norma nº 1120/2010

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LEI Nº 1.120, DE 09 DE JUNHO DE 2010.
Denomina Academia das Cidades
pertencente ao Município de
Agrestina situado no perímetro
urbano da cidade, e dá outras
providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal de
1988 c pela Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e ela Sanciona a seguinte lei:
Art. 1º, Fica denominada de “ACADEMIA DAS CIDADES CLÁUDIO
MANUEL DAMASCENO ALVES”, a Academia das Cidades que está sendo
construída entre as imediações das ruas: Projetada 15, Cantinho José Jorge, Josina Galvão
e Avenida Severino Magalhães Pimentel, nesta cidade de Agrestina, Estado de
Pernambuco.
Art.2º- Fica ainda a Chefe do Poder Executivo Municipal local, autorizada a
mandar confeccionar placa à denominação a que se refere o Art. 1º desta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 09 de junho de 2010.
CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Esta Lei foi originaria do
Projeto de Lei nº 06/2010, de autoria da
Vereadora Sheila Maria Dionizio
Marinho.
Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
CEP: 55495-000 - Agrestina - Pernambuco
CNP): 10.091.494/0001-10
Fone: (81) 3744.1103