.00.00.00.00
00023.00695.02301.2.00167.00000
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
3,3.3.9.0.31.00.00.00.00
3.3,3.9.0.32.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
Município de Agrestina
Págma: 25
ORÇAMENTO INICIAL/2013
: : Anexo: 6 “Programa de Trabalho |
FOLCLORE,CULTURA E TURISMO, INCLUSIVE PREMIAÇÕES (DIFUNDIR
ARTE, CULTURA, TRADIÇÕES E ATRAIR O TURISMO PARA O
MUNICÍPIO)
MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 70.000,00
PREMIACOES CULT, ART., CIENT., DESP. E OUTR. 0,00 0,00 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 80.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 1.250.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 49.000,00
DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 49.000,00
NÚCLEO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 49.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O PROGRAMA NÚCLEO 0,00 0,00 49.000,00
DA JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O PROGRAMA NÚCLEO
DA JUVENTUDE
MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 10.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 20.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 19.000,00
COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 1.040.000,00 198.000,00
TURISMO 0,00 1.040.000,00 108.000,00
PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 1.040.000,00 108.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS NO 0.00 1.040.000,00 0,00
MUNICÍPIO,
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURÍSTICOS NO
MUNICÍPIO.
OBRAS E INSTALACOES 0.00 1.040.000,00 9,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 0,00 108.000,00
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO TURISMO
ATRAVÊS DA EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS, ALEM DA DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS EM MIDIA
INCENTIVANDO O TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 33.000,00
PREMIACOES CULT., ART., CIENT,, DESP. E OUTR. 9,00 0,00 3.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 2.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 35.000,00
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO f(adnunistração direta e indireta)
70.000,00
5.000,00
80.000,00
1.250.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
10.000,00
20.000,00
19.000,00
1.148.000,00
1.148.000,00
1.148.000,00
1.040.000,00
1.040.000,00
108.000,00
33.000,00
3.000,00
2.000,00
35.000,00
Município de Agrestina
Anexo. 6 - Programa de Trabalho |
Págna: 26
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (adnunistração direta e mdireta)
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Total do Orgão/Unidade 0,00 1.115.000,00 1.981.000,00 3.096.000,00
Orgao: 00002 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00007 SECRETARIA DE SAUDE
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00010.00000.00900.0.00900.00000 SAUDE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
00010.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
00010.00122.01001.0.00000.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
00010.00122.01001.2.01035.00000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 9,00 19.000,00 19.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0.00 0,00 10.000.00 10.000,00
Total do Orgão/Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Orgao: 00002 PODER EXECUTIVO — -
Unidade: 00008 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00008.00000.00009.0.00000.00000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 86.000,00 101.000,00
00008.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 15.000,00 86.000,00 101.000,00
00008.00122.00801.0.00000.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,00 15.000,00 86.000,00 101.000,00
00008.00122.00801.1.00100.00000 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
3.4,4.9,0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
00008.00122.00801.2.00054.00000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 0,00 86.000,00 86.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3. .11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.009,00
3.3.1,9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 000,00 1.000,00
33. .96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.3,9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Município de Agrestina
“Anexo 6 - Programa de Trabalho
Págma: 27
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunistração direia e indireta)
3.3.3.9.0,34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00 0.00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Totai do Orgão/Unidade 0,00 15.000,00 86.000,00 101.000,00
Ôrgao: 00002 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00009 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00004.00000.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
00004.00122.00000,0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
00004.00122.00413.0.00000.00000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
00004.00122.00413.1.00044.00000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS DE ORGÃOS PÚBLICOS ,
INCLUINDO CONVÊNIO (AMPLIAÇÃO E/OU MELHORAMENTO DA
REDE FISICA MUNICIPAL)
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
00015.00000.00000.0.00000.00000 URBANISMO 0,00 1.975.000,00 3.227.000,00 5.202.000,00
00015.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 70.000,00 2.528.000,00 2.598.000,00
00015.00122.01501.0.00000.00000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 0.00 70.000,00 2.528.000,00 2.598.000,00
PÚBLICOS
00015.00122.01501.1.00019.00000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000.00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
INCLUINDO AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE TELEFONIA.
3.4.4,9.0.5200.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
00015.00122.01501.2.00150.00000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0,00 2.528.000,00 2.528.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO
DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO AÇÕES
DE AMPLIAÇÃO DE TELEFONIA.
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 940.000,00 940.000,00
3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0.00 670.000,00 670.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
2.3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.000,00 1.900,00
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
3.3.3.9.0,30.00.00.00.00
3.3.3.9.0,34.00.00.00.00
3.3,3.9.0,36.00.00.00.00
3.3,3.9.0.37.00.00.00.00
3.3.3.9.0,39.00.00.00.00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00
00015.00451.00000.0.00000.00000
00015.00451.01504.0.00000.00000
00015.00451.01504. 1.00015.00000
3.4.4.9.0,61.00.00.00.00
3.4.5.9.0.61.00.00.00.00
00015.00451.01504.1.00020.00000
3.4.4,9.0,51.00.00.00.00
00015.00451.01504.1.00021.00000
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
00015.00451.01504.1.00022.00000
3.4.4,9.0.51.00.00.00.00
00015.00451.01504.1.00023.00000
3.4.4,9.0.51.00.00.00.00
00015.00451.01504.1.00024.00000
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
00015.0045 1.01504.2.00056.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho.
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Ouiras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercesrização
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABERTURA DE VIAS E/OU
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE IMOVEIS
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO.REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS AREAS E
ESPAÇOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO CALCAMENTO E
MEIO-FIO.
OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUÇÃO DE MUROS,PONTES, PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUÇÃO DE MUROS,PONTES,PASSAGENS MOLHADAS E ACESSOS
PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
OBRAS E INSTALACOES
REPOSICAO DE CALCAMENTO
Página: 28
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (adnunistração direia e mdireta)
0,00 0,00 18.000,00
18.000,00
0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 0.00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 73.000,00 73.000,00
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 1.635.000,00 52.000,00 1.687.000,00
0,00 1.635.000,00 52.000,00 1.687.000,00
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 20.000,00 0.00 20.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000,00 8,00 50.000,00
0,00 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
0,00 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
0,00 50.000,00 0,00 90.000,00
0,00 90.000,00 9,00 90.000,00
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
9,00 0,00 52.000,00 52.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00,00,00.00
00015.00452.00000.0.00000.00000
00015.00452.01503.0.00000,00000
00015.00452.01503.1.00025.00000
3.4.4.9.0,52.00.00.00.00
00015.00452.01503.1.00063.00000
3.4.4,9.0,52.00.00.00.00
00015.00452.01503.2.00057.00000
3.3,3,9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00015.00813.00000.0.00000.00000
00015.09813.01502.0.00000.00000
00015.00813.01502.1.00026.00000
3.4.4,9.0,51.00.00.00.00
D0015.00813.01502.2.00062.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
Município de Agrestina
MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REPOSICAO DE CALCAMENTO
E MEIO-FIO (OFERECER INFRA-ESTRUTURA A POPULAÇÃO
DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS. VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS).
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS URBANOS
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS,VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO COLETA DE
LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA (OFERECER INFRA-ESTRUTURA A
POPULAÇÃO DEMANDATÁRIA DE ESPAÇOS, VIAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS).
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
LAZER
PRAÇA PARA TODOS
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,
JARDINS E ÁREAS DE LAZER
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES,
JARDINS E ÁREAS DE LAZER PUBLICAS (REVITALIZAR E URBANIZAR
PRAÇAS PÚBLICAS COM O APOIO DA INICIATIVA PRIVADA)
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA
TODOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRAÇA PARA
TODOS
MATERIAL DE CONSUMO
“Anexo 6- Programa de Trabalho :
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
Págma: 29
ORÇAMENTO INICIAL/2013
10.000,00
2.000,00
40.000,00
617.000,00
617.000,00
0,00
8,00
0,00
0,00
617.000,00
15.000,00
2.000,00
600.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
5.000,00
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admuusiração direta e indireta)
10.000,00
2.000,00
40.000.00
817.000,00
817.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
617.000,00
15.000,00
2.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
5.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
0001 6.00000.09000.0.00000.00000
00016.00482.00000.0.00000.00000
00016.00482.01601.0.00000.00000
00016.00482.01601.1.00027.00000
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
00017.00000.00000.0.00000.00000
00017.0051 1.00000.0.00000.00000
00017.00511.01701.0.00000.00000
00017.00511.01701.1.00083.00000
3.4,4,9.0,51,00.00.00.00
00017.00512.00000.0.00000.00000
00017.00512.01702.0.00000.00000
00017.00512.01702.1.00028.00000
3.4.4,9.0.51,00.00.00.00
00017.00512.01702.2.00059.00000
3.3,3.9.0.30.00.00,00.00
3.3.3.9.0,36.00.00.00.00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00
00017.00512.01705.0.00000.00000
00017.00512.01705.1.00084.00000
Município de Agrestina
“Anexo 6 - Programa de Trabalho
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITAÇÃO POPULAR
PROGRAMA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA PROJETO DE
HABITAÇÃO POPULAR. (MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS
DA POPULAÇÃO CARENTE)
OBRAS E INSTALACOES
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS E SISTEMA
SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL.
OBRAS E INSTALAÇÕES
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO URBANO
CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU MELHORAMENTO DE SISTEMA DE
SANEAMENTO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE SANEAMENTO
URBANO, INCLUINDO PRIVADAS HIGIÊNICAS, BANHEIROS E
SANITÁRIOS PÚBLICOS, DRENAGEM, REDES DE ESGOTOS, SISTEMAS
DE TRATAMENTO, LIMPEZA DE CANAIS, CORREGOS, RIOS E OUTROS.
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO
AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE COMBATE A MURIÇOCA.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
PROGRAMA DE COMBATE A MURIÇOCA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE
COMBATE A MURIÇOCA
Págna: 30
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (adminisiração direta e indireta)
0,00 0.00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 90.000,00 0,00 90.000.00
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
0,00 13.630.000,00 96.000,00 13.726.000,00
0,00 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
8,00 1.340.000,00 0.00 1.340.000,00
0,00 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
0,00 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
0,00 11.310,000,00 17.000,00 11.327.000,00
0,00 11.300.000,00 17.000,00 11,317.000.00
0,00 11,300.000,00 0,00 11.300.000,00
0,00 11.300.000,00 0,00 11,300.000,00
0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0.00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Município de Agrestina
Págna: 31
ORÇAMENTO INICIAL2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (admunustração direta e mdireta)
: “ Anexo 6 - Programa de Trabalho
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO
PROGRAMA DE COMBATE A MURIÇOCA
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 0,00 19.000,00
00017.00544.00000.0.00000.00000 RECURSOS HIDRICOS 0,00 980.000,00 79.000,00 1.059.000,00
00017,00544,01703.0,00000.00000 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 980.000,00 0,00 980.000,00
00017.00544.01703.1.00030.00000 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS 0,00 980.000,00 0,00 980.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS,
CISTERNAS E OUTRAS OBRAS DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE
ÁGUA.
3.4.4,9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 980.000,00 0.00 980.000,00
00017.00544.01704.0.00000.00000 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00
00017.00544.01704.2.00058.00000 ABASTECIMENTO D'AGUA EMERGENCIAL 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00
ABASTECIMENTO D' AGUA EMERGENCIAL PARA A POPULACAO
ATINGIDA PELOS EFEITOS DA SECA
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3,3.3.9.0.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00
00025.00000.00000.0.00000.00000 ENERGIA 0,00 30.000,00 220.000,00 250.000,00
00025.00752.00009.0.00000.00000 ENERGIA ELETRICA 0,00 30.000,00 220.000,00 250.000,00
00025.00752.02501.0.00000.00000 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 30.000,00 220.000,00 250.000,00
00025.00752.02501. 1.00034.00000 EXEC. DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E EXP. DA REDE DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DA ILUMINAÇÃO
PUBLICA NA ZONA RURAL E URBANA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE
POSTES, TRANSFORMADORES E OUTROS MATERIAIS.
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
3.44.9.0.52.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
00025.00752.02501.2.00061.00000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.33.9.0,30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0.00 0.00 210.000,00 210.000,00
00026.00000.00900.0.00000.00000 TRANSPORTE 0,00 280.000,00 95.000,00 375.000,00
00026.00782.00000,0.00000.00000 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 280.000,00 95.000,00 375.000,00
00026.00782.02601.0.00000.00000 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Município de Agrestina
Págna: 32
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
: É Anexo 6 - Programa de Trabalho
00026.00782.02601.1.00035.00000 CONST.REF, E/OU AMPL DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE 0.00 50.000,00 0,00 50.000,00
PASSAGEIROS E OUTROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS
RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E SISTEMAS DE
SINALIZAÇÃO URBANA, BEM COMO EXECUTAR PROJETOS PARA
MELHORAR O TRÂNSITO.
34.4.9.0.51.00,00.00.00 OBRAS E INSTALACÕES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
00026.00782.02602.0.00000.00000 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 230.000,00 95.000,00 325.000,00
00026.00782.02602.1.00036.00000 RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS E TRECHOS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
ASFÁLTICOS
RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS E TRECHOS
ASFÁLTICOS (MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS
FACILITANDO O FLUXO DO TRANSITO)
34,4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
00026.00782.02602.2.00063.00000 MANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DE ACESSOS DO 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00
MUNICIPIO
MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS AO MUNICIPIO
(MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS FACILITANDO O FLUXO
DO TRÂNSITO)
3.3.3.9.0.30.00.00,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 10.000,00 10,000,00
3.3,3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Total do Orgão/Unidade 0,00 16.075.000,00 3.638.000,00 19.713.000,00
Orgao: 00002 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00010 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código Especificação , Operações Esp. Projetos Atividades Total
00020.00000.00000.0.00000.00000 AGRICULTURA 0,00 406.000,00 569.000,00 975.000,00
00020.00122.00800.0.00900.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.000,00 295.000,00 300.000,00
00020,00122.02001.0.00000.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 5.000,00 295.000,00 300.000,00
00020.00122.02001.1.00012.00000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
3.4.3.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00
00020.00122.02001.2.00065.00000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
Município de Agrestina
Página: 33
ORÇAMENTO INICIAL20!3
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (adnunistração direta e indireta)
Anexo 6 - Programa de Trabalho :
GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.1,9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.3.9.0.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9,00 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.3.9.0.39.00,09.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
00020.00601.00990.0.00000.00000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 301.000,00 180.000,00 481.000,00
00020.00601.02002.0.00000.00000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 280.000,00 153.000,00 433.000,00
00020.00601.02002. 1.00078.00000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO, INCLUINDO O PROGRAMA MAIS ALIMENTOS E
DESENVOLVIMENTO RURAL.
3,4.4,9.0,52,00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
00020.00601.02002.2.00066.00000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SETOR AGROPECUÁRIO E 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00
DESENV.RURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO SETOR
AGROPECUÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO RURAL, INCLUINDO
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES, REALIZAÇÃO
DE EVENTOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL,
IMUNIZAÇÃO DO REBANHO, ARAÇÃO DE TERRA E OUTRAS AÇÕES.
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 3,000,00 3.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
00020.00601.02003.0.00000.00000 AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 21.000,00 15.000,00 36.000,00
00020.00691.02003.1.00039.00000 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A 0.00 21.000,00 0,00 21.000,00
AGRICULTURA
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A
AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL, INCLUSIVE AÇÕES DO
PRONAF
3.4.4.9,0.51.00.00.00.00
3.4,4,9,0,52.00,00.00.00
00020.00601 .02003.2.00169.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
3.3,3.9.0,36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00020.00601.02004.0.00000.00000
00020.00601.02004.2.00170.00000
33.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.32.00.00.00.00
3.3,3.9.0,36.00,00.00.00
3.3,3.9.0,39.00.00.00.00
00020.00692.00000.0.00000.00000
00020.00602.02005.0.00000.00000
00020.00602.02005.2.00171.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00020.00602.02008.0,00090.00000
00020.00602.02008. 1.00079.00000
3.4.4.9.0.51,09.00.00.00
Município de Agrestina
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
AGRICULTURA FAMILIAR, INCLUINDO CAPACITAR E N
PROFISSIONALIZAR AGRICULTORES E FAMILIARES APOIANDO AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS NA
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, INCLUINDO O
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS E SISTEMA PAIS.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERRAMENTAS E
OUTROS PARA O PREPARO DO SOLO,
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS
CONST. REF.E/OU AMP.DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DE CURRAIS,
PARQUES EXPOSIÇÃO E OUT
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMOVEIS E
INSTALAÇÕES DE CURRAIS, PARQUES DE EXPOSIÇÃO E OUTROS.
OBRAS E INSTALACOES
“ Anexo 6 - Programa de Trabalho
Página: 34
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admuustração direta e mdireta)
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0.00 0,00 5.000,00 5.000,00
9,00 0,00 3.009,00 3.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 20.000,00 24.000,00 44.000,00
0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0.00 19.000,00 0,00 10.009,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
00020.00602.0201 1.0.00000.00000
00020.00602.0201 1.1.00080.00000
3.3.4.9,0,52.00,00.00.00
00020.00602.02011.2.00172.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00020.00602.02013.0.00000.00000
00020.00602.02013.2.00201.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00,00.00.00
00020.00605.00000.0.00000.00000
00020.00605.02010.0.00000.00000
00020.00605.02010.1.00033.00000
3.4.4.9.0,51.09.00.00.00
00020.00605.02010.1.00040.00000
3.4,4.9.0.52.00.00.00.00
00020.00605.02010.2.00168.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
DESENVOLVIMENTO DE REBANHOS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PARA
IMUNIZAÇÃO DE ANIMAIS, INCLUINDO ANIMAIS DE GENETICA
APURADA, DESTINADOS AOS PROGRAMAS:DESENVOLVIMENTO DE
REBANHOS E CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO DE
REBANHOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO DE
REBANHOS, CAPACITAR OS PEQUENOS CRIADORES PARA APRIMORAR
A TÉCNICA E ELEVAR À PRODUTIVIDADE, INCLUINDO AÇÕES
VOLTADAS PARA A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DE APICULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
ABASTECIMENTO
ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O ABASTECIMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES,
MERCADOS, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO, MATADOURO E OUTRAS
INSTALAÇÕES.
OBRAS E INSTALACOES
AQUISIÇÃO DE MOVEIS.MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS,
INLCUINDO O PROGRAMA MAIS ALIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
Págma: 35
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
9,00 10.000,00 6.000,00 16.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0.00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 5.000,00
0,00 55.000,00 45.000,00 100.000,00
9,00 55.000,00 45.000,00 100.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.009,00
0.00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00020.00606.00000.0.00000.00000
00020.00606.02014.0.00000.00000
00020.00606.0201:4.2,00200.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.32.00,00.00.00
3.3.3.9.0.36,00.00.60.00
3.3 .39.00.00.00.00
00020.00607.00000.0.00000.00000
00020.00607.02007.0.00000.00000
00020.00607.02007.1.00014.00000
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
00020.00607.02007.2.00173.00000
3.3,3.9.0.30,00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
Município de Agrestina
ABASTECIMENTO DE QUALIDADE
TRANSPORTAR EM VEICULO ADEQUADO CARNES PROVENIENTES DO
ABATE DE ANIMAIS DO MATADOURO PÚBLICO PARA AÇOUGUES E
FRIGORÍFICOS.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EXTENSÃO RURAL
DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
IRRIGAÇÃO
SISTEMA DE MANDALAS
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE PLANTAÇÕES PARA O
PEQUENO PRODUTOR RURAL (EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, INCLUINDO
EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE MANDALA E/OU IRRIGAÇÃO).
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE SISTEMA
DE MANDALA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE SISTEMA
DE MANDALA, INCLUINDO AGRICULTURA IRRIGADA.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Total do Orgão/Unidade
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Página: 35
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (adnumsiração direta e imdireta)
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
9,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 5.000,00 3.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
09,00 25.000,00 10.000,00 35.000,00
0,00 25.000,00 10.000,00 35.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
9,00 10.000,00 0,00 10.090,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 406.000,00 569.000,00 975.000,00
Município de Agrestina
Página: 37
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunsiração direta e mdirera)
Anexo. 6 - Programa-de Trabalho
Ôrgao: 00002 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00011 FUNDEB - FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCA.BASICA E DE VALOR.DOS PROF.DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00012.00000.00000.0.00000.00000 EDUCAÇÃO 0,00 425.000,00 12.110.000,00 12.535.000,00
00012.00361.00000.0.00000.00000 ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 425.000,00 10.914.000,00 11.339.000.00
00012.00361.01202.0.00000.00000 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
00012.00361.01202.2.00072.00000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00,00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0.00 30.000,00 30.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
00012.00361.01203.0.00000.00000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00
00012.00361.01203.2.00104.00000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00
RECURSOS DO FUNDEB
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -
RECURSOS DO FUNDEB
3.3.3,9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0.00 5.000,00 5.000,00
3 0.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 3.000,00 4.000,00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0.00 200.000,00 200.000,00
00012.00361.01207.0.00000.00000 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 425.000,00 10.508.000,00 10.933.000,00
00012.00361.01207.1.00041.00000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,MOVEIS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0.00 100.000,00 0,00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
00012.00361.01207.1.00042.00000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
3.4,4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0.00 300.000,00 0,00 300.000,00
00012.00361.01207.1.00052.00000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 25.000,00 9,00 25.000,00
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
3.4,4,9.0,61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
3.4,5.9.0,61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 9,00 10.000,00 0,00 10.900,00
00012.00361.01207.2.00070.00000
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
3.3.1.9.0,11.00.00,00,00
3.3.1.9,0.13.00.00,00,00
3 0.16.00.00.00.00
3.3.1.9.0.96.00.00.00.00
00012.00361.01207.2.00071.00000
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
3.3.1.9,0.11,00.00.00,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00,00
3 0.16.00.00.00.00
3.3.1.9.0.96.00.00.00.00
3.3,3.9.0.14.00.00.00,00
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.34.00.00,00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
3.3.3.9.0.47.00.00.00,00
3.3.3.9.0.49.00.00.00.00
00012.00361.01207.2.00076.00000
3.3.3.9.0.30.00,00.00.00
3.3.3,9.0.32.00.00.00.00
00012.00361.01207.2.00191.00000
3.3.3.9.0.30.00,00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00
Município de Agrestina
Página: 38
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (adnunistração direta e indirera)
Anexo 6 - Programa de Trabalho
GESTAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDEB 69% 0,00 0,00 6.510.000,00 6.510.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 2.300.009,00 2.300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 2.950.000,00 2.950.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 1.240.000,00 1.240.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESP, DE PESSOAL REQUISITADO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 0,00 0,00 3.788.000,00 3.788.000,00
GESTAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL. - FUNDEB 40%
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 700.009,00 700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL. CIVIL 0,00 0,00 1.890.000,00 1.890.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 600.000,00 600.000.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,09 0,00 10.000,00 10.000,00
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tereesrização 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
AUXILIO-TRANSPORTE 0.00 0,00 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO ESCOLAR 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DO ENSINO
FUNDAMENTAL.
MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
00012.00361.01220.0,00090.00000
00012.00361.01220.2.00068.00000
3.3.3.9.0.30.00,00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0.39.00,00.00.00
00012.00365.00000.0.00000.00000
00012.00365.01207.0.00000.00000
00012,00365.01207.2.00043.00000
3.3,1.9,0.04.00.00.00.00
3.5.1.9.0.11.00.00.00.00
3 3.09.00.00.00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00
00012.00365.01207.2.00050.00000
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
3.3.1.9.0.13.00,00.00.00
3.3.1.9.0.16.00.00.00,00
3.3,3.9.0.14.00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
3,3.3.9.0.47.00.00.00,00
90012.00366.00000.0.00000.00000
00012,00366.01207.0.00000.00000
00012,00366.01207.2.00053.00000
Município de Agrestina
APOIO À GRADUAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
CAPACITACAO, TREINAMENTO E QUALIFICACAO
CAPACITACAO, TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE PROFESSORES
DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL - 60% FUNDEB
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL - 60% FUNDEB
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL - 40% FUNDEB
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL - 40% FUNDEB
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS - 40% FUNDEB
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS - 40% FUNDEB
“ Anexo 6 - Programa de Trabalho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 39
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64. CONSOLIDADO (administração direta e direta)
149.000,00
149.000,00
4.000,00
5.000,00
140.000,00
981.000,00
981.000,00
841.000,00
20.000,00
651.000,00
160.000,00
10.000,00
140.000,00
18.000,00
58.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
109.000,00
5.000,00
13.000,00
2.000,00
215.000,00
215.000,00
45.000,00
149.000,00
149.000,00
4.000,00
5.000,00
140.000,00
981.000,00
981.009,00
841.000,00
20.009,00
651.000,00
160.000,00
10.000,00
140.000,00
18.000,00
58.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
13.000,00
2.000,00
215.000,00
215.000,00
45.000,00
a svauv aa OVIVZRIONAV A OLNINVLSTIO HIT JU VIAVIDORA
soDIIaNA SODVASA
oo'coo'or co'an0'ot o0'0 o0'o SVANV JA OVIVZNRIOTAV T OLNINVISTAO HI FA VINVHDO Ud 00000'+9000'T LOS 10" 1S00'8 1000
qo'o00'0T oo'o o0'000'0L ooo SHODVTIVISNII SVHHO DO oo 0000 ISO 6rrE
(OVÍVINdOd
V VIA da JAVANV ND JOHAN VIAN UVNOIDHOdO Ud OQNVSIA
*“JINTITINV OI O UVANASTUA A UVINTVYLATA UVAIANDTA)
AVINHIGINV OVÔVANISNOD OVÍVANASAA JA SVHTO JA ovônoaxa
00'000'0% ooo 00'000'07 og'o TVINTITINV OVÔVANAISNOD JA VINVIDO Ud 00000'1£000'T LOBTO"T+S00"8 1000
00'000'0€ 00'000'01 o0'000'07 oo'o AVINTISINV OVÍVANISNOO 3 OVÓôVANISTAA 00000'00000'0'tO8 LO" E +Sa0"8 LOGO
00'000'0€€ o0'000'01€ 00'000'0T 00'0 AVINTISAV OVÍVAHAISNOD 3 OVÍVANISTUS 00000'00000'0'00000"1 500" 1000
00'000'0rL 00'000'01€ oo'000'0ct 000 VINHIINV OVLSTO 00000'00000"0'00000'00000'8 LODO
tejo Sapepiany sojafoig “dsg soodvsado ogduagpadsa oBipoo
"ODINONOD OLNTWIATOANISIA d SLNGIGINV OI "VIDO TONDAL “VIDNTIO AA VRIVITADAS 71000 *OPUPIUN
OALLNDAXA AOS TOODO toUÉIO
00'000'cESTI o0'0od ot Tt o0'000'szt o0'0 apepIun 0281 Op [UOL
00'000'0t 00'000'01 ooo 00'0 “VAID TVOSSAS - SIJAVIIVA SVSZASIA SVELNO 00'0000'00'91'0'6 TEL
00'000'0€ 00'000'0€ 00'0 o0'0 SIVNOULVd SIODVORIHO 00000000 ENG TCE
oo'000'0€ 00'000'0€ 00'0 000 “UAID TVOSSAd - SVXII SNSOVINVA 3 SOLNENIONSA 000000001 UO'6 EE
00'000'001 00'000'001 ao'o aco OCVNINSALAC OdINAL HOd OVIVLVELNOD - 00000000'40'0'6 VEL
FIANNA 409 - SOLINAV I
SNIAOI AQ OVÍVINAI JA VINVEDONA OG VALLVELSINIINAV OVLSTO
EICNN 509 - SOLINAV I
00'000'0Lt 00'000'0L1 00'0 00'o SNIAOf JA OVÔVINAA JA VINVHDORd OQ VALLVELSINIAAV OVISTO O0000'tr100'T'LOTIO'99E0O'T 1000
00'000'1 00'000'! oo'o oo'o SVAILNSIRILNOD 4 SVINVINARIL STODVORISO 00'00'00'00'LH0'6'E'E'E
00'000'€ 00'000'€ ooo 000 VOIRINT VOSSA SOUIADUAL JA SODIANAS SOULNO 00'00'00'006€0'6L'C'€
00'000't 00'000'1 000 oo'o VOISt] VOSSAd - SOMIIDUIL AG SODIANAS SOULNO 0000'00'00'9C'0'GEC'C
00'000'T o0'g00'T oo'o 0o'o VENLVHD OVÍINATELSIA VIVA ODIANAS NO NAM TVINALVE 00'00'00'00TEO'6E'C'E
00'000'01 00'000'0t oc'o 000 OWNSNOD SG IVISALVIA 00'00'00'00'0€0'6'€'E'€
09'000'! 00'000't ooo o0'0 “HAID TVOSSAd - SVIRIVIA 00'00'00'00'rN'0'6'E'C'E
00'000'T o0'000'T 00'0 o0'0 “TIAID TVOSSAd - SIZAVIRIVA SVSIdSIA SVELNO 000000'00'9N0'6'€€
00'000'€ 00'0go's og'o oo'o SIVNOALVd SIOIVORITO 0000'00'00'€H0'6 TEE
00'000'01 o0'000'0t ooo ooo “UAID IVOSSad - SVXII SNIDVINVA d SOLNIWIDNIA 00000000! Po TETE
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00'000'01 oo'o oo'o
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BUISSISY ap ordpruniA
00'00'00'00'r0'0'6'T'E'C
Município de Agrestina
Página: 41
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admnisiração direta e indirera)
Anexo:'6 - Programa de Trabalho
ESPACOS PUBLICOS NO MUNICIPIO. (RECUPERAR, REVITALIZAR E
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCIONAR UMA
MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO)
3.3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
00018.00541.01802.0.00000.00000 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
00018.00541.01802.2.00204.00000 DESPESAS DE SERV. DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REALIZ. 0.00 0,00 300.000,00 300.000,00
ATRAVES DE CONSÓRCIO
DESPESAS DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
REALIZADOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
3.3.3.7.2.39.00.00.00,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
00018.00543.00000.0.00900.00000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
00018.00543.01802.0.00000.00000 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
00018.00543.01802.1.00032.00000 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.
BIODIGESTORES, USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO E OUTROS.
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 410.000,00 8,00 410.000,00
00019.00000.00000.0.00000.00000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 92.000,00 191.000,00 283.000,00
00019.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 22.000,00 157.000,00 179.000,00
00019,00122.01901.0.00000.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO 0,00 22.000,00 157.000,00 179.000,00
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECO
00019.00122.01901.1.00081.00000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS,
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
3.4,4.9.0,52.00,00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
00049.00122.01901.2.00176.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00
E DESENV.ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO
DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.1.9.0.16.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.33.9.0.14.00.00,00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 9.009,00 9.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3,3.9.0,37.00.00.00.00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00
00019.00126.00000.0.00000.00000
00019.00126.01902.0.00000.00000
00019.00126.01902.1.00061.00000
3.4,4,9,0.51,00.00.00.00
00019.00126.01902.2.00073.00000
3,3.9.0.30.00.00.00.00
3,3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00019.00573.00000.0.00000.00000
00019.00573.01903.0.00000.00000
00019.00573.01903. 1.00059.00000
3.4,4.9.0,51.00.00.00.00
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
00019.00573.01903.2.00135.09000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00,00.00
09022.00090.00000.0.00000.60000
00022.00661.00000.0.00000.00000
Município de Agrestina
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INCLUSÃO DIGITAL
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, E INSTALAÇÕES
PROMOVENDO A INCLUSÃO DIGITAL
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, INSTALAÇÕES PARA O
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL.
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, INCLUINDO O
CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO
APOIO AS INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO
CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLOGICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO
CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
MUNICIPIO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
INDUSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Anexo 6 - Programa de Trabalho |
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,80
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
Págna: 42
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (admuusiração direta e indireta)
2.000,00
40.000,00
17.000,00
17.000,00
0,00
0,00
17.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
17.000,00
17.000,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
0,00
0,00
2.000,00
40.000,00
37.000,00
37.000,00
20.000,00
20.000,00
17.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
67.000,00
67.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
17.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
Município de Agrestina
Página: 43
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo 6 - Programa de Trabalho.
00022.00661.02201.0.00000.00000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
00022,00661.02201.1.00082.00000 INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICIPIO 0,00 10.000,00 0,00 109.000,00
EXECUTAR PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE
INDÚSTRIAS.
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00
00023.00000.00000.0.00000.00000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 45.000,00 14.000,00 59.000,00
00023.00691.00000.0.00000.00000 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 45.000,00 14.000,00 59.000,00
00023.00691.02303.0.00000.00000 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 0,00 45.000,00 14.000,00 59.000,00
00023.00691.02303.1.00085.00000 | REESTRUTURA FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FEIRAS E 0.00 45.000,00 0,00 45.000,00
ESPAÇOS PÚBLICOS
REESTRUTURA FÍSICA, MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
3.4.4.9.0.51.00.00.00,00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 20.000.00 0,00 20.000,00
00023.00691.02303.2.00177.00000 FOMENTO AS ATIV.COMERCIAIS E DE SERV.ATRAVES DE EXP.FEIRAS 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
E OUTROS EVENTOS
FOMENTO AS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS ATRAVES DE
EXPOSIÇÕES, FEIRAS E OUTROS EVENTOS (DESENVOLVER
HABILIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO, BEM COMO
FIRMAR NOVAS PARCERIAS COMERCIAIS).
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.3.9.0.31.00.00.00.00 | PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. EOUTR. 0,00 0.00 1.000,00 1.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 1.000.00 1.000,00
3.3.3,9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
Total do Orgão/Unidade 0,00 577.000,00 515.000,00 1.092.000,00
Ôrgao: 00002 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00013 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00014.00000.00000.0.00000.00000 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 10,000,00 110.000,00 120.000,00
00014.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 10,000,00 110.000,00 120.000,00
00014.00122.01401.0.00000.00000 GESTÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS 0,00 10.000,00 110.000,00 120.000,00
MULHERES
00014.00122.01401.1.00086.00000 AQUIS. DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIP.DIVERSOS PARA A 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
SECRETARIA DA MULHER
REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO: AQUISIÇÃO DE
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
MÓVEIS MÁQUINAS E EQUIP.DIVERSOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
Página: 44
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admunustração direta e indireta)
3.3,4.9.0.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00
00014.00122.01401.2.00178.00000 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
MULHERES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES GERAIS DA GESTÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 61.000,00 61.000.00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.000.00 1.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.00 0.00 5.000,00 5.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 9,00 20.000,00 20.000,00
3.3.3.9.0.39,00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00 0,00 2.000,00 2.000,00
Total do Orgão/Unidade 0.00 10.000,00 110.000,00 120.000,00
Orgao: OO0O3 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Unidade: 00001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00019.09000.00009.0.00000.00000 SAÚDE 0,00 1.313.000,00 10.048.490,00 1.361.490,00
00010.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 55.000,00 1.490.490,00 1.545.490,00
00010.00122.01001.0.00000.00000 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 1.462.490,00 1.462.490,00
00010.00122.01001.2.01001.00000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAUDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO 0,00 0,00 1.462.490,00 1.462.490,00
D
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SAÚDE E DE APOIO ÀS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NA QUALIFICAÇÃO DA
GESTÃO DO SUS
3.2.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 315.490,00 315.490,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0.00 100.000,00 100.000,00
3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.1.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00
3,3.1.9.0.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 0,00 0.00 5.000,00 5.000.00
9.5.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0.00 50.000,00 50.000,00
3,3,3.9.0.14.00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3,9.0.34.00.00.00.00
2.3.3.9.0.35.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.37.00.00.00.00
3.3.3.9.0,39.00.00.00.00
3.3,3.9.0.47,00.00.00.00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00
00010.00122.01003.0.00000.00000
00010.00122.01003.2.01002.00000
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
3.3,3.9.0.30,00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00010.00122.01012.0.00000.00000
00010.00122.01012.1.01001.00000
3.4.4,9,0.51.00.00.00.00
3.4.4.9.0.61.00.00.00.00
3.4.5,9.0.61,00.00.00.00
00010.00122.01013.0.00000.00000
00010.00122.01013.1.01003.00000
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00
00010.00301.00000.0.00000.00000
00019.00301.01005.0.00900.00000
00010.00301.01005.2.01006.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 Programa de Trabalho
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTROLE SOCIAL DO SUS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE, CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, INCLUINDO DIÁRIAS E
AUXÍLIOS FORA PARTICIPAR DE EVENTOS E CONFERENCIAS.
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DA SAUDE
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DA SAUDE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA EM IMÓVEIS DA SAUDE.
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
AQUISICAO DE IMOVEIS
REEQUIPAMENTO DA SAUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE E GESTÃO DO SUS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE E PARA IMPLANTAÇÃO DE
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO SUS.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
ANEXO DA LEI Nº 4.320h
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 40.000,00
0,00 40.000,00
0,00 20.000,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
0.00 15.000,00
0.00 15.000,00
0,00 15.000,00
0.00 1.018.000,00
0,00 0,00
0,00 0.00
Págna: 45
ORÇAMENTO INICIAL/2013
62.000,00
191.000,00
10.000,00
50.000,00
86.000,00
5.000,00
382.000,00
70.000,00
3.000,00
28.000,00
28.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.267.000,00
4.267.000,00
4.267.000,00
, CONSOLIDADO (admunstração direia e indireta)
62.000,00
191.000,00
10.000,00
50.000,00
86.000,00
5.000,00
382.000,00
70.000,00
3.000,00
28.000,00
28.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
15.090,00
15.000,00
15.000,00
5.285.000,00
4.267.000,00
4.367.000,00
3.3.1.9.0.04.00,00,00.00
3.3.1.9.0.11.00,00.00.00
3.3.1.9.0,13,00.00.00.00
3,3.1.9.0.16.00.00.00.00
3.3.1.9.0.92.00.00.00.00
3.3,3.9.0,14,00,00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
3.3.3,9.0,34.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36,00.00,00.00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00
00010.00301.01012.0.00000.00000
00010.00301.01012.1.01006.00000
3.4.4,9.0,51.00.00.00.00
00010.00301.01013.0.00000.00000
00010.00301.01013.1.01005.00000
3.4.4,9.0.52.00.00,00.00
00010.00302.00000.0.00000.00000
00010.00302.01012.0.00090.00000
00010.00302.01012.1.01008.00000
3.4,.4,9.0.51.00.00.00.00
00010.00302.01013.0.00000.00000
00010,00302.01013.1.01007.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA
POPULAÇÃO
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE
EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA EM IMÓVEIS VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA
OBRAS E INSTALACOES
REEQUIPAMENTO DA SAUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA ATENÇÃO BÁSICA A SAUDE, INCLUSIVE DE
INFORMATICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DA SAUDE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM
IMÓVEIS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBRAS E INSTALACOES
REEQUIPAMENTO DA SAUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
9,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
618.000,00
618.000,00
618.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
200.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
140.000,00
140.000,00
Págna: 46
ORÇAMENTO INICIAL/2013
-583.000,00
891.000,00
569.000,00
2.000,00
2.000,00
11.000,00
513.000,00
2.000,00
400.000,00
87.000,00
201.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000,00
0,00
0,00
9
ú
35:
0,00
0,00
0.00
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (administração direta e ndirera)
1.583.000,00
891.000,00
569.000,00
2.000,00
2.000,00
11.000,00
513.000,00
2.000,00
400.000,00
87.000,00
201.000,00
6.000,00
618.000,00
618.000,00
618.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
3.725.000,00
60.900,00
60.000,00
60.000,00
140.000,00
140.000,00
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA ASSITÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA.
Página: 47
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (admuntsiração direta e indirera)
3.4.4,9.0,52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
00019.00302.01014.0,00000.00000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E MBULATORIAL 0,00 0,00 3.525.000,00 3.525.000,00
00010.00302.01014.2,01014.00000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 9,00 3.525.000,00 3.525.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3,1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 514.000,00 514.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 397.000,00 397.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 186.000,00 186.000,00
2.3.1.9.0.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.1.9.0,92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9,0.14,00.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVEL 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 529.000,00 529.000,00
3.3,3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3,3.9.0.34.00.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 0.00 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 1.487.000,00 1.487.000,00
3.2.3.9.0.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.00 0,00 5.000,00 5.000,00
00010.00303.00000.0.00000.00000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0.00 10.000,00 290.000,00 300.000,00
00010.00303.01013.0.00000.00000 REEQUIPAMENTO DA SAUDE 0,00 10.060,00 0,00 10.000,00
00010.00303.01013.1.01011.00000 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, INCLUSIVE DE
INFORMÁTICA.
3.4,4.9.0,52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
00010.00303.01017.0.00000.00000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
00010.00303.01017.2.01013.00000 MANUNTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 0.00 10.000,00 10.000,00
MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
INCLUINDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À
PESSOAS CARENTES.
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
00010.00303.01017.2.01017.00000
3.3.3.9.0.30,00,00.00.00
3 32.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00010.00304.00000.0.00000.00000
00010.00304.01013.0.00000.00000
00010.00304.01013.1.01004.00000
3.4,4,9.0.52.00.00.00,00
00010.00304.01018.0.00000.00000
00010.00304.01018.2.01018.00000
3.3,1.9.0,04.00.00.00.00
3.3.1.9.0.11.00.00,00.00
3,3.1.9.0.13.00.00.00.00
3.3.1.9.0.16.00,00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
90010.00305.00000.0.00000.00000
00010.00305.01012.0.00000.00000
00010.00305.01012.1.01010.00000
3.4.4,9.0.51,00.00.00.00
00010.00305.01013.0.00000.00000
00010.00305.01013.1,01009.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa-de Trabalho
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA,
INCLUINDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
REEQUIPAMENTO DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCLUSIVE DE
INFORMÁTICA.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAUDE
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA VIG EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM
IMOVEIS VINCULADOS A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
OBRAS E INSTALACOES
REEQUIPAMENTO DA SAUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP PARA VIG EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
Página: 48
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (admuntstração direta e mdireta)
280.000,00
5.000,00
263.000,00
6.000,00
6.000,00
113.000,00
0,00
0,00
0,00
113.000,00
113.000,00
4.000,00
75.000,00
16.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
11.009,00
353.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
280.000,00
5.000,00
263.000,00
6.000,00
6.000,00
118.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
113.000,00
113.000,00
4.000,00
75.000,00
16.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
11.000,00
378.000,00
10.009,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
Pi
Município de Agrestina
Anexo. 6 - Programa de Trabalho.
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MOVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL,
INCLUSIVE DE INFORMÁTICA.
Página: 49
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (administração direta e mdirera)
3.4.4.9.0.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
00010.00305.01019.0.00000.00000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 353.000,00 353.000,00
00010.00305.01019.2.01019.00000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL 0,00 0,00 353.000,00 353.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
3.3.1.9.0.04,00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00
3.3,1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
3.3.1.9.0.16.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3,3.1.9.0.92.00,00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3 14.00,00.00,00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 21.000,00 21.900,00
3.3.3.9.0.39,00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
3.3.3.9.0.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8,00 0.00 2.000,00 2.000,00
00010.00306.00000.0.00000.00000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
00010.00306.01011.0.00000.00000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
00010.00306.0:011.2.01036.00000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
00028.00000.00000.0.00000.00000 ENCARGOS ESPECIAIS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
00028.00846.00000.0.00000.00000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
D0028.00846.09000.0.01001.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTE
DE CONVÊNIOS
3.3.39.0.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 16.000,00 0.00 0,00 16.000,00
Total do Orgão/Unidade 16.000,00 1.313.000,00 10.048.490,00 11.377.490,00
Ôrgao: 00003 ENTIDADE SUPER VISIONADA
Unidade: 00002 FUNDECA
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
Município de Agrestina
Página: 50
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (adnunistração direta e indireta)
Anexo 6 - Programa de Trabalho
00008.00000.00000.0.00000.00000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 25.000,00 156.000,00 181.000,00
00008.00123.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
00008.00123.00820.0.00009.00000 APOIO A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 9,00 0,00 1.000,00 1.000,00
00008.00123.00820.2.00107.00000 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.3.5.0.43.00.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 9,00 0,00 1.000,00 1.009,00
00008.00243.00000.0.00000.00000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 25.000,00 155.000,00 180.000,00
00008.00243.00804.0.00000.00000 COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
ADOLESCENTES - SENTINELA
00008.00243.00804.2.00122.00000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO ABUSO E À 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO ABUSO E A
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
3.3,3,9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0,39,00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09008.00243.0081 1.0.00000.00000 RESSOCIALIZAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO 0,00 10.000,00 7.000,00 17.000,00
00008.00243.00811.1.00056.00000 CONSTRUÇÃO DO NUCLEO DE CONVIVENCIA PARA CRIANÇAS E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ADOLESCENTES
CONSTRUÇÃO DO NUCLEO DE CONVIVENCIA PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
3,4.4.9.0,51,00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 10.000,00 8,00 10.000,00
00008.00243.0081 1.2.00106.00000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
RESSOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.2.3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 1.000,00 1.890,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0.00 0,00 2.000,00 2.000,00
00008.00243.00815.0.00000.00000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENT
00008.00243.00815.1.00055.00000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
PARA O FUNDECA
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
3,4.4.9.0,52.00.00.00.00
00008,00243.00815.2.00103.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
3.3,3.9.0.35.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.09,00.00
00008.00243.008 19.0.00000.00000
00008.00243.00819.2.00113.00000
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
33 . 14,00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0,36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00008.00243.00819.2,00115.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3,9.0.39.00.00.00.00
00008.00243.00819.2.00134.00000
3.3.3.9.0.14.00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00,00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3,3.9.0.39.00.00.00.00
Município de Agrestina
“ Anexo 6- Programa de Trabalho
PARA O FUNDECA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDECA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDECA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
APOIO AO CONSELHO TUTELAR E AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
APOIO AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APOIO AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO CONSELHO DE DEFESA
DA CRIANÇA
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO CONSELHO DE DEFESA
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E
DEMAIS CONSELHEIROS
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E
DEMAIS CONSELHEIROS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Págna: St
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº «4,320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 8,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 9,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 102.000,00 102.000,00
0,00 0,00 89.000,00 89.000,00
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0.00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 9,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0.00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
o,00 0,00 2.900,00 2.000,00
Município de Agrestina
ATENÇÃO A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO (PACRS)
Anexo. 6 - Programa de-Trabalho
Página: 52
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (adnunisiração direta e mdireta)
00008.00243,00821.0.00000.00000 0,00 2,00 7.000,00 7.000,00
00008.00243.00821.2.00132.00000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
EM SITUAÇÃO DE RISCO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA
EM SITUAÇÃO DE RISCO
3.3.3.9,0.30.00.00,00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.000,00 2.002,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,09 0,00 3.000,00 3.000,00
00008.00243.00824.0.00000.00000 LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
00008.00243.00824.2.00105.00000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA E SEMI
LIBERDADE
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
00008.00243.00826.0.00000.00000 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 0,00 10.000,00 16.000,00 26.000,00
00008.00243.00826. 1.00057.00000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO PARA CRIANÇAS VITIMAS DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
VIOLENCIA
CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO PARA CRIANÇAS VITIMAS DE
VIOLÊNCIA
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
00008.00243.00826.2.09112.00000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA ASSISTÊNCIA 0.00 0,00 16.000,00 16.000,00
A INFANCIA E À JUVENTUDE
ASSISTENCIA A INFANCIA E À JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE
INCENTIVO AO ESPORTE E À DANÇA.
3,3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9,0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0.00 5.000,00 5.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total do Orgão/Unidade 0,00 25.000,00 156.000,00 181.000,00
Orgao: 00003 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 00003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades “Total
90008.00000.00000.0.00000.00000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 161.000,00 2.431.000,00 2.592.000,00
80008.00122.00000.0.00000.00000
00008.00122.00801.0.00000.00000
00008.00122.00801.1.00053.00000
00008.00122,00801.2.00130.00000
3.3,1.9.0.04.00.00.00.00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00
3.1.9.0.92.00.00.00.00
3.3.1.9.0.96.00.00.00.00
3,3,3.9.0.14.00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.35.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00
3.3,3.9.0.92.00.00.00.00
00008.00122.00801.2.00141.00000
3,3.3.9.0.47.00.00.00.00
00008.00122.00801.2.00193.00000
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
00008.00241.00000.0.00900.00000
00008.00241.00808.0.00000.00000
00008.00241.00808.2.00179.00000
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS, MÁQUINAS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O FMAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS COM PAGTO. DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
DESPESAS COM PAGTO. DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS, INCLUINDO ENCARGOS POR ATRASO - PASEP
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES
INATIVOS
PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES
INATIVOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
Página: 53
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (adumunistração direta v mdirera)
813.000,00
813.000,00
8,00
0,00
472.000,00
6.000,00
120.000,00
30.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
40.000,00
35.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
3.000,00
11.000,00
11.000,00
330.000,00
330.000,00
55.000,00
3.000,00
3.000,00
823.000,00
823.000,00
10.000,00
10.000,00
472.000,00
6.000,00
120.000,00
30.000,00
2.000,00
1.000,00
5.009,00
40,000,00
35.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
3.000,00
11,000,00
11.000,00
330.000,00
330.000,00
60.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9,0,36.00.00.00.00
3.3,3.9.0,39.00.00.00.00
00008.00241.00825.0.00000.00000
00008.00241.00825.1.00065,00000
3.4,3.9.0,52.00.00.00.00
00008.00241.00825.2.00121.00000
3.3,3.9.0,30,00.00.00.00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00
00008.00242.00000.0,00000.00000
00008,00242.09807.0.00090.00000
00008.00242.00807.2.00118.00000
3,3,3,9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.32.00.00,00,00
3.3.3.9.0.36.00.00,00.00
3.3.3.9.0,39.00.00.00.00
3.3,3.9.0.48.00.00.00.00
00008.00242.00820.0.00000.00000
00008.00242.00820.2.00186.00000
3,3.3,5.0,43.00.00.00.00
Município de Agrestina
“Anexo 6 - Programa de Trabalho
CONTINUADA - BPC
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ATENÇÃO A PESSOA IDOSA - API
AQUISIÇÃO DE MOVEIS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE MOVEIS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA
IDOSA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA
IDOSA - PAPI (ASSEGURAR OSDIREITOS SOCIAIS DO IDOSO) (PISO
BÁSICO VARIÁVEL I)
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA -
PPD
APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PPD
APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PPD
(ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS DE PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS, COM INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO EFETIVA
NA SOCIEDADE)
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
APOIO A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS
Página: 54
ORÇAMENTO INICIAL/20]3
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 5.000,00 52.000,00 57.000,00
0,00 3.000,00 0,00 5.000,00
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0.00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
0.00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 48.000,00 48.000,00
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0.00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
Município de Agrestina
Págma: 55
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e direta)
Anexo 6 - Programa de Trabalho
00008.00243.00000.0.00000.00000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 20.000,00 714.000,00 734.000,00
00008.00243.00802.0.00000.00000 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 0,00 0,00 256.000,00 256.000,00
00008.00243.00802.2.001 1 1.00000 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 0,00 0,00 256.000,00 256.000,00
3.3.3.5.0.43.00,00,00.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL - PETI (ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E
DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR) (PISO VARIAVEL DE MEDIA
COMPLEXIDADE)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
ATENÇÃO A CRIANÇA.
SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.1.9.0.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0.00 0,00 110.000,00 110.000,00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.1.9.0.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0.00 0,00 24.000,00 24.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 09,00 0,00 75.000,00 75.000,00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
2.3,3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00,00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
00008.00243.00805.0.00000.00000 PROJOVEM ADOLESCENTE 0,00 0,00 414.000,00 414.000,00
00008.00243.00805.2.00145.00000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROJOVEM 0,00 0,00 414.000,00 414.000,00
ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROJOVEM
ADOLESCENTE (PISO BÁSICO VARIÁVEL b)
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
3.3,3.9.0.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
2.3.3.9.0.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00
3.3.3.9.0.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS À PESSOA FISICA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
00008.00243.00806.0.00000.00000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA 0,00 20.000,00 33.000,00 53.000,00
00008.00243.00806. i.00058.00000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0.00 20.000,00 0,00 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES
VINCULADAS AQ MAS
3.4,4.9.0.51.00,00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 20.000,00 0.00 20.000,00
00008.00243.00806.2.00114.00000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A CRIANÇA 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.30,00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00,00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
3.3,3.9.0.47.00.00.00.00
00008.00243.008 19.0.00000.00000
00008.00243.00819.2.00077.00000
33,3.5.0.41.00,00.00.00
3.3.3.9,0.14,00.00.00,00
3.3.3.9,0,30.00,00.00.00
3.3.3.9.0.36.00,00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00908.00244,00000.0,00000.00000
00008,00244.00803.0.00000.00000
00008.00244.00803. 1.00087.00000
3.4.4.9,0.51.00.00.00.00
3.4.4.9.0.52.09,00.00.00
00008.00244.00803.2.00116.00000
3.3.1,9.0,04.00,00.00.00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
2,1.9.0,13.09.00.00.00
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00,00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00,00
3.3.3.9.0.47.00.00.00.00
90008.00244.00809.0.00000.00000
Município de Agrestina
“ Anexo 6 - Programa de Trabalho
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
APOIO AO CONSELHO TUTELAR E AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
APOIO AOS CONSELHOS SOCIAIS
APOIO AOS CONSELHOS SOCIAIS
CONTRIBUICOES
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, CRAS
ECREAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AQ PROGRAMA DE
ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF, INCLUINDO AS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS. (PISO BÁSICO FIXO)
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
BOLSA FAMÍLIA IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
126.000,00
55.000,00
55.000,00
30.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
Págna: 55
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e mdirera)
10.000,00
13.000,00
7.000,00
1.000,00
11.000,00
11.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
687.000,00
165.000,00
0,00
0,00
9,00
165.000,00
70.000,00
5.000,00
17.000,00
14.000,00
40.000,00
11.000,00
8.000,00
197.000,00
10.900,00
13.000,00
7.000,00
1.000,00
11.000,00
11.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
813.000,00
220.000,00
55.000,00
30.000,00
25.000,00
165.000,00
70.000,00
5.000,00
17.000,00
14.000,00
40.000,00
11.000,00
8.000,00
222.000,00
00008.00244.00809.1.00069.00000
3.3.4.9.0.52.00.00.00.00
00008.00244.00809.2.00139.00000
3.3.3.9.0.14.00.09.00.00
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3 39.00.00.00.00
3.3,3.9.0.47.00.00,00.00
00008.00244.008 10.0.00000.00000
00008.00244.00810.1.00088.00000
3.4.4.9.0.51,00.00.00.00
00008.00244.00810.2.00136.00000
3.3.1.9.0.04.00,00.00.00
3.3.1.9.0.11.00.00.00.00
3.3.1.9.0,13.00.00.00.00
3.3,3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.32.00.00.00.00
3.3,3.9.0.36.00.00.00.00
3,3.3.9.0.39.09.00.00.00
3.3.3.9.0,47.00.00,00.00
3.3,3.9.0,48,00.00,00.00
00008.00244.00816.0.00000.00000
Município de Agrestina
“Anexo 6 - Programa de Trabalho
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD - ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO IGD - INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA - CADASTRO UNICO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CREAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CREAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE)
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
AÇÃO COMUNITÁRIA E COMBATE A POBREZA
Página: 57
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº <4,320/64, CONSOLIDADO (administração direra e direta)
0,00 25.000,00 8,00 25.000,00
0,00 25.000,00 0.00 25.000,00
0,00 0,00 197.000,00 197.000,00
0.00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
0,00 0,00 20.000,00 20,000,00
0,00 0.00 22.000,00 22.000,00
0,00 10.000,00 67.000,00 77.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 67.000,00 67.000,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 0.00 13.000,00 13.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
0.00 0.00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 13.000,00 14.000,00
00008.00244,008 16.2.00126.00000
3,3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3.3.9.0.32,00.00.00,00
3.3.3.9.0.36.00,00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00008.00244.008 17.0.00000.00000
00008.00244.00817.1.00090.00000
3.4,4.9.0,52.00.00.00.00
00008.00244.00817.2.00119.00000
3,3.3.9.0.14,00.00.00.00
3.3.3.9.0.30.00,09,00,00
3 0.36.00,00,00.00
3.3.3.9.0.39.00,00.00.00
00008.00244,00817.2.00181.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.3,3.9.0.32.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
3.3.3.9.0.48.00.00.00.00
00008.00244,00822.0.00000.00000
00182.00000
3.3.3.5.0.43.00.00.00.00
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de Trabalho
MANUT. DOS PROG. AÇÃO COMUNITARIA E COMBATE A POBREZA E
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS: AÇÃO COMUNITÁRIA E COMBATE
A POBREZA E ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AS VITIMAS DE
CALAMIDADES.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA O SUAS - IGD - SUAS
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO SUAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER
ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À ATENÇÃO INTEGRAL A
MULHER EM PARCERIA COM OUTROSENTES FEDERADOS
SUBVENCOES SOCIAIS
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Págma: 58
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
14.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
4.000,00
101.000,00
0,00
0,00
13.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
3.000,00
88.000,00
27.000,00
5.000,00
30.000,00
23.000,00
3.000.00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
14.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
4.000,00
117.000,00
16.000,00
16.000,00
13.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
3.000,00
88.000,00
27.009,00
5.000,00
30.000,00
23.000,00
3.000,00
19.000,00
10.000,00
5.000,00
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00
2.3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00008.00244.00823.0.00000.00000
00008.00244.00823.1.00017.00000
3,4.4.9.0.51.00.00.00.00
00008.00244.00823.1.00018.00000
3.4.4.9.0.51.00.00.00.00
00008.00244.00823.2.00183.00000
3,3.3.9,0.30.00.00.00.00
3.3,3.9,0.36.09,00.00.00
00008.00244.00828.0.00000.00000
00008.00244.00828.2.00185.00000
3.3.3.9.0.32,00.00.00.00
00008.00244.0083 1.0.00000.00000
00008.00244.00831.2.00117.00000
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
00008.00244.01601.0.00000.00000
Município de Agrestina
“ Anexo 6 - Programa de Trabalho.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O CENTRO DE
MÚLTIPLO USO
EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O CENTRO DE
MULTIPLO USO, INCLUINDO OBRAS DO CRAS E COZINHA
COMUNITÁRIA
OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO À MULHER
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO À MULHER
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CENTROS
COMUNITARIOS DE DESENVOLVIMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CENTROS
COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
NATAL SEM FOME
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O PROGRAMA NATAL
SEM FOME
EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O PROGRAMA NATAL SEM
FOME (REALIZAR A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO PEDIODO NATALINO)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES
MANUT. DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO
À PESSOAS CARENTES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE
ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES (GENEROS ALIMENTÍCIOS.
URNAS FUNERÁRIAS, MATERIAIS ESCOLARES, FARDAMENTO
ESCOLAR,INCLUINDO BOLSAS, LIVROS DIDÁTICOS, ENXOVAIS PARA
RECEM-NASCIDOS E OUTROS BENEFICIOS, INCLUINDO AINDA A
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL),
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
HABITAÇÃO POPULAR
Página: 59
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº «4.320/64, CONSOLIDADO (admumsiração direta e indireta)
0,00 0,00 1.000,00 1.090,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 20.000,00 3.000,00 23.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0.00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0.00 9,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 0,00 60.000,00 69.000,00
00008.0024:4.01601.2.00120.00000
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
00008.00306.00000.0.00000.00000
00008.00306.008 12.0.00000.00000
00008.00306.00812.2,00 18400000
3,3.3.9.0.30.00.00.00.00
3.33.9.0.32.00.00.00.00
3,3.3.9.0.36.00.00.00.00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00
00008.00306.00827.0.00000.00000
00008.00306.00827.2.00123.00000
3.3.3.9.0.30.00.00.00,00
3.3.3.9.0.32.00.00.00.00
3.3.3.9.0.36.00.00.00.00
00008.00333.00000.0.00000.00000
00008.00333,008 13.0.00000.00000
00008.00333.00813.2.00129.00000
.0,39,00.00.00.00
3,3.3.9.0.32.00.00.00.00
3,2.3.9.0.36.00.00.00.00
Município de Agrestina
“Anexo 6 - Programa de'Trabalho
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À
POPULAÇÃO CARENTE
EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O PROGRAMA MORADIA
DIGNA, ATRAVES DE FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS SEM TETO, BEM COMO REFORMA DE
MORADIAS DE PESSOAS CARENTES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº
906/2001.
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SAN, INCLUINDO AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS COM FAMILIAS CARENTES (GARANTIR
A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR O
ACESSO DIGNO REGULAR E ADEQUADO A NUTRIÇÃO E
MANUTENÇÃO DA SAUDE HUMANA).
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
SOPÃO INTINERANTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DO SOPÃO
INTINERANTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA
PARA PESSOAS CARENTES E DESNUTRIDAS.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
EMPREGABILIDADE
PRIMEIRO EMPREGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Págma: 60
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4320/64, CONSOLIDADO (administração direta e direta)
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
0.00 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 0,00 84.000,00 84.000,00
0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
0,00 0,00 21.000,00 21.000.00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
9,00 0,00 63.000,00 63.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
0.00 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Município de Agrestina
Anexo 6.- Programa de Trabalho
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Págma: 61
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (administração direta e mdireta)
2.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 0,00 0,00 2.000,00
00008.00333.008 14.0.00000.00000 REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE 0,00 0,00 21.000,00 21.000.00
00008.00333.0081:4.2.00108.00000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 0,00 0,00 10.00.00 10.090,00
EMPREGABILIDADE
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E INCENTIVO A
REINSERÇÃO NO MERCADO DETRABALHO.
3.3.3.9.0.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
00008.00333.00814.2.00133.00000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 11.000,00 1.000,00
ADULTOS
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
3.3.3.9.0.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.3.9,0,36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00
3.3.3.9.0.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
90028.00009.00000.0.00000.09000 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
00028.00846.00000.0.00000.00000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
00028.00846.00000.0.00015.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.3.9.0.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
00028.00846.00090.0.00016.00000 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
DECORRENTES DE PARCELAMENTOS
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS PÚBLICAS, INCLUIDAS MULTAS
DECORRENTES DE PARCELAMENTOS
0.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
3,4.6.9.0.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 30.000,00 0,00 2,00 30.000,00
Total do Orgão/Unidade 36.000,00 161.000,00 2.431.000,00 2.628.000,00
Orgao: 00003 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 00004 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL (CONTRATO DE RATEIO)
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00004.00000.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.672,10 26.837,10 28.509,20
00004.00122.00000.0.00000.00000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 1.672,10 26.837,10 28.509,20
80004.00122.00407.0.00000.00000 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TECNICO-FINANCEIRAS COM ENTES 0,00 i.672,10 26.837,10 28.509,20
FEDERADOS
00003.00122.00407.1.00300.00000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL 0,00 145,40 0,00 145,40
3.4.4,7,4.70,51,00.00.00
00004.00122,00407.1.00301.00000
3.4,4,7.4,70.52.00.00.00
00004.00122.00407.1.00302.00000
34 -70.61.00.00.00
00004.00122.00407.2.00300.00000
3.3.1.7.1.70.04.00.00.00
3.3.1.7.1.70.11.00.00.00
3.3.1.7.1.70.13.00.00.00
3.3.1.7.1.70.14.00.00.00
3.3.1.7.1.70.16.00.00.00
3.3,1,7.1,70,34.00.00.00
3.3,1.7.1.70.91,00.00.00
3.3.1,7.1.70.92.00.00.00
3.3.1.7.1.70.94.00.00.00
3.3.7.3.70.13.00.00.00
3.3.3.7.3.70.14.00.00.00
3.3.3.7,3.70.30.00.00.00
3.3.3.7.3.70.33.00.00.00
3.3.3.7.3.70.35.00.00.00
3.3.3.7.3.70.36.00.00.00
3.3,3,7.3.70,37.00.00.00
3.3.3,7.3.70.39.00.00.00
3.2.3.7.3,70.41.00.00.00
3.3.3.7,3.70.43.00.00.00
Município de Agrestina
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA O COMAGSUL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA O COMAGSUL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA À SEDE DO COMAGSUL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO COMAGSUL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO COMAGSUL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RGPS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
“Anexo. 6 - Programa de Trabalho
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145,40
1.454,00
1.454,00
72,30
72,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página: 62
ORÇAMENTO INICIAL/2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.837,30
8.734,80
72,70
1.962,90
72,70
7270
72,70
72,70
72,70
72,70
727,00
363,50
1.454,00
1.090,50
3.271,50
5.452,50
7210
2.544,50
72,70
72,70
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e mdireta)
145,40
1.454,00
1.454,00
72,70
72,70
26.837,10
8.734,80
72,70
1.962,90
72.70
72,70
72,70
72,70
72,70
72,70
727,00
363,50
1.454,00
1.090,50
3.271,50
5.452,50
72,70
2.544,50
72,70
72,70
Município de Agrestina
Anexo .6- Programa de Trabalho
Págna: 63
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4,320/64, CONSOLIDADO (admnustração direta e mdireta)
3.3.3.7.2.70.47,00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 09,00 0.00 363,50 363,50
3.3.3.7.3.70.92,00,00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 145,40 145,40
00028.00000.00000.0.00000.00000 ENCARGOS ESPECIAIS 290,80 0,00 0,00 290,80
00028.00846.00000.0.00000.00000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 290,80 0,00 0,00 290,80
00028.00846.00000.0.00060.00000 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 21840 0,00 0,00 218.10
PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.3.3.7.3.70.22.00,00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 218,10 0,00 0,00 218.10
00028.00846.00000.0.00061.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 72,70 0,00 0,00 72,70
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
3.2.3.7.3.70.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72,10 0,00 0,00 72,70
Total do Orgão/Unidade 290,80 1.672,10 26.837,10 28.800,00
Ôrgao: 00003 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 00005 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL-PE - COMAGSUL (CONTRATO DE PROGRAMA)
Código Especificação Operações Esp. Projetos Atividades Total
00018.00000.00000.0.00000.00000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 203.000,00 96.500,00 299.500,00
00018.00541.00000.0.00000.00000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 203.000,00 96.500,00 299.500,00
00018.00541.01802.0.00000.00000 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 0,00 203.000,00 96.500,00 299.500,00
00018.00541,01802.1.00303.00000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO SANITÁRIO
34.4.9.3.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
00018.00541.01802.1.00304.00000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
PARA O ATERRO SANITÁRIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
PARA O ATERRO SANITÁRIO
3.4.4,9.3.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
00018.00541.01802.1.00305.00000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO 0,00 500,00 0,00 500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO
3.4.4.9.3.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 0,00 500,00 0.00 s00,00
00018.00541.01802.2.00301.00000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 0,00 96.500,00 96.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATERRO SANITÁRIO
3.3.3.9.3.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
3,3.3.9.3.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 250,00 250,00
3.3,3.9.3.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000 0,00 12.500,00 12.500,00
Município de Agrestina
Anexo 6 - Programa de.Trabalho
Págna: 64
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
.14.00,00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 750,00 750,00
3.3.3.9.3.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 250,00 250,00
3.3.3.9.3.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9,00 0,00 12.500,00 12.500,00
3.3.3.9.3.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.3.9.3.34.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO 0,00 0,00 239,00 250,00
3.3.3.9,3.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 1.250,00 1.250,00
3.2.3.9,3.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 4.750,00 1.750,00
3.3.3.9,3.37.00.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 0,00 250,00 250,00
3.3.3.9.3.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00
3.3.3.9.3.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 250,00 250,00
3.3.3.9.3.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES 0,00 0,00 250,00 250,00
3.3,3.9.3.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 500,00 500,00
3.3.3.9.3.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 250,00 250,00
2.2,3.9.3.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 250,00 250,00
3,3,3.9.3.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 250,00 250,00
00028.00000.00000.0.00000.00000 ENCARGOS ESPECIAIS 500,00 0,00 0,00 500,00
00028.00846.00000.0.00000.00000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 500,00 0,00 0,00 500,00
00028.00846.00000.0.00063.00000 PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 250,00 0,00 0,00 250,00
PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.3,3.9.3.22.00.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 250,00 0,00 0,00 250,00
00028.00846.00000.0.00064.00000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 250,00 0,00 0,00 250,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
3.3.3.9.3.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250,00 0,00 0,00 250,00
Total do Orgão/Unidade 500,00 203.000,00 96.500,00 300,000,00
Total 1.237.790,80 25.002.672.10 43.479.537,10 69.720.000,00
Transferências Financeiras 0.00
Total Geral 1.237.790,80 25.002.672,10 3.479.537,10 69.720.000,00