norma nº 1017/2005

O Trabalho Continua
pda
ESTADO DE
PERNAMBUCO
LEINº 1.017, DE 01 DE JULHO DE 2005.
EMENTA:Denomina Piscina Semiolímpica
Pública Municipal situada na cidade de
Agrestina, neste Município e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores,
aprovou e eu sanciono à seguinte Lei: :
Artigo 1º - Fica denominada de “Piscina Semiolímpica
Municipal Rafael Maciel dos Santos” a Piscina Semiolímpica localizada ao
lado do Clube Social Agrestinense, nas imediações da Rua Cantinho José
Jorge e Avenida Josina Galvão, próximo a COHAB em Agrestina, neste
Estado.
. Artigo 2º - Fica ainda o Prefeito Municipal de Agrestina,
“Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva à denominação
de que se refere o Art. 1º desta Lei.
: Artigo 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Agrestina, em
01 de julho de 2005.
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L Arefeito -
/ Proisto de Lei de autoria do Vereador José Pedro da Silva.