norma nº 1156/2011

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LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Denomina Quadra Esportiva em fase de
construção neste Município de Agrestina, e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições conferidas pelo artigo 38 da Lei Orgânica Municipal;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de “QUADRA ESPORTIVA MARIANO JOAQUIM DA
SILVA”, à Quadra em construção na localidade Vila Água Branca, zona rural do Municipio de
Agrestina, Estado de Pernambuco.
Art. 2º Fica ainda a Chefe do Poder Executivo Municipal local, autorizada a
mandar confeccionar a placa alusiva à denominação a que se refere o Art.1º desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 07 de dezembro de 2011.
CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVES
PREFEITA
For 103 - wunmagrestina.pe.gov.br
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4 * Ca,
PREFEITURA DE
com a força do povo
GABINETE DA PREFEITA
Agrestina (PE), 07 de dezembro de 2011.
priA-Protocolo Nº, :
Í cumento não conferido
OFÍCIO Nº 643/ 2011 — GP ”
Ao
IIm£2. Sr. Paulo Fernando de Lima
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Encaminha as Leis Municipais nº1.155 e 1.156 devidamente sancionadas, as
quais, respectivamente: “Denomina Quadra Poliesportiva em fase de Construção neste
Município de Agrestina, e dá outras providências” e “Denomina Quadra Esportiva em
fase de Construção neste Município de Agrestina, e dá outras providências”
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
A Prefeita do Município de Agrestina, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo artigo 38 da Lei Orgânica Municipal, sancionou e ora envia para esta
Casa Legislativa Municipal as Leis Municipais nº1.155 e 1.156, de autoria,
respectivamente, da Vereadora Sheila Maria Dionízio Marinho e do Vereador Severino
José Romão, originariamente aprovadas por esta Casa Legislativo pela votação dos
Projetos de Lei n204 e 05 de 2011.
Sem mais para o momento, apresento votos de consideração e apreço.
Atenciosamente;
Carmen Miriam de Azevedo Alves
Prefeita
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EDIÇÃO 2008
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