norma nº 1113/2010

GA a,
X PREFEITURA DE
unicef
EDIÇÃO 2008
com a força do povo
LEI N.º 1.113, DE 25 de janeiro de 2010.
Denomina Quadra Esportiva e dá outras providências.
do de Pernambuco, no uso de suas
ral de 1988 e pela Lei Orgânica
e ela Sanciona à
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Esta!
atribuições legais, conferidas pela Constituição Fede
Municipal, faz saber, que à câmara Municipal de Vereadores aprovou
seguinte lei:
a de “Quadra Esportiva João Manoel Nery”, a Quadra
| Marcionila Maria dos Santos, localizada na Vila
Estado de Pernambuco.
Art. 1º. Fica denominad
nstruída na Escola Municipa
Esportiva col
3º Distrito do Município de Agrestina,
Barra do Jardim,
a Chefe do Poder Executivo Municipal local, autorizada a mandar
minação a que se refere o Art. 1º desta Lei, e,
uisição, e que deverá ser
Art. 2º. Fica ainda
confeccionar a placa metálica alusiva à deno!
consequentemente, utilizar o recurso necessário para sua aq
colocada em lugar próprio no referido imóvel público.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
25 de janeiro de 2010.
CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Gabinete da Prefeita,
Esta Lei foi originada do Projeto de Lei nº
dor Adilson
02/2010, de autoria do Verea
Tavares das Neves.
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