norma nº 1141/2011

* X x v Ve
Recebido
mo3 02 TG
*
x
x PREFEITURA DE
PNIGRESTINA
coma força do povo
*
LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2011.
Ementa: Denomina e
existente na Escola Municipal, zona urbana do
Município de Agrestina e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 38 da Lei Orgânica Municipal;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominado de LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MARIA
DO CARMO BARROS OLIVEIRA SILVA, o Laboratório de informática existente na Escola
Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila de Barra do Chato, 2º Distrito de
Agrestina, Pernambuco.
Art.2º - Fica ainda o Chefe do Poder Executivo Municipal local,
autorizado a mandar confeccionar a placa metálica ou letreiro, alusivo a denominação a que
se refere o artigo 1º desta Lei e consequentemente utilizar os recursos necessários para sua
aquisição, e que deve ser colocada na parte frontal do prédio que serve ou vier a servir de
sede do aludido Laboratório.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 21 de fevereiro de 2011.
Carmen Miriam de Azevedo Alves
PREFEITA
Rua Capitão Manoel Matulino, 21 - Centro
CEP: 55495-000 - Agrestina - Pernambuco
CNP): 10.091.494/0001-10
. Fone: (81) 3744.1103