| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1018 / 2005 |
| Date | 2005-07-01 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE BARRA DO CHATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOSEFA MARIA DOMINGOS LEITE) |
| native_id | 382 |
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6) Trabalho TIN ARES o ado ESTADO DE PERNAMBUCO LEINº 1.018, de 01 de julho de 2005. EMENTA: Denomina logradouro público municipal situado no perímetro urbano da Vila de Barra do Chata, neste Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada de “Praça Josefa Maria Domingos Leite”, a Praça a ser construída no centro da Vila Barra do Chata, neste Município. Artigo 2º - Fica ainda o Prefeito Municipal de Agrestina, Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva à denominação de que se refere o Art. 1º desta Lei. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Agrestina, em 01 de julho de 2005. amsecesmaarene