norma nº 1114/2010

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EDIÇÃO 2008
com a força do povo
LEI Nº 1.114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
EMENTA: Institui o DIA DA BIBLÍA no Município de
Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras
providências correlatas.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela
Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e ela Sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o DIA DA BIBLÍA no Município de Agrestina, Estado
de Pernambuco, a ser celebrado no dia 22 de abril de cada ano.
Art. 2º Após a promulgacão e sancão. a presente Lei passará a fazer parte
integrante do Calendário de Eventos e datas comemorativas deste Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 22 de fevereiro de 2010.
Cosa vu Mou Ode.
Carmen Miriam de Azevedo Alves
PREFEITA CONSTITUCIONAL
E ve Va
x Recebido